18/02/2025 11:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão Id: 61353154, homologada pelo CSMP-PI conforme Id: 61542913.

18/02/2025 11:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 11:34:05 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1409ª sessão ordinária do CSMP.  

10/02/2025 11:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 11:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2025 11:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 09:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

29/01/2025 08:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/01/2025 08:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

28/01/2025 10:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2025 09:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

27/01/2025 11:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 12:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 12:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento arquivado por cessação de acúmulo ilegal de cargos. 

23/01/2025 09:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 09:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2025 09:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000134.01.2025 - Solicitante: Júlio César Sales de Barros - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

09/01/2025 10:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

08/01/2025 09:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

17/12/2024 12:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2024 12:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 12:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 8077/2024

09/12/2024 12:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000131.12.2024 - Solicitante: Júlio César Sales de Barros - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

09/12/2024 12:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

29/11/2024 12:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

27/11/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento

27/11/2024 11:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 10:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 09:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 09:14:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/11/2024 09:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2024 15:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000360.10.2024 - Solicitante: Júlio César Sales de Barros - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 16

23/10/2024 09:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo conforme certidão retro.  

23/10/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7234/2024 em PDF.   

23/10/2024 08:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 5185/2024 encaminhada pela Sra. HENRIQUETA BORGES DE SOUSA SALES via e-mail em 22/10/2024.   

15/10/2024 08:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, vai e-mail, do OFÍCIO N° 5182/2024 pela PGM de São Luís do Piauí em 14/10/2024.   

14/10/2024 12:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 5185/2024 recebido pela Sra. HENRIQUETA BORGES DE SOUSA SALE em 09/10/2024.   

11/10/2024 12:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 09:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o período de férias da servidora Francisca, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho para ela distribuídos.  

26/09/2024 11:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminahmento de cópia da PORTARIA N° 110/2024 para publicação no DOEMPPI.   

26/09/2024 10:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6702/2024 em PDF.   

26/09/2024 10:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5185/2024 - SIMP 002160-361/2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS à Sra. HENRIQUETA BORGES DE SOUSA SALE.  

26/09/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 5182-2024 - SIMP 002160-361-2024-SUPJP-1ªPJ-PICOS à Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí.   

26/09/2024 09:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5182/2024 - SIMP 002160-361/2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS ao Município de São Luís do Piauí por meio da PGM.   

26/09/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N° 110/2024 ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0036005/2024-58.  

26/09/2024 09:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N° 110/2024 ao CACOP/MPPI via SEI - Processo 19.21.0700.0036004/2024-85.  

26/09/2024 09:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2024 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2024 14:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/09/2024 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/09/2024 11:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 09:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 09:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 6397/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59988707, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Certidão - Expirad...

12/09/2024 10:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000192.09.2024 - Solicitante: LUCIANO JOSE DAS CHAGAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

10/09/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

10/09/2024 10:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

10/09/2024 10:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

10/09/2024 10:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6323/2024   Certifico para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta do(a) Município de São Luís do Piauí ao Ofício nº 3940/2024,recebido em 17/07/2024.  Fei...

04/09/2024 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2024 14:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 08:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5629/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59418762, com resultado PARCIAL, conforme segue: 1. Expedição do Ofício...

12/08/2024 12:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

22/07/2024 13:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

22/07/2024 12:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

19/07/2024 10:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

11/07/2024 11:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

09/07/2024 13:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

09/07/2024 13:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4649/2024 Certifico para os devidos fins que os OFÍCIOS Nº 3940/2024/SUPJP e 3942/2024/SUPJP foram encaminhados, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 9 de...

09/07/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

09/07/2024 13:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

09/07/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

08/07/2024 12:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2024 12:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 12:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 12:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4224/2024   Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59247168, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Juntada em ID: 59...

21/06/2024 09:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta

19/06/2024 12:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento à Decisão (59247168).

19/06/2024 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/06/2024 12:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 12:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3786/2024 Cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 58612457, com resultado PARCIAL, conforme segue: 1. Autuação de Notícia de Fato no SIMP (5884494...

11/06/2024 12:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3785/2024 Certifico para os devidos fins que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta da Secretaria de Estado da Educação do Piauí à demanda encaminhada por meio do Ofício nº 271...

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 08:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

27/05/2024 08:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000511.05.2024 - Solicitante: LUCIANO JOSE DAS CHAGAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

24/05/2024 10:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

24/05/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

24/05/2024 07:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000483.05.2024 - Solicitante: LUCIANO JOSE DAS CHAGAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

17/05/2024 08:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

16/05/2024 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3164/2024  Certifico para os devidos fins que os OFÍCIOS  2716/2024 e 2718/2024 foram encaminhados ao motorista ministerial para entregas pessoais. Picos, 16 de maio de 2024. Franci...

16/05/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

16/05/2024 09:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

16/05/2024 09:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

16/05/2024 09:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

13/05/2024 12:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

13/05/2024 12:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2024 12:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2024 12:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2024 11:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

04/05/2024 10:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

02/05/2024 06:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

01/05/2024 06:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/04/2024 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

16/04/2024 08:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 10:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP 002160-361/2024    DESPACHO INICIAL   Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de São Luís do Piauí, visando afe...

12/04/2024 08:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para deliberação 

12/04/2024 08:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento a determinação constante nos autos do Procedimento SIMP 002569-361/2023 1ª PJ  G) Mediante extração de cópias dos presentes autos, seja registrado via SIMP protocolo específico para a...

12/04/2024 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual