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Processo: 002122-426/2025

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/05/2025 12:50:28
Data/Hora da Consulta: 04/11/2025 22:24:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

Municipio De Massape Do Piaui

Representante:

Sigilo De Dados

Histórico de Movimentações

16/10/2025 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/10/2025 11:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/10/2025 09:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

16/10/2025 09:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

16/10/2025 09:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

23/09/2025 10:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/09/2025 13:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2025 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/09/2025 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/09/2025 13:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS/PI     SIMP nº 002122-426/2025      DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para apurar possíveis ir...

16/09/2025 12:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS/PI     SIMP n. 002122-426/2025        PORTARIA N° 09/2025  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Ex.mo...

16/09/2025 12:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/09/2025 13:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/09/2025 13:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/09/2025 08:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/08/2025 10:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n. 002122-426/2025          DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça ...

23/07/2025 10:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/07/2025 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, procedi à juntada da resposta/documento encaminhado, referente aos autos em epígrafe.  Considerando a ausência de diligências pendentes, procedo à conclusão do...

22/07/2025 23:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

22/07/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

21/07/2025 09:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Massapê-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

21/07/2025 08:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/07/2025 09:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n. 002122-426/2025    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça com o objeti...

18/07/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/07/2025 11:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Massapê-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.   ...

16/07/2025 11:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 157/2025 encaminhado pelo Município de Massapê-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

11/07/2025 09:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

10/07/2025 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n. 002122-426/2025    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça com o objeti...

23/06/2025 09:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/06/2025 09:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o item A  da Decisão de Prorrogação de ID 63020616 , tendo em vista que a documentação nela requerida foi devidamente encaminhada à Pr...

23/06/2025 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 154/2025 encaminhado pelo Município de Massapê-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2025 10:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/06/2025 10:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que, ao revisar a Decisão de Prorrogação de prazo registrado sob o Id 63020616, constatou-se equívoco no destinatário da solicitação constante no item "a". Consta no referid...

18/06/2025 10:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/06/2025 08:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/06/2025 08:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2025, por MARCOS WALLACE CAVALCANTE DE SOUZA FREITAS - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Decisão de Id 63020616.

17/06/2025 13:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n.  002122-426/2025        DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO      Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta ...

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 12:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

10/06/2025 12:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 10/06/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município de Massapê do Piauí responder à solicitação e não houve confirmação de recebimento ou  resposta ao expediente....

20/05/2025 12:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Municíoio de Massapê e Ouvidora do MPPI, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o prese...

20/05/2025 12:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2025 12:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/05/2025 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

15/05/2025 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     Atendimento ao Público  SIMP 002122-426/2025        DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado com base na Manifestação Sigilosa nº ...

15/05/2025 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

13/05/2025 12:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

13/05/2025 12:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Sigilosa nº 2840/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

13/05/2025 12:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 12:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/11/2025 01:06:30