20/02/2020 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA de fls. 122-122-v, que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WANDERSON VIANA DA SILVA, ante a sua morte, nos termos do art.107, I do CP.

20/02/2020 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 15:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2019 11:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Portanto, ante a superveniência do falecimento do réu WANDERSON VIANA DA SILVA, o Ministério Público REQUER seja declarada extinta sua punibilidade, em obediência ao disposto no art. 107, I, do CP.

11/10/2019 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 12:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2019 12:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/19 devolvendo os autos para o Centro de Distribuição Criminal para que sejam remetidos à 50ª P.J

18/09/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2019 11:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA CONDENATÓRIA de fls. 109-113, que condenou o réu WANDERSON VIANA DA SILVA em 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, bem como ao pagamento de 04 (quatro) dias-multa.

29/08/2019 11:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 12:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 12:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 12:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 003302-041/2018 foi desapensado.

30/04/2019 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

ISTO POSTO, o Órgão Ministerial requer seja acolhido esse ADITAMENTO para a retificação do nome e qualificação do Acusado, passando a constar WANDERSON VIANA DA SILVA, já qualificado aqui, procedendo-se as correções necessárias disso advindas.

02/04/2019 14:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 10:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2019 remetendo os autos para o Centro de Distribuição Criminal para que sejam distribuídos à 50ª PJ.

01/04/2019 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 12:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 12:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2019 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ao lume do exposto, estando provadas materialidade e autoria, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE com a consequente condenação do acusado WANDERSON VIEIRA DA SILVA, como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 2º, inciso II c/c art.14, do Código Penal (roubo majorado tentado ¿ antiga redação), com condenação acima do mínimo legal. REQUER-SE também a fixação de reparação de danos em relação à vítima, nos limites dos valores por ela perdido.

08/02/2019 10:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2019 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2019 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a) seja determinada a comunicação/ intimação para o Advogado ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, OAB nª 2147, Rua Magalhães Filho, nº 479, Sala 4, Edifício Sintell, informado pelo réu quando da sua prisão em flagrante, conforme fls. 13 da APF. b) de igual forma, pugna pela expedição de comunicação/intimação ao Hospital de Urgência de Teresina, onde, segundo consta, ficou internado quando do disparo sofrido. c) seja oficiada à Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, a fim de que aquele órgão forneça informações atualizadas, acerca da qualificação e estado de saúde do acusado (juntando documentos que subsidiem tais informações). São estas as diligências necessárias para esclarecer se o réu WANERSON VIEIRA DA SILVA encontra-se falecido ou não.

14/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 08:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Ofício nº 06/2019(com autos) solicitando redistribuição para 50ª PJ.

11/01/2019 12:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2019 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2018 08:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Manifestação requerendo diligências.

29/11/2018 11:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 11:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2018 13:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 27.08.2018, continuação posterior.

06/09/2018 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2018 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2018 08:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA

05/07/2018 08:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO PELO DEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

27/06/2018 07:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2018 13:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2018 12:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 003302-041/2018 foi apensado.

26/06/2018 12:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2018 11:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2017 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

05/10/2017 08:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2017 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudia Portela Lopes - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2017 11:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2017 08:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Que seja oficiada a fiduciária

03/08/2017 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 12:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 12:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2017 12:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2017 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2017 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2017 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Denúncia.

11/04/2017 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2017 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática