Acompanhamento de Processos

Processo: 002127-019/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/08/2017 11:26:26
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 19:26:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

1001735-84.2018.4.01.4000

ICP nº 95/2017

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Partes

Réu:

Iaspi - Instituto De Assistência A Saúde Do Servidor Do Piauí

Autor:

Sindhosp - Sindicato Dos Hospitais, Clínicas, Casas De Saúde E Laborat

Histórico de Movimentações

13/03/2020 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2020 13:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ação Proposta no MPF 1001735-84.2018.4.01.4000

11/03/2020 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2020 08:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2020 09:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 12:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2019 procedi à juntada de Mandado de Intimação de Audiência designada para o dia 19 de março de 2020, às 09h:30min, na Justiça Federal/PI, relacionada ao IC nº 95/2017 (SIMP: 002127-019/2017)

23/10/2019 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2019 13:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 59/2018 (000991-019/2018), relacionado ao IC nº 95/2017 (002127-025/2017).

03/10/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 65/2018 (000132-004/2017), relacionado ao IC nº 95/2017 (002127-025/2017).

03/10/2019 11:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Os protocolos 000165-025/2017, 000991-019/2018, 000132-004/2017 foram desapensados.

03/10/2019 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de desapensamento das NF 59.2018 NF 65.2018 e PP 72.2017 e arquivamento - IC 95.2017

03/10/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2019 09:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do: a) Ofício 0181/2019-TCU/Semag, de 14/8/2019 (Chancela 17595/2019); e b) Mandado de Intimação do Centro Judiciário de Conciliação da SJPI, relacionados ao IC nº 95/2017 (SIMP: 002127-019/2017)

30/08/2019 08:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2019 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 10:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

06/08/2019 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2019 09:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO SINDHOSPI 34/2019 (Chancela 15083/2019), requer providências quanto ao atraso reiterado do pagamento da rede, relacionada ao IC nº 95/2017 (SIMP: 002127-019/2017)

18/07/2019 09:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 13:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 323 (2019) Oferecimento de Denúncia IC 95.2017

11/07/2019 13:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Denuncia Rafael Tajra Fonteles IC 95.2017 Processo nº 0003940-02.2019.8.18.0140

25/06/2019 12:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO nº 319 (2019) - PGJ - IC 95.2017 - Ajuizamento de Ação Penal

14/05/2019 08:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de Comparecimento do Sr. Alberto Elias Hidd Neto, Procurador do Estado do Piauí - 14.05.19.

13/05/2019 12:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do pedido de carga, realizado pelo Sr. Alberto Elias Hidd Neto, Procurador do Estado do Piauí, do IC nº 95/2017 (SIMP 002127-019/2019).

01/04/2019 11:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Ofício nº 94/2019- IASPI, em resposta ao Ofício nº 156/2019-44ªPJ, informando que assinou a Ata de audiência do dia 15.02.2019, em relação IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

01/04/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2019 12:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 156 (2019) - IASPI.

07/03/2019 11:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2019 - Juntada da seguinte documentação ao IC nº 95/2017 (SIMP: 002127-019/2017): a) Ofício nº 63/2019-IASPI; b) Ofício nº 65/2019/GDG-IASPI, em resposta ao Ofício nº 12/2019-44ª PJ

07/03/2019 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Audiência - IASPI/SINDHOSPI - 15/02/2019

19/02/2019 12:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 77 (2019) - encaminha ao PGJ para expedição ao Governador - Ofício 76.2019 - IC 95.2017

19/02/2019 12:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 76 (2019) - Governador - IC 95.2017

19/02/2019 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2019 09:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 41 (2019) PGR - IC 95.2017

14/02/2019 09:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 14 (catorze) dias do mês de fevereiro de 2019 procedi à juntada da Nota Técnica SEI nº 24/2018/GEPAT/COREM/SURIN/STN-ME ao IC nº 95/2017 (SIMP: 002127-019/2017).

14/02/2019 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2019 13:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2019 - Juntada do Ofício nº 35/2019 - IASPI, em resposta ao Mandado de Notificação nº 03/2019

13/02/2019 13:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2019 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assim, determino que se instaure Inquérito Civil Público fim de apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pelo Secretário de Fazenda, procedendo-se as seguintes diligências: a) extraia-se cópia do mencionado ofício; b) oficie-se à Diretora Geral do Iaspi requisitando-lhe cópia autêntica dos documentos comprobatórios das informações prestadas no GDG nº 36/2019; c) notificação do Secretário de Fazenda, Rafael Tajra Fonteles, para, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

13/02/2019 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/02/2019 11:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 26 (2019) - IASPI - IC 95.2017

12/02/2019 09:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2019 - Juntada do Ofício nº 041/2019 - SUTESP/UNIGEF/SEFAZ, em resposta aos Ofícios nº 01 e 04/2019-44ªPJ.

07/02/2019 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 03.2019 - IC 95.2017 (IASPI)

07/02/2019 08:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2019 10:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 12 (2019) IASPI- IC 95.2017

06/02/2019 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2019 10:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO Nº 01 (2019) - SEFAZ IASPI

15/01/2019 12:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017): a) Ofício SEI nº 1/2019/GEPAT/COREM/SURN/STN-ME, em resposta ao Ofício nº 567/2018; b) Ofício SINDHOSPI 03/2019.

04/12/2018 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 347/2018/GDG - IASPI, em resposta ao Ofício nº 570/2018, relacionado ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

23/11/2018 09:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 571 (2018) - TCU/PI

23/11/2018 09:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO Nº 570 (2018) - IASPI

22/11/2018 14:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

22/11/2018 09:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO Nº 569 (2018) - SEFAZ IASPI

22/11/2018 09:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 21 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada da presente documentação encaminhada pelo SINDHOSPI ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

22/11/2018 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2018 08:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 567 (2018) STN

22/11/2018 08:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do Memo. nº 207/2018 do TCE, conforme despacho exarado nos autos do IC nº 08/2018 (SIMP 000031-025/2018), relacionado ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

22/11/2018 08:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2018 11:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 21 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada da presente documentação encaminhada pelo SINDHOSPI ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

20/11/2018 10:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 336/2018/GDG - IASPI ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

07/11/2018 12:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada da presente documentação oriunda do SINDHOSPI ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

07/11/2018 12:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2018 12:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da Audiência IASPI Data: 05.11.18

31/10/2018 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data: 30/10/18 Mandado de notificação nº 123/2018 Destinatário: Defensor Público do Estado

31/10/2018 10:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data: 30/10/18 Mandado de notificação nº 122/2018 Destinatário: Diretora-Geral do IASPI

31/10/2018 10:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº 121/2018 Destinatário: Presidente do SINDHOSPI

31/10/2018 10:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que o Sr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Defensor Público Estadual, a Sra. Daniele AIta, Diretora- Geral do IASPI e o Sr. Jefferson Campelo, Presidente do SIDHOSPI, sejam notificados sobre a Audiência marcada para o dia 05 de novembro, às 09hrs, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º Andar.

31/10/2018 09:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2018 12:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 540/2018 - Resposta ao Ofício 32ª PJ

26/10/2018 09:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018 procedi à juntada do Ofício 32ª PJ Nº 539/2018 ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

26/10/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2018 13:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 537/2018 - PGJ

24/10/2018 13:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2018 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

ata da audiência - IASPI 22.08.2018

24/09/2018 08:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2018 11:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DATA: 28/08/18 OF. Nº 491/2018 (Destinatário: SINDHOSPI)

05/09/2018 11:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DATA: 28/08/18 OF. Nº 490/2018 (Destinatário: IASPI )

05/09/2018 11:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DATA: 28/08/18 OF. Nº 489/2018 (Destinatário: DPE)

05/09/2018 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DATA: 27/08/18 "Determino que se oficie ao IASPI, SINDHOSPI e Defensoria Pública Estadual a fim de a) notificá-los acerca de audiência, relativa ao IASPI, a ser realizada no dia 10/09/2018 (segunda-feira), às 09 (nove) horas, no auditório do MPPI, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º andar, a fim de o IASPI apresentar o novo contrato; e b) entregar mídia digital, em anexo, com áudio relativo à audiência IASPI do dia 22/08/2018 "

05/09/2018 11:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2018 12:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2018 procedi à juntada do Ofício SINDHOSPI Nº 49/2018 ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

17/08/2018 10:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada de requerimento expedido pela Sra. Daniele Amorim Aita, Diretora-Geral do IASPI, de redesignação de data de audiência pública, relacionado ao IC nº 95/2017 (002127-019/2017).

17/08/2018 10:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2018 13:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação 105/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Jefferson Campelo, Presidente do SINDHOSPI, sobre a mudança da data da Audiência para o dia 20 (vinte) de agosto (segunda-feira) de 2018, às 09hrs, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º Andar.

13/08/2018 13:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação 104/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA a Sra. Daniele Amorim Aita, Diretora-Geral do IASPI, sobre a mudança da data da Audiência para o dia 20 (vinte) de agosto (segunda-feira) de 2018, às 09hrs, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º Andar.

13/08/2018 13:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação 103/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr.Igo Castelo Branco de Sampaio, Defensor Público do Estado, sobre a mudança da data da Audiência para o dia 20 (vinte) de agosto (segunda-feira) de 2018, às 09hrs, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º Andar.

13/08/2018 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que o Sr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Defensor Público Estadual, a Sra. Daniele AIta, Diretora- Geral do IASPI e o Sr. Jefferson Campelo, Presidente do SIDHOSPI, sejam notificados sobre a mudança da data da Audiência para o dia 20 (vinte) de agosto (segunda-feira) de 2018, às 09hrs, no Auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º Andar.

13/08/2018 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2018 13:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 408/2018/SR PIAUÍ

08/08/2018 13:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2018 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2018 10:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data:19/07/2018 Of. nº 458/2018 - Ouvidoria do MPPI

31/07/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data: 19/07/2018 Of. nº 457/2018 - Superintendente da CEF

31/07/2018 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data: 24/07/2018 Of. nº 459/2018 - SEFAZ

31/07/2018 09:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2018 13:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000132-004/2017 foi apensado.

27/06/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de OFÍCIO/GASEC Nº. 408/2018, ao IC nº 95/2017.

27/06/2018 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000991-019/2018 foi apensado.

27/06/2018 09:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho decretando o apensamento da Notícia de Fato nº 59/2018 ao IC nº 95/2017.

21/06/2018 10:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório de auditoria extraordinária realizado no âmbito da IASPI, correspondente ao exercício de 2017, ao IC nº 95/2017.

14/06/2018 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 362/2018 encaminhando notificação recomendatória nº 14/018 referente ao ICP 95/2017.

14/06/2018 11:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ofício nº 361/2018 encaminhando notificação recomendatória nº 14/018 referente ao ICP 95/2017.

14/06/2018 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Notificação Recomendatória nº 14/018 referente ao ICP nº 95/2017.

14/06/2018 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 91/2018 convertendo o Procedimento preparatório nº 32/2017 em Inquérito Civil Público nº 95/2017.

14/06/2018 09:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 14:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000165-025/2017 foi apensado.

26/04/2018 11:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 96/2017 - instauração do PP nº 32/2017

26/04/2018 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2018 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, fazendo a juntada aos autos do Relatório da Divisão de Fiscalização da Administração Estadual, III Divisão Técnica, do Tribunal de Contas do Estado, TC003169/2016. Determino, igualmente, que se expeça Notificação Recomendatória ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e à Secretaria de Fazenda que proceda a regularização do pagamento das obrigações com as clínicas e hospitais credenciados no IASPI ¿ Saúde e com o PLAMTA, nos termos do Relatório da DFAE,

16/04/2018 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2018 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2018 09:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento do Procedimento Preliminar Investigatório nº 32/2017.

12/03/2018 08:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha autos do PP Nº 32/2017

12/03/2018 08:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2018 10:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 64/2018

08/03/2018 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

08/03/2018 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2018 10:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2017 08:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício SINDHOSPI nº 67/2017

27/10/2017 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizada audiência no dia 04 de outubro de 2017

18/09/2017 08:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2017 08:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2017 08:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

18/08/2017 11:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14