30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/09/2024 21:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

26/09/2024 21:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 12:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2024 12:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 12:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2024 12:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial => Ajuizamento de Ação

09/02/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

06/02/2024 13:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

12/01/2024 12:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

em pdf

12/01/2024 09:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 09:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO ausência de resposta ao(s) Ofício(s) PJSP nº 653/2023. O referido é ver...

09/01/2024 11:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2023 12:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 12:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 12:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2023 12:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

27/11/2023 10:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 10:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 525/2023; DETERMINO seja reiterado ofício supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. São Pedro do Piau...

13/11/2023 09:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO ausência de resposta ao(s) Ofício(s) PJSP nº 525/2023. O referido é ver...

26/09/2023 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 11:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

26/09/2023 11:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

26/09/2023 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 09:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 12:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

20/08/2023 19:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 335/2023, juntado no movimento de id. 56281319; DETERMINO seja reiterado ofício supra. Expedientes necessários. Registre-se no SI...

27/06/2023 14:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

27/06/2023 13:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 13:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

23/06/2023 15:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 14:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2019, SIMP nº 002170-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 05/04/2023, novo vencimento em 05/04/2024

22/06/2023 14:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2019 SIMP Nº: 002170-255/2017 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

01/03/2023 14:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2023 14:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2023 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 10:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2022 13:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 16:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 16:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 16:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 16:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 458/2022 São Pedro do Piauí, 26 de outubro de 2022. Exma. Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educa...

27/10/2022 16:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 457/2022 São Pedro do Piauí, 26 de outubro de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSIDERAN...

27/10/2022 16:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2019, SIMP nº 002170-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo sucessivas vezes, para 04/03/2022, novo vencimento em 04/03/2022.

27/10/2022 16:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2019 SIMP Nº: 002170-255/2017 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das investigações - art. 23, § 2...

30/05/2022 17:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08 /20 19 SIMP Nº: 002170 255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata se de Inquérito Civil Público 08 /20 19 , SIMP nº 002170 255/2017 , inst...

04/05/2022 14:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 09:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

19/11/2021 13:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2021 15:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2021 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 10:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 09:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 10:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 08:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 15:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 11:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 11:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2021 10:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2021 16:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 14:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 22:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 13:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 21:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 08/2019, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 31/01/2021 (novo vencimento em 31/01/2022);

08/03/2021 21:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/03/2021 13:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 16:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 14:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 14:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 13:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 13:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2020 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 08/2019 SIMP nº 002170-255/2017 DESPACHO Determino que a Câmara de Vereadores de Agricolândia ¿ PI seja oficiada para que se manifeste sobre o andamento do projeto de Lei de fls. 52- 57. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

24/01/2020 10:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS PARA DESPACHO ao EXMO. Promotor de Justiça.

16/10/2019 14:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante legal, SR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA, Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no uso de suas atribuições legais insertas na Lei Complementar Estadual n. 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), e especialmente no uso de suas atribuições inerentes à defesa dos direitos da pessoa idosa, doravante denominado COMPROMITENTE, e o MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Walter Ribeiro Alencar; acompanhado pela Procuradora do Município, advogada Débora Maria Costa Mendonça de Araújo, OAB-PI Nº 9203.

16/10/2019 14:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 17/2019 Inquérito Civil Público nº 08/2019

16/10/2019 14:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 335/2019 São Pedro do Piauí, 30 de setembro de 2019. ILMO. Senhor Prefeito de Agricolândia ¿ PI,

16/10/2019 14:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 334/2019 São Pedro do Piauí, 30 de setembro de 2019. ILMO. Secretário de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI,

30/09/2019 11:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de: a) e-mail com Portaria para publicação no Diário MPPI; b) e-doc com Portaria para ciência pela Corregedoria e PGJ.

30/09/2019 11:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2019 SIMP Nº: 002170-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que não foi possível a realização da audiência designada para 04/09/2019, haja vista que o ¿AR¿ não foi devolvido no prazo; Determino seja oficiado o Prefeito de Agricolândia, para comparecimento ao Gabinete da Promotoria para assinatura de TAC, em 09/10/2019, às 09:45 hs, bem como a Secretária da Assistência Social. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 23 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/09/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 275/2019 São Pedro do Piauí, 30 de agosto de 2019 Ao ILMO. Sec. de Saúde de Agricolândia ¿ PI

30/08/2019 12:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2019 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 17/2017 SIMP Nº: 002170-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 2(dois) anos, nesta Promotoria de Justiça; Determino: a) seja convertida este Procedimento Preparatório Nº 17/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja oficiado o Prefeito de Agricolândia, para comparecimento ao Gabinete da Promotoria para assinatura de TAC, em 04/09/2019, às 10:45 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 28 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

18/06/2019 14:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em ____/____/____, Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que o EXMO. Prefeito de Agricolândia compareceu na sede desta PJ na data de 29 de maio de 2019, momento em que recebeu a minuta de TAC para instauração do Conselho do Idoso, em Agricolândia. Ademais, certifico que o EXMO. Prefeito se comprometeu a retornar a esta PJ na data de ____/____/____, para assinatura do TAC. O referido é verdade e dou fé.

18/06/2019 14:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 131/2018 São Pedro do Piauí, 13 de maio de 2019 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

18/06/2019 14:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Considerando a certidão de fls. 33, determino seja oficiado o Prefeito de Agricolândia, a fim deste comparecer no Gabinete da Promotoria, em 27/05/2019, às 10:00 hs, para celebração de TAC.

13/05/2019 11:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/05/2019 11:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que, devido ao volume de trabalho nesta PJ, não foi possível o cumprimento do despacho de fls. 30, antes do dia 01 de abril de 2019. Nesse sentido, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça para redesignação de reunião com o Prefeito de Agricolândia.

15/03/2019 10:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja oficiado o Prefeito de Agricolândia, a fim deste comparecer no Gabinete da Promotoria, em 1º/04/2019, às 11:00 hs, para celebração de TAC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 13 de março de 2019.

15/03/2019 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

29/11/2018 14:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Boa tarde, Considerando que o ATO-PGJ Nª 720/2017, de 09/08/2017, definiu que as atribuições do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso - CAOPDI foram acrescentadas ao Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania ¿ CAODEC; De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 17/2017 (SIMP 2170-255/2017), solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de TAC relativo à criação de Conselho do Idoso no Município". Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/11/2018 14:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o e-mail de fls. 25-26 determino que a solicitação seja reiterada ao CAODEC

06/09/2018 15:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 17/2017 (SIMP 2170-255/2017), reiterando e-mail enviado em 01 de agosto de 2018 ao endereço eletrônico deste CAO, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de TAC relativo à criação de Conselho do Idoso no Município". Respeitosamente"

29/08/2018 09:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja reiterado pedido auxílio junto ao Centro de Apoio de Defesa do Idoso, a fim de enviar material relativo a TAC para criação do Conselho Municipal do Idoso. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 28 de agosto de 2018.

01/08/2018 13:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De e-mail "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 17/2017 (SIMP 2170-255/2017), solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de TAC relativo à criação de Conselho do Idoso no Município". Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor Matrícula 15186 86.9.9947-2493"

01/08/2018 13:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja solicitado junto ao CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso minuta de TAC sobre a criação do Conselho do Idoso por parte do Município de Agricolândia - PI

05/03/2018 10:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO SANEADOR Venho retificar despacho de fl. 11, no sentido de que onde está consignado CAODJI, deve-se alterar para Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania ¿ CAODEC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 1º de março de 2018.

05/03/2018 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

"Determino: (...) b) seja solicitado auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODJI, a fim de fornecer minuta sobre TAC relativo a criação de conselho de idoso no Município de Agricolândia."

05/03/2018 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório Nº 17/2017, com data retroativa a 08/01/2018 (validade até 09/04/2018);

21/11/2017 14:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail para ciência de portaria pelo CAO

21/11/2017 14:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail para publicação de portaria

21/11/2017 14:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício anterior

21/11/2017 14:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 149/2017 São Pedro do Piauí, 14 de junho de 2017 EXMO. Senhor Prefeito de Agricolândia - PI

21/11/2017 14:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 22/2017

21/11/2017 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática