20/05/2025 08:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/05/2025 08:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para...

15/05/2025 20:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 11:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2025 08:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 08:53:14 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR IRREGULARIDADE NO CONTRATO Nº 220/2020 FIRMADO PELO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI), COM A PESSOA JURÍDICA ELBRIT ...

29/04/2025 08:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2025 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data faço o encaminhamento do presente inquérito civil para fins de homologação da decisão de arquivamento.  Teresina (PI), 22 de abril de 2025.  DANIELE GOMES DOS ...

22/04/2025 09:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da publicação, no DOEMP-PI, refente à decisão de arquivamento proferida nestes autos.  Teresina (PI), 22 de abril de 2025.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  T...

11/04/2025 13:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento da decisão de ID 62035195, bem como considerando a ausencia de confirmação de recebimento da Assessoria Jurídica da Secretaria de Etado da Saúde, certifico que encaminhei a d...

03/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2025 13:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos para o e-mail da Advogada da empresa noticiante e para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme anexo.  ...

26/03/2025 12:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento.

24/03/2025 17:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2025 12:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

17/02/2025 12:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos encaminhados pela empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda..  Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Minist...

17/02/2025 11:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

30/01/2025 13:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 50/2025/42ªPJ para o e-mail e para o whatsapp da Assessoria Jurídica da empresa noticiante. Teresina (PI), 30 de janeiro de 2025. DANIELE GOMES DOS S...

30/01/2025 09:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em anexo

30/01/2025 09:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2025, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

28/01/2025 13:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de Procedimento Preparatório.

03/12/2024 09:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que transcorreu o prazo de instrução deste procedimento preparatório e que há possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 03 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Té...

03/12/2024 09:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

03/12/2024 09:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela empresa Multicare Pharmaceuticals LTDA.    Teresina (PI), 03 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministe...

25/11/2024 12:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 10:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o Ofício nº 386/2024/42ªPJ, direcionado à Empresa  Multicare Pharmaceuticals LTDA, foi devidamente encaminhado via e-mail, conforme comprovante anexo.   Teres...

25/11/2024 08:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 386/2024/42ªPJ   A Multicare Pharmaceuticals LTDA...

22/11/2024 11:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 002131-426/2024    Tra...

19/11/2024 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

19/11/2024 09:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Assessoria Jurídica da Sesapi.  Teresina (PI), 19 de novembro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

11/11/2024 11:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

11/11/2024 11:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SESAPI.  Teresina (PI), 11 de novembro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

22/10/2024 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO      Trata-se de Notícia de Fato (NF) autuada no dia 05.08...

22/10/2024 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

22/10/2024 09:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada da reposta encaminhada pela SESAPI.  Teresina (PI), 22 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

21/10/2024 09:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 320/2024/42ªPJ, enviado para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, foi devidamente recebido conforme documento em anexo. Teresina (PI), 21 de outubro de 202...

18/10/2024 09:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que reencaminhei o ofício nº 320/2024/42ªPJ para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 18 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS ...

11/10/2024 12:03:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 320/2024/42ªPJ para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 11 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SA...

11/10/2024 11:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 321/2024/42ªPJ e a cópia integral do presente Procedimento Preparatório para o e-mail da Defensoria Públcia da União, conforme aneox.  Teresina (PI), ...

10/10/2024 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 321/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

10/10/2024 10:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 320/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

07/10/2024 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO NOTÍCIA DE FATO (NF) - SIMP Nº 002131-426/20...

03/10/2024 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

03/10/2024 14:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de 5 dias úteis para apresentação de resposta ao ofício de ID 60080055, recebido em 12.09.2024 conforme comprovante de ID 60081378.  Teresina (PI), 03 de...

26/09/2024 14:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

12/09/2024 12:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 288/2024 para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme anexo. Teresina (PI), 12 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Mini...

12/09/2024 11:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 288/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor A...

12/09/2024 10:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 002131-426/2024      ...

12/09/2024 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

12/09/2024 08:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000193.09.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

11/09/2024 09:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, após consulta ao sistema do Portal do Conveniado, não localizei pagamentos realizados pelo Estado do Piauí à empresa ELBRIT PHARMA BIOTECH LLC ( EMPRESA EXTRANGEIRA DENOMINAD...

10/09/2024 08:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Recomendação foi devidamente encaminhada ao Governador do Estado do Piauí, via Procurador-Geral de Justiça, conforme anexo (proc. SEI nº 19.21.0126.0032063/2024-60). Teres...

06/09/2024 13:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela SEFAZ. Teresina (PI), 06 de setembro de 2014. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

05/09/2024 10:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 272/2024/42ªPJ foi devidamente recebido pela Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 04 de setembro de 2024. DANIELE GOMES D...

04/09/2024 11:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 272/2024/42ªPJ para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 04 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS...

03/09/2024 12:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela Coordenadoria do Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania. Teresina (PI), 03 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTO...

03/09/2024 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 273/2024/42ªPJ   Ao Ilustríssimo Superintende...

03/09/2024 09:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 272/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor A...

03/09/2024 08:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certificio que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício nº 236/2024, destinado à SESAPI, conforme documentos aos ids nº 59737377, 59770602 e 59678503. Teresina...

03/09/2024 08:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei cópia integral do presente Procedimento Preparatório ao Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0032420/2024-24. Teres...

02/09/2024 13:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Recomendação nº 09/2024, expedida neste autos, para o e-mail do CAODS, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 02 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS S...

30/08/2024 12:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Portaria nº 13/2024 e a Recomendação nº 09/2024, oriundos do Procedimento Preparatório nº 002131-426/2024, para publicação no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 30 de ag...

30/08/2024 09:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Recomendação nº 09/2024 foi devidamente recebida pela Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 30 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS ...

30/08/2024 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI       OFÍCIO Nº 270/2024/42ªPJ   A Sua Excelência...

30/08/2024 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     DESPACHO       Trata-se de Procedimento Preparat...

30/08/2024 09:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2024 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2024 09:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os ofício nº 268/2024/42ªPJ e 269/2024/42ªPJ, assim como a Recomendação nº 09/2024/42ªPJ e os demais anexos, foram devidamente encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça, con...

29/08/2024 12:42:45 • ATOS COMUNS » Autuação

Conforme Portaria nº 06/2024 ao ID 59933935.

29/08/2024 12:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 267/2024/42ªPJ, a Recomendação nº 09/2024/42ªPJ e os demais anexos foram devidamente encaminhados para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme comprova...

29/08/2024 12:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 269/2023/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

29/08/2024 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 268/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor R...

29/08/2024 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO nº 267/2024/42ªPJ   A Sua Excelência,  o Sen...

29/08/2024 11:49:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2024/42ªPJ REF....

29/08/2024 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   PORTARIA Nº 13/2024/42ªPJ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 06/2024    O ...

29/08/2024 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   DESPACHO NOTÍCIA DE FATO (NF) - SIMP Nº 002131-426/2024      Trat...

29/08/2024 09:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

28/08/2024 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial com a representante da empresa denunciante, Multicare.

28/08/2024 12:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada do Parecer técnico encaminhado pelo CAODS (SEI nº 19.21.0126.0028468/2024-28)  e demais anexos. Teresina (PI), 28 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SA...

27/08/2024 11:11:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento via whatsapp à representande da empresa denunciante +55 61 8150-0015.

21/08/2024 09:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da cópia integral do protocolo SIMP nº 000117-344/2024. Teresina (PI), 21 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

21/08/2024 08:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada dos documentos pertencentes ao processo SEI nº 19.21.0004.0029485/2024-07, encaminhado pelo CAODS. Teresina (PI), 21 da agosto de 2023. DANIELE GOMES DOS S...

20/08/2024 09:17:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado via whatsapp à representante da empresa noticiante (+55 61 8150-0015). Audiência agendada para o dia 23.08.2024.

13/08/2024 09:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que a Assessoria Jurídica da SESAPI confirmou o recebimento do ofício nº 236/2024/42ªPJ, conforme anexo.  Teresina (PI), 13 de agosto de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Té...

12/08/2024 09:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o ofício nº 236/2024/42ªPJ para o e-mail da Assessoria Jurídica da SESAPI, em quatro dias diferentes, e não obtive confirmação do recebimento, conforme anexos. R...

07/08/2024 09:05:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado via whatsapp 55 61 8150-0015

06/08/2024 09:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a solicitação de parecer técnico ao CAODS, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0028468/2024-28. Teresina (PI), 06 de agostos de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS ...

06/08/2024 09:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 236/2024, destinado à Assessoria Jurídica da SESAPI, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 06 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Té...

05/08/2024 12:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 237/2024/42ªPJ   A Sua Excelência a Senhora...

05/08/2024 12:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO nº 236/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Sen...

05/08/2024 12:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO PROTOCOLO Nº S...

01/08/2024 14:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

01/08/2024 12:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após ...

01/08/2024 12:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 11:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 3419/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências.

01/08/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual