17/02/2025 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/02/2025 10:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

17/02/2025 10:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 08:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 12:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:09:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 14:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 14:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente Inquérito Civil, em cumprimento à decisão de arquivamento.  Teresina (PI), 17 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

17/10/2024 14:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 002121-019/2019 para ciência dos representantes do Município de Nazária, conforme documento em anexo.  Teresina (...

10/10/2024 14:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 002121-019/2019 para publicação no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 10 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc...

10/10/2024 14:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que não foi possível cientificar o noticiante, pois este não reside no endereço apresentado na manifestação inicial (ID 34542613, fl. 9) conforme documento em anexo.  Certifico...

30/09/2024 13:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 309/2024/42ª PJ Marcos Antônio da Costa e Silva...

30/09/2024 13:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 0021...

30/09/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o presente inquérito civil, instaurado em 07.10.2019, foi prorrogado em 28.08.2023 sob a égide das alterações promovidas na Lei nª 8.429/1992 pela Lei 14....

26/09/2024 13:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

09/09/2024 12:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

09/09/2024 12:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Declínio de atribuição da 1ª PJ de Demerval Lobão - Distibuição manual para a PJ inicial - 42ª PJ.

09/09/2024 12:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 12:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em atenção ao despacho retro

09/09/2024 09:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em anexo

09/09/2024 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 09:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

22/07/2024 10:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

18/04/2024 08:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 14:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para servidor, em razão de férias deste atual detentor.

01/12/2023 08:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 15:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para servidor, em razão de férias deste atual detentor.

15/09/2023 09:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo - Manifestação CACOP

05/09/2023 12:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 663/2023-PJDL; formulário de Solicitação de Perícia e seus anexos ao CACOP via protocolo sei 19.21.0254.0030087/2023-85; Comprovante de envio em anexo  

28/08/2023 14:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2024, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em cumprimento ao despacho retro

28/08/2023 14:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

28/08/2023 14:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 14:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 474/2023-PJDL encaminhado pela Procuradoria do Município de Nazária/PI  

05/07/2023 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2023 11:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 474/2023-PJDL a Prefeitura de Nazária/PI via email institucional; Comprovante de envio e confirmação de recebimento em anexo.

27/06/2023 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

EM ANEXO

27/06/2023 08:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 08:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2023 10:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 13:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em obervância ao despacho de ID 56164550 e ao ofício de ID 56214517. 

20/06/2023 13:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício, de ordem, à Exma. Sra. Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão. 

20/06/2023 13:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Expedição de ofício, de ordem, à Exma. Sra. Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em cumprimento ao despacho de ID 56164550.

20/06/2023 13:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ceritifico, em cumprimento ao despacho de ID 56164550, que encaminhei o referido despacho para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo. 

13/06/2023 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Declínio de atribuições. 

26/04/2023 10:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que em 20 de setembro de 2022 foi publicada a Lei complementar estadual nº 266 que redefiniu o Município de Nazária como termo judiciário da Comarca de Dem...

26/04/2023 09:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição ao Titular na 42ª Promotoria de Justiça de 14.04.2023 até 08.10...

24/04/2023 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

24/04/2023 09:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta do ofício de ID 1322737/1323560 sem manifestação do destinatário.    Teresina (PI), 24 de abril ...

17/03/2023 12:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício DETRAN

17/03/2023 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Reitere-se o ofício de ID 920459.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 17 de março de 2023.  CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

03/02/2023 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro sem tramitação. 

03/02/2023 12:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, por ordem do Exmo. Sr. Dr. Francisco de Jesus Lima e em razão da ocorrência de imprevistos, não foi possível realizar a visita técnica à sede da Prefeira de Nazária, conforme...

19/01/2023 08:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante recebimento ofício Prefeitura de Nazária. 

17/01/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício Prefeitura Nazária 

17/01/2023 12:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Designo o dia 20.01.2023, às 9h, para realização de visita técnica à sede da Prefeitura Municipal de Nazária.  Cientifique-se o Prefeito Municipal.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 17 de ...

14/11/2022 13:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/11/2022 13:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício Município de Nazária 

14/11/2022 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o atendimento que consta no documento de ID 684508, determino a expedição de novo ofício para o mesmo endereço de e-mail solicitando confirmação da representação do Município d...

02/09/2022 13:54:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

Advogado sem procuração solicitando cópia dos autos. 

30/08/2022 13:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2022 - 42ªPJ/MPPI

30/08/2022 11:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a resposta apresentada pelo Município de Nazária; considerando ainda que dentre os documentos enviados não consta o processo de licitação, bem como o contrato firmado com a emp...

30/08/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Município de Nazária 

18/08/2022 13:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 14:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 14:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue comprovante de recebimento do ofício de nº 145/2022. 

02/08/2022 14:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 13:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação.

28/07/2022 13:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 13:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício Prefeitura de Nazária.

28/07/2022 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não não localize no mural de licitações e de contratos do Tribunal de Contas processo licitatório ou contrato referente à construção da sede da Prefeitu...

28/07/2022 12:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possíveis irregularidades condizentes com sobrepreço e previlégios a particulares relacioados à desapropriação do terreno e à construção d...

27/01/2022 09:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 11:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Com fulcro no art. 129, III da CF/88, no art. 8º, § 1º da Lei Federal nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), no art. 26 da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no art. 9º da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, determina a PRORROGAÇÃO deste INQUÉRITO CIVIL para tomada de providências cabíveis em relação aos fatos.

28/09/2021 11:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 11:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/09/2021 10:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 09:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 08:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 19:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2021 06:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 12:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 09:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 09:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 08:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 08:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 07:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 06:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 12:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 11:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/10/2020 08:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 11:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 09:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2020 10:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 12:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2020 12:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/10/2020 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 07:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 07:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 07:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

10/02/2020 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento requerendo vista e cópia integral do presente Inquérito Civil, bem como solicita prorrogação do prazo para resposta.

04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 11:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi o Of. 05/2020 ao Prefeito de Nazária.

23/01/2020 09:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficiar o Prefeito Municipal de Nazária, solicitando cópia integral do procedimento administrativo que culminou no Decreto nº 28/2017.

15/01/2020 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 10:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 079/2019.

15/10/2019 10:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

expedição de ofício 79/2019.

15/10/2019 10:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/10/2019 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

09/10/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica o cumprimento das determinações contidas na Portaria n.º 006/2019.

09/10/2019 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria n.º 006/2019 de convertimento do feito em Inquérito Civil.

08/10/2019 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2019 09:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o convertimento do presente feito em Inquérito Civil Público.

27/09/2019 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

27/09/2019 08:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decorrido o prazo de resposta consignado no ofício n.º 069/2019 sem resposta do oficiado.

17/09/2019 09:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 069/2019, encaminhado ao Prefeito de Nazária-PI, solicitando informações.

12/09/2019 10:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho, acusando a expedição do ofício n.º 069/2019 ao Prefeito de Nazária.

12/09/2019 10:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinando que seja expedido ofício solicitando informações ao Prefeito de Nazária.

10/09/2019 11:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

06/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 13:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho

13/08/2019 13:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/08/2019 09:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 56/2019 ao Prefeito de Nazária.

01/08/2019 09:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiterar of. 049/2019.

31/07/2019 09:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

31/07/2019 09:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo.

18/07/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 11:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 49/2019

16/07/2019 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2019 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2019 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2019 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática