05/05/2025 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/02/2025 16:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL   DESPACHO Vistos em correição Trata-se e Procedimento Preparatório nº 06/2024, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no procedimento licitatório do...

24/02/2025 13:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2025 13:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 13:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2024 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 11:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2024 14:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 06/2024  PORTARIA N° 91/2024  SIMP  nº 2137-426/2023    Portaria nº /2024. Objeto: apurar possíveis irregularidades no procedi...

15/05/2024 15:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 15:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi ao cumprimento de todas as diligências emanadas no Despacho de ID 58210965. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e a...

15/05/2024 15:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos documentos referentes ao Contrato Nº 144/2023, disponíveis no Mural de Contratos do TCE-PI. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   Bár...

14/05/2024 15:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos documentos referentes à Concorrência Nº 002/2023, disponíveis no Mural de Licitações do TCE-PI. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   ...

14/05/2024 15:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Relatório efetuado a partir de pesquisas quanto à Empresa NORTE SOLAR (DENILSON S. CASTRO). Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   Bárb...

14/05/2024 15:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 11:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 14:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2024, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Certifico, para os devidos fins, que procedo à prorrogação do feito em obediência ao despacho de ID 58498574.

27/03/2024 12:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   DESPACHO Notícia de Fato nº 08/2024 - SIMP 002137-426/2023   Trata-se de Notícia de Fato, que apura possíveis ilegalidades de procedimento licitatório do ...

21/03/2024 10:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos documentos encaminhados pelo requerente, pela ordem cronológica dos eventos. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   Bárbara Beatriss...

21/03/2024 09:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o requerente encaminhou resposta ao Despacho retro, via WhatsApp em 08/03/2024, através do terminal (86) 9928-4663, conforme comprovante. Era o que ti...

27/02/2024 13:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício 56/2024 ao requerente, conforme anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assinado eletronicame...

26/02/2024 14:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   OFÍCIO 56/2024    Ao Senhor  RAFAEL CARDOSO ARAÚJO    Assunto: Notícia de Fato nº 08/2024.    Cumprimentando-o cordialmente, informo-lhe que foi i...

26/02/2024 13:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi à autuação do Procedimento de Atendimento ao Público da Ouvidoria à Classe de Notícia de Fato. Era o que tinha a certificar. Dou fé.  ...

26/02/2024 13:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 13:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2024 11:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI      NOTÍCIA DE FATO 08/2024   VISTO EM CORREIÇÃO DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   CONSIDERANDO o conteúdo do protocolo nº 3714/2023 oriundo da Ouvidoria do Mi...

13/12/2023 12:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3714/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

13/12/2023 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual