Acompanhamento de Processos
Processo: 002123-100/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001234-91.2019.8.18.0028
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Violência Doméstica Contra a Mulher
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Jefernon Alves Pereira
28/04/2025 16:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE
14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2935234)
Limite para manifestação: 25/04/2025 - 23:59
07/04/2025 07:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
07/04/2025 07:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/03/2025 10:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2827695)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59
10/03/2025 10:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2842591)
10/03/2025 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça
07/03/2025 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/03/2025 11:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/02/2025 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2721434)
Limite para manifestação: 24/02/2025 - 23:59
13/02/2025 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
05/02/2025 10:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
05/02/2025 10:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
05/02/2025 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/10/2024 06:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/10/2024 17:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/10/2024 20:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (11461208)
Limite para manifestação: 08/10/2024 - 23:59
03/10/2024 11:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
01/10/2024 08:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2024 13:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2024 10:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distrib...
19/09/2024 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/07/2024 17:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (10694277)
Limite para manifestação: 15/07/2024 - 23:59
03/07/2024 16:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
MM. Juiz, O Ministério Público dá-se por ciente da sentença ID 58926967. Floriano/PI, datado e assinado digitalmente. DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça
01/07/2024 13:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
01/07/2024 13:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distrib...
01/07/2024 12:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/06/2023 23:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/02/2023 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2023 23:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
01/02/2023 13:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
01/02/2023 10:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao ...
01/02/2023 10:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
25/11/2022 14:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
18/11/2022 14:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/11/2022 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/11/2022 09:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/05/2021 15:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
21/05/2021 23:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/05/2021 22:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Floriano
27/09/2019 12:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
27/09/2019 12:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/09/2019 14:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
24/09/2019 09:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
24/09/2019 09:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Malato Neto (Substituido por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2019 09:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/09/2025 01:11:58