Acompanhamento de Processos

Processo: 002152-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2025 08:07:56
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 06:35:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Representado:

Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
Time Fit Leste Academia Ltda

Representante:

Anônimo

Histórico de Movimentações

18/07/2025 12:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo do Juntada Nesta data, faço a juntada dos documentos enviados pela STRANS, recebidos pela Divisão de Gestão de Documento e encaminhados ao SEI desta Promotoria da Justiça, protocolados sob o n...

18/07/2025 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2025 13:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 1573/2025 - GABS-STRANS e documentos anexos enviados ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício n. 0374/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 16 de jul...

16/07/2025 11:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 15/07/2025 o prazo de 10 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0374/2025-GAB-33ªPJT pela STRANS, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 16 de julho de...

15/07/2025 13:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 1561/2025 - GABS-STRANS e imagens anexas, enviadas ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício 0238/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 15 de julho d...

08/07/2025 12:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000070.07.2025 - Solicitante: Pedro Rycardo Couto da Silva - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

03/07/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0373/2025-GAB-33ªPJT, recebido por pessoa diversa do destinatário. Teresina-PI, 03 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

02/07/2025 10:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 271/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0023884/2025-52.

02/07/2025 10:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 270/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0023879/2025-90.

02/07/2025 10:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0374/2025-GAB-33ªPJT enviado para STRANS por meio físico. Teresina-PI, 02 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da ...

01/07/2025 15:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0386/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE. Teresina-PI, 01 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

01/07/2025 11:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0386/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico.

30/06/2025 15:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0374/2025-GAB-33ªPJT enviada a STRANS, por meio físico. Anexos: Recomendação n. 03/2025; Despacho (Id 62976501); e Portaria.

30/06/2025 15:23:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Recomendação n. 03/2025 direcionada à STRANS.

30/06/2025 15:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0373/2025-GAB-33ªPJT enviada ao representante legal e jurídico, por meio físico. Anexos: Recomendação n. 02/2025; Despacho (Id 62976501); e Portaria.

30/06/2025 15:21:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Recomendação n. 02/2025 direcionada à TIME FIT.

27/06/2025 10:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0261/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0023173/2025-43.

27/06/2025 10:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da Portaria n. 45/2025.

24/06/2025 13:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/06/2025 15:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2025 15:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2025 15:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 14:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 14:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/06/2025 12:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 05/06/2025 o prazo de 10 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0238/2025-ASS-33ªPJT pela STRANS, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 06 de junho de...

29/05/2025 10:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000464.05.2025 - Solicitante: André de Carvalho Veras Acioli Lins - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 8

26/05/2025 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO dos Ofícios n. 0237/2025-ASS-33ªPJT e n. 0238/2025-ASS-33ªPJT enviados para o estabelecimento comercial TIMEFIT e STRANS, respectivamente. Ter...

21/05/2025 14:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0332/2025-GAB-33ªPJT enviado para Ouvidoria através do SEI n. 19.21.0208.0018513/2025-54.

21/05/2025 10:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0238/2025-ASS-33ªPJT enviado para STRANS por meio físico.  

21/05/2025 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0237/2025-ASS-33ªPJT enviado para TIMEFIT por meio físico.

20/05/2025 15:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2025 15:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2025 15:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2025 15:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/05/2025 11:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

15/05/2025 11:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofícios.

15/05/2025 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição.

15/05/2025 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2025 08:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2893/2025 para conhecimento e adoção de  medidas cabíveis.

15/05/2025 08:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2025 08:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14