Acompanhamento de Processos

Processo: 002164-054/2016

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/08/2016 09:11:18
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 10:55:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0003685-85.2016.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Ricardo De Araújo Silvestre

Histórico de Movimentações

06/08/2024 14:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA 1ª VARA CRIMINAL Ref. aos autos nº 0003685-85.2016.8.18.0031   MMª JUÍZA,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu represe...

02/08/2024 10:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/08/2024 10:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2024 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI 1ª VARA CRIMINAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI       Referente aos autos...

25/07/2024 12:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/07/2024 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/07/2024 08:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/04/2024 14:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/04/2024 14:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/04/2024 10:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/04/2024 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/02/2024 10:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

01/02/2024 14:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/02/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/05/2023 09:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/05/2023 08:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

processo minutado.

29/03/2023 11:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/03/2023 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/06/2022 08:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA     MMª JUÍZA,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no us...

21/06/2022 09:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

processo minutado

15/06/2022 13:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/06/2022 13:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/05/2022 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência da conclusão da migração dos presentes autos, que tramitavam no sistema Themis Web e passarão a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe.

06/05/2022 12:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

processo minutado

23/03/2022 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/03/2022 10:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2022 10:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2020 13:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Ciente da audiência. 16ª semana justiça pela paz em casa - março/2020

17/10/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2017 13:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

19/12/2017 13:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

memoriais pela condenação do acusado.

15/12/2017 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

15/12/2017 11:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2017 11:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

15/12/2017 11:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

24/04/2017 10:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

24/04/2017 10:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

oferecimento de denúncia pela prática dos delitos previstos nos arts. 129, §9º, 140 e 147, todos do CP e art. 15, da Lei 10.826/2003, todos na modalidade da Lei 11.340/2006.

24/04/2017 10:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/04/2017 10:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

07/04/2017 09:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

25/08/2016 07:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

24/08/2016 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/08/2016 09:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

11/08/2016 09:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

11/08/2016 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25