Acompanhamento de Processos
Processo: 002142-054/2019
Local Atual: 1ª Vara Criminal - Parnaíba (Local externo)
Código CNJ:
0001790-84.2019.8.18.0031
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Nogueira Ramos (substituto)
7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
Autoridade:
Delegacia Especializada Nos Direitos Da Mulher De Parnaíba
Indiciado:
Daniel Dos Santos
09/06/2020 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/06/2020 09:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
04/06/2020 13:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/06/2020 10:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/06/2020 10:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
12/03/2020 13:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2020 12:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de sentença
12/03/2020 12:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/03/2020 10:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/03/2020 10:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
15/01/2020 13:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/01/2020 14:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente
14/01/2020 13:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/01/2020 08:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/01/2020 13:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
22/11/2019 10:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente da audiência. 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa - NOV/2019.
16/10/2019 14:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Apenas para fins de juntada da decisão de arquivamento da noticia de fato foi dado retorno externo.
16/10/2019 14:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
A noticia de fato que foi instaurada para o MP representar pela prisão preventiva do acusado foi indevidamente registrada pela distribuição com o mesmo SIMP da ação penal, portanto, a decisão homologatória do arquivamento da noticia de fato está apenas sendo juntada no SIMP para fins de registro, tendo em vista que se for arquivada no SIMP, consequentemente, arquivará todos os arquivos da ação penal já registrados no SIMP.
16/10/2019 14:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
A noticia de fato que foi instaurada para o MP representar pela prisão preventiva do acusado foi indevidamente registrada pela distribuição com o mesmo SIMP da ação penal, portanto, a decisão de arquivamento da noticia de fato está apenas sendo juntada no SIMP para fins de registro, tendo em vista que se for arquivada no SIMP, consequentemente, arquivará todos os arquivos da ação penal já registrados no SIMP.
08/10/2019 12:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
08/10/2019 12:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
26/09/2019 08:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Denúncia.
24/09/2019 09:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
24/09/2019 09:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2019 09:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
24/09/2019 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Delegacia Especializada nos Direitos da Mulher de Parnaíba - Parnaíba
03/09/2019 09:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Requisição de instauração de IP.
03/09/2019 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Representação por prisão preventiva
02/09/2019 10:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
02/09/2019 10:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 10:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44