09/04/2025 13:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

09/04/2025 13:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 08:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 08:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

07/04/2025 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2025 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

31/03/2025 09:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 10:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da intimação de pauta de julgamento

18/02/2025 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2025 12:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente.

13/02/2025 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inclusão em pauta virtual

13/02/2025 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2025 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2025 09:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2024 11:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

Parecer Ministerial pela não intervenção. Vide PJ-e.

29/08/2024 11:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 08:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2024 08:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

27/08/2024 08:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/02/2024 11:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

29/06/2023 19:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/06/2023 19:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2023 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

31/05/2023 11:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2022 17:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/08/2022 17:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2021 15:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

30/07/2021 15:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2020 09:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2020 09:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2020 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

23/10/2020 16:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 14:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 11:11:23 • ATOS COMUNS » Distribuição

10/09/2020 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 11:03:54 • ATOS COMUNS » Distribuição

22/08/2020 01:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 11:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 11:24:37 • ATOS COMUNS » Distribuição

03/08/2020 17:00:35 • ATOS COMUNS » Distribuição

03/08/2020 16:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 11:46:22 • ATOS COMUNS » Distribuição

23/07/2020 11:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2020 00:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 02/2019 SIMP nº 002169-255/2017 DESPACHO Determino que o CAO competente seja oficiado para que produza Nota Técnica sobre os documentos de fls. 43-50, encaminhados pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, o qual informou sobre a impossibilidade orçamentária para implementação do Conselho do Idoso no Município. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

23/09/2019 13:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de: a) e-doc para ciência de Portaria pela Corregedoria e PGJ; b) e-mail para publicação da Portaria no Diário do MPPI.

23/09/2019 12:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

23/09/2019 12:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento resposta encaminhada pela Prefeitura de São Pedro do Piauí, com um total de 03 fls.

18/09/2019 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 311/2019 São Pedro do Piauí, 16 de setembro de 2019. ILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

18/09/2019 09:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 265/2019 São Pedro do Piauí, 26 de agosto de 2019. EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

22/08/2019 12:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 07/2019 Referente ao ICP nº 24/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 22 (vinte e dois) de agosto de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h, compareceu o EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí, José Maria de Aquino Júnior, acompanhado da Secretária Assistência Social Municipal, Sra. Ana Thaysa C. L. Costa, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Maria José de Almeida, acompanhados do Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, OAB-PI 5446.

08/08/2019 14:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 231/2019 São Pedro do Piauí, 08 de agosto de 2019 Ao(à) ILMO(a) Secretário(a) de Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI

08/08/2019 14:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 230/2019 São Pedro do Piauí, 08 de agosto de 2019 EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

08/08/2019 14:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 14:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 48/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar a existência e a regulamentação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa em São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 16/2017 em Inquérito Civil Público nº 02/2019.

08/08/2019 13:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2017 SIMP Nº: 002169-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase 2(dois) anos, nesta Promotoria de Justiça; Determino: a) seja convertida este Procedimento Preparatório Nº 16/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) sejam oficiados o Prefeito de São Pedro e a Secretária de Assistência Social, a fim de comparecerem no Gabinete da Promotoria em 20/08/2019, às 13:00 hs, com o escopo de ser assinado pertinente TAC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 08 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

27/05/2019 12:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

27/05/2019 12:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 40/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI, com um total de 03 fls.

15/03/2019 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja reiterado o ofício de fl. 21, devendo constar que, caso não seja atendido, será responsabilizado nas searas cível (improbidade) e criminal (crime de desobediência). Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de março de 2019.

15/03/2019 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

30/10/2018 15:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 280/2018 São Pedro do Piauí, 30 de outubro de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

30/10/2018 15:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja reiterado o teor do ofício de fl. 16, advertindo que, caso não seja respondido no prazo de até 10 (dez) dias, incorrerá em crime de desobediência. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 29 de outubro de 2018.

29/08/2018 10:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

17/08/2018 11:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 185/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 34/2018, com um total de 01 fls.

01/08/2018 14:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 185/2018 São Pedro do Piauí, 01 de agosto de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

01/08/2018 14:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que o Ofício anterior seja reiterado

23/05/2018 12:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 118/2018 São Pedro do Piauí, 23 de maio de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

16/03/2018 11:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 16/2017, com data retroativa a 09/01/2018 (validade até 09/04/2018); b) seja reiterado o teor do Ofício de fl. 10; c) logo após, sejam conclusos para nova análise.

07/03/2018 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do Ofício PJSP-PI nº 258/2017; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

21/11/2017 14:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 285/2017 São Pedro do Piauí, 21 de novembro de 2017 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

21/11/2017 14:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Procedimento Preparatório nº 16/2017, determina que o Ofício GPJSP-PI nº 148/2017, de fls. 05, seja reiterado. São Pedro do Piauí - PI, 21 de novembro de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

21/11/2017 14:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria para tomada de ciência por CAO

21/11/2017 14:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail para publicação de Portaria

21/11/2017 14:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 148/2017 São Pedro do Piauí, 14 de junho de 2017 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

21/11/2017 14:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 21/2017 "RESOLVE instaurar o Procedimento Preparatório nº 16/2017, a fim de apurar a existência e a regulamentação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa em São Pedro do Piauí ¿ PI."

21/11/2017 13:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática