23/01/2024 16:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 56377985.

23/01/2024 16:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à decisão de ID 56266345, foi instaurado o Procedimento Administrativo nº 01/2024/35ªPJ (SIMP 000005-022/2024) a fim de acompanhar as medidas executórias pelo Ente intere...

23/01/2024 16:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 16:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/01/2024 16:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 14:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Consoante homologação de arquivamento do CSMP.

11/07/2023 10:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:38:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

29/05/2023 12:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2023 14:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

24/05/2023 14:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da confirmação de protocolo (recibo definitivo) relativo ao OFÍCIO Nº 105/2023/35ªPJ, encaminhado ao TCE/PI via protocolo 005806/2023.

24/05/2023 14:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 103/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 22/05/2023, conforme anexo.

24/05/2023 14:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 104/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 22/05/2023, conforme anexo.

22/05/2023 09:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 105/2023/35ªPJ foi encaminhado ao TCE/PI, via protocolo 005806/2023, conforme anexo.

22/05/2023 09:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 105/2023/35ªPJ ao TCE/PI.

22/05/2023 09:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 104/2023/35ªPJ à senhora LÚCIA RAMOS DE PINHO PESSOA MONTEIRO.

22/05/2023 09:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 103/2023/35ªPJ ao senhor CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO.

22/05/2023 09:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Termo de Arquivamento.

22/05/2023 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 10:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/05/2023 10:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 1.021/2023-SS/DGESP/DSP, encaminhado via SEI 19.21.0378.0016388/2023-80, bem como de seus anexos.

16/05/2023 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/05/2023 11:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID. 55234828, faço a juntada de peças constantes no Processo TC nº. 015216/2017, com o respectivo ACÓRDÃO Nº. 450/2020.

16/05/2023 11:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID. 55234828, faço a juntada de peças constantes no Processo TC/015521/2017, as quais apontam que o mesmo encontra-se sobrestado, sem acórdão definitivo.

16/05/2023 11:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID. 55234828, faço a juntada dos acórdãos constantes no PROCESSO TC/053300/2012, quais sejam, ACÓRDÃO N° 1108/17, ACÓRDÃO N° 1109/17, ACÓRDÃO N° 1110/17, ACÓR...

27/02/2023 15:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da decisão homologatória da decisão de prorrogação do prazo deste procedimento, proferida nos autos do processo SEI 19.21.0109.0006160/2023-38, conforme anexo.

23/02/2023 18:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 55234828.

23/02/2023 18:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de prorrogação foi encaminhada ao CSMP para fins de homologação via SEI 19.21.0109.0006160/2023-38, conforme anexo.

23/02/2023 18:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 18:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 18:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2023 13:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/03/2022 11:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2021 11:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846341.

28/09/2021 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846341.

28/09/2021 11:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846341.

28/09/2021 10:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

28/09/2021 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 10:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2021 09:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 09:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 12:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 07:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 11:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 14:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a confecção de minuta de ACP.

20/08/2019 09:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a juntada do Ofício nº 072/2019-PGA-PGM, em resposta ao Ofício nº 256/2019-35ªPJ, bem como após a análise dos Processos TC nº 15521/2017 e 15216/2017, verifico que o Sr. Carlos Alves quitou a imputação de débito junto ao IPMT, conforme comprovante de transferência bancária. Além disso, verifico que a imputação de débito do Sr. Alberto Monteiro se mantém, não tendo logrado êxito no seu pedido de reconsideração. Isto posto, determino seja confeccionada minuta de Ação Civil Pública para o ressarcimento, ao erário municipal, do débito imputado ao Sr. Alberto Monteiro. Teresina-PI, 20 de agosto de 2019 FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

20/08/2019 09:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

20/08/2019 09:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 072/2019-PGA-PGM.

18/07/2019 11:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 256/2019-35ªPJ Teresina, 18 de julho de 2019 A Sua Excelência o Senhor Ricardo de Almeida Santos Procurador Geral do Município de Teresina Rua Firmino Pires, Ed. Saraiva Center 2º Andar, Centro, Sul, CEP: 64001-070, Teresina- PI Assunto: Solicita Informações: Inquérito Civil nº 06/2018 (SIMP: 002126-019/2017) Senhor Procurador, Cumprimentando V. Exa., informo-lhe que tramita no âmbito desta 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa o Inquérito Civil nº 06/2018, autuado sob o protocolo SIMP nº 002126-019/2017, cujo objeto cinge-se a apurar irregularidades existentes na divergência entre os saldos das contas bancárias e os relatórios de contabilidade verificada por ocasião da análise das contas do IPMT pelo TCE, exercício financeiro de 2012. Segundo consta dos autos do inquérito em epígrafe, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, após conclusão do processo TC/053300/20012, bem como dos Pedidos de Reconsideração nº 015521/2017 e nº 015216/2017, decidiu pela imputação de débito ao espólio do Sr. ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR, no montante de R$ 2.153.266,08. Contudo, analisando detidamente os autos, verificamos que o investigado deixou o cargo de gestor do IPMT em meados de 2012, ocorrendo, a priori, a prescrição para possível ACP de Improbidade Administrativa. Não obstante a ocorrência da prescrição, é assente na doutrina e jurisprudência que a ação de ressarcimento ao erário é imprescritível, razão pela qual se faz necessário o seu ajuizamento. Ocorre que, pelas determinações contidas nos Pedidos de Reconsideração nº 015521/2017 e 015216/2017, as constatações das irregularidades foram encaminhadas aos órgãos correspondentes (MPE e PGM), para a adoção de medidas cabíveis. Em sendo assim, vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo de 10 (dez) dias, informações quanto ao cumprimento ou não do disposto nos Processos TC nº 015521/2017 e nº 015216/2017, notadamente acerca da adoção de medidas, judiciais ou extrajudiciais, que visem ao ressarcimento, para o erário municipal, dos valores imputados ao espólio do Sr. ALBERTO MONTEIRO. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

18/07/2019 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2018 ¿ SIMP: 002126-019/2017 APURAR POSSÍVEIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DIVERGÊNCIA ENTRE SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS E OS RELATÓRIOS DE CONTABILIDADE VERIFICADA POR OCASIÃO DA ANÁLISE DAS CONTAS DO IPMT PELO TCE. VALOR: R$ 2.840.634,54 DESPACHO EM PROSSEGUIMENTO Trata-se de inquérito civil instaurado no âmbito desta PJ cujo objeto cinge-se a apurar irregularidades existentes na divergência entre saldos das contas bancárias e os relatórios de contabilidade verificada por ocasião da análise das contas do IPMT pelo TCE, exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 2.840.634,54 Consta dos autos que, em 13 de junho corrente, proferiu-se despacho em prosseguimento determinando fosse confeccionada minuta de ACP, em desfavor do espólio de ALBERTO MONTEIRO JUNIOR, para os fins de ressarcir ao erário os débitos a ele imputados. Contudo, analisando detidamente os autos, verifico que o investigado deixou o cargo de gestor do IPMT em meados de 2012, ocorrendo, desta forma, a prescrição para possível ACP de Improbidade Administrativa. Não obstante a ocorrência da prescrição, é assente na doutrina e jurisprudência que a ação de ressarcimento ao erário é imprescritível, razão pela qual se faz necessário o seu ajuizamento. Ocorre que, pelas determinações contidas nos Pedidos de Reconsideração nº 015521/2017 e 015216/2017, as constatações das irregularidades foram encaminhadas aos órgãos correspondentes (MPE e PGM), para a adoção de medidas cabíveis. Em sendo assim, determino seja oficiado à PGM, a fim de que informe se houve ou não a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais tendentes a ressarcir ao erário municipal dos valores imputados ao espólio do Sr. ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR. Teresina-PI, 16 de julho de 2019 LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

18/07/2019 11:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Analisando as documentações contantes no autos, verifico que em sede de recurso de reconsideração (TC/0015216/2017), o Sr. Carlos Alves de Araújo Filho efetuou o ressarcimento referente a divergência entre saldos dos extratos bancários e os da contabilidade, período de gestão 01/01/2012 a 30/03/2012, no valor integral imputado pelo Ministério Público de Contas. Dessa forma, determino que seja elaborada minuta de ação de ressarcimento ao erário em face do espólio do Sr. Alberto Monteiro Junior, tendo em vista, que até a presente data, não foi fornecida nenhuma documentação complementar à elucidação dos fatos. Teresina-PI, 13 de junho de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

13/06/2019 10:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (IC 06/2018, PROTOCO SIMP Nº 002126-019/2017) Certifico que realizei a juntada do parecer do Ministério Público de Contas relativo ao Processo TC/0015216/2017 (Recurso de reconsideração referente à prestação de contas do IPMT ¿ 2012, recorrente Carlos Alves de Araújo Filho) e Processo TC/015521/2017 (recurso de reconsideração referente à prestação de contas do IPMT ¿ 2012, recorrente Alberto Monteiro Júnior - Espólio) . Teresina, 13 de junho de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

27/05/2019 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho.

27/05/2019 09:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decorrido o prazo de 15 dias sem qualquer manifestação complementar da parte interessada

27/05/2019 09:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 132/2019/35ªPJ Teresina, 26 de março de 2019. Ao senhor Alberto Monteiro Neto Advogado (OAB-PI nº 3.690) Rua Governador Joca Pires, 2039, bairro de fátima Cep 64049-211 - Teresina-PI Assunto: Inquérito Civil Público nº 06/2018 (SIMP 002126-019/2017) Senhor advogado, Cumprimentando V.Sa., vimos, por meio deste, em resposta à petição em que V.Sa solicitou prazo complementar para resposta junto ao inquérito civil público nº 06/2018 (SIMP 002126-019/2017), conceder o prazo de 15 dias para resposta complementar. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça em exercício ¿ 35ª Promotoria de Justiça

27/05/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, Junto aos autos Manifestação em complemento a defesa preliminar outrora nos autos do Espólio do Sr. Alberto Monteiro Júnior.

26/03/2019 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 14:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Relatório circunstanciado do que fora produzido no procedimento, conforme despacho em prosseguimento.

20/02/2019 14:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 09:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho este procedimento ao membro para despacho.

15/10/2018 09:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da Manifestação aos autos deste procedimento, em resposta a notificação feita por esta 35ª PJ ao representante legal do espólio do Sr. Alberto Monteiro Júnior.

15/10/2018 09:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Alberto Monteiro Neto, Representante Legal do espólio do Sr. Alberto Monteiro Júnior, realizada em 10/09/2018

29/08/2018 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando, dentre outras providências, a Notificação do Sr. Alberto Monteiro Neto.

21/08/2018 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho.

21/08/2018 14:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Carlos Alves de Araújo Filho apresentou, tempestivamente, defesa escrita aos autos deste Inquérito. Certifico, ademais, que o Sr. Alberto Monteiro Júnior não foi encontrado no seu endereço.

21/08/2018 14:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste IC a Defesa Escrita do Sr. Carlos Alves de Araújo Filho.

21/08/2018 14:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 11:36:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Evandro José Barbosa Melo Filho

15/08/2018 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 12:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de Procuração.

07/08/2018 08:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, foram notificados os investigados CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO e ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR para, querendo, apresentarem defesa.

07/08/2018 08:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, foram notificados os investigados CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO e ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR para, querendo, apresentarem defesa.

01/08/2018 12:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2018 12:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2018 12:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 12:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2018 12:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2017 11:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual