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Processo: 002134-426/2025

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2025 10:15:37
Data/Hora da Consulta: 04/11/2025 22:13:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representado:

Município De Jaicós

Representante:

Sigilo De Dados

Histórico de Movimentações

15/10/2025 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/09/2025 10:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/09/2025 10:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/09/2025 10:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/09/2025 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2025 10:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/09/2025 14:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/09/2025 14:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

29/09/2025 14:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

19/09/2025 14:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/09/2025 13:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/09/2025 09:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/09/2025 12:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Notícia de Fato  SIMP n. 002134-426/2025          DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça, te...

01/09/2025 13:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/09/2025 13:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em 28/08/2025, foi realizada a conferência in loco, bem como recebido o Ofício nº 0076/2025, oriundo do Coordenador do CINETRAN/Jaicós, o qual se e...

01/09/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/08/2025 11:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/08/2025 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/08/2025 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/08/2025 12:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/08/2025 09:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

06/08/2025 08:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Notícia de Fato  SIMP n. 002134-426/2025        DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça, tendo ...

05/08/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/08/2025 09:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, faço a conclusão do presente procedimento para despacho.   O referido é verdade e dou fé.  Jaicós-PI, 05/08/2025. Rayane de Jesus Carvalho. Mat.30032...

05/08/2025 09:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, procedi à juntada aos autos do documento encaminhado por meio do e-mail institucional, recebido em 05/08/2025, o qual fica acostado a este feito. O referido é ...

30/07/2025 12:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/07/2025 22:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

26/07/2025 12:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Notícia de Fato  SIMP n. 002134-426/2025          DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça, te...

14/07/2025 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

14/07/2025 11:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Jaicós-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.    ...

14/07/2025 11:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício encaminhado pelo Município de Jaicós-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      TAMI...

10/07/2025 13:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Parecer encaminhado pelo CACOP/MPPI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.      TAMIRES DOS ANJ...

04/07/2025 12:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de recebimento de despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA    Estagiária-1ª PJ ...

03/07/2025 13:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

03/07/2025 13:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item c do despacho de ID nº 63151355, o qual determinava: "c) Informe-se se houve resposta à solicitação feita ao Centro de Apoio Ope...

02/07/2025 23:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/07/2025 23:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2025, por MARCOS WALLACE CAVALCANTE DE SOUZA FREITAS - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Decisão de Id 63151355.

01/07/2025 09:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n. 002134-426.2025        DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria d...

30/06/2025 12:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/06/2025 12:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 06/06/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município de Jaicós-PI responder à solicitação e não houve resposta ao expediente. Desse modo, faço conclusão dos autos ...

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2025 11:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA  ...

22/05/2025 10:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2025 10:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

21/05/2025 23:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Para cumprimento.

19/05/2025 16:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS     Atendimento ao Público  SIMP 002134-426/2025        DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado com base na manifestação anônima nº ...

15/05/2025 14:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Haja a vista a divisão interna dos trabalhos desta Promotoria de Justiça, encaminho o presente procedimento ao servidor responsável.

15/05/2025 13:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Haja a vista a divisão interna dos trabalhos desta Promotoria de Justiça, encaminho o presente procedimento à servidora responsável.

14/05/2025 10:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Sigilosa nº 2834/2025 para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

14/05/2025 10:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2025 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/11/2025 01:06:30