Acompanhamento de Processos
Processo: 002120-019/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC Nº 99/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO TRABALHO » Categoria Profissional Especial » Médicos
Representado:
Plamta - Plano Médico De Tratamento E Assistência
Estado Do Piaui
Representante:
Simepi - Sindicato Dos Médicos Do Estado Do Piauí
21/02/2020 10:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2020 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Ciente de homologação de arquivamento.
21/02/2020 10:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2020 10:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2020 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/02/2020 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMPPI.
20/02/2020 10:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2019 12:59:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Denúncia dos médicos cirurgiões e anestesiologistas credenciados ao plano de saúde PLAMTA, de que vem realizando cirurgias videolaparoscópicas, tais como colicistectomia e apendicectomia por vídeo, contudo, estão recebendo honorários diversos dos que foram executados, uma vez que nos recebidos constam os códigos de cirurgias convencionais ou abertas.
25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro
29/10/2019 12:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/10/2019 12:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/10/2019 08:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
15/10/2019 13:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remesssa ao CSMP para homologação do arquivamento
15/10/2019 11:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09.10.2019 - OFÍCIO Nº 448 (2019) - SIMEPI - IC 99.2017 - cientificar arquivamento
09/10/2019 12:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho de arquivamento - IC 99.2017 - 002120-019.2017
19/08/2019 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista a ausência de manifestação por parte dos denunciantes (fl. 41) e a documentação juntada pelo IASPI (fls. 33-36), determino que seja elaborada minuta de despacho de arquivamento.
13/02/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 28 (2019) - SIMEPI - IC 99.2017
13/02/2019 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2018 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se cumpra notifique o Sindicato dos Médicos quanto à resposta apresentada pela Diretora do IASPI.
10/12/2018 13:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho.
10/12/2018 13:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2018 14:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 111/2018 - instauração do IC Nº 99/2017
19/06/2018 14:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2018 14:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2018 14:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/18 - despacho determinando a Prorrogação do PP
25/04/2018 14:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 153/2018 - IASPI
25/04/2018 14:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 396/2017 - SIMEPI
25/04/2018 14:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 94/2017 - instauração do PP nº 30/2017
25/04/2018 14:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2018 08:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada Of resposta ao Of. 153/2018 pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ- IASPI
19/04/2018 08:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2018 08:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2018 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, bem como a reiteração do Ofício nº 153/2018.
16/04/2018 10:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2017 09:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/09/2017 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2017 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2017 10:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/08/2017 09:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2017 09:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14