28/07/2025 10:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2025 10:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/07/2025 10:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2025 10:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/07/2025 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2025 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14208470)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

16/07/2025 08:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

14/07/2025 14:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2025 14:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior (Substituído por Liana Maria Melo Lages) - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2025 14:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2025 14:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício anexo.

11/07/2025 14:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2025 09:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2025 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA da decisão que homologou o acordo.

09/07/2025 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

ANPP proposto formalmente, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência dos réus e defesa técnica.  

09/07/2025 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO apresentada oralmente em audiência oportunizando aos réus Acordo de Não Persecução Penal, considerando o entendimento trazido no julgamento do AG. REG. no HABEAS CORPUS 217.275, pela 2ª T...

09/07/2025 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 08/07/2025, designada para 10h00min, com início às 10h00min e encerramento às 11h00min.  

17/06/2025 08:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência protocolada diretamente no Pje.

13/06/2025 08:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2025 08:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2025 08:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2023 13:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente de audiencia e manifestação requerendo a intimação do réu para justificar descumprimento de medida cautelar. 

04/08/2023 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 14:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 14:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2022 13:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em função de designação de audiência.

28/04/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 15:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 14:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2022 14:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2018 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/12/2018 13:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 10:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/04/2018 12:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2018 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2018 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2018 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2018 12:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2018 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2018 14:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2018 10:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

Ciência de decisão.

08/02/2018 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

Denúncia Denúncia pela prática do crime tipificado no art. 155 do CP.

02/02/2018 10:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2018 10:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2018 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 04:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação pelo comparecimento bimestral do réu perante o juízo onde pretende fixar residencia, qual seja São Paulo.

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2017 11:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2017 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2017 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão que deferiu pedido de restituição.

11/07/2017 11:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Requisição de laudo definitivo.

06/07/2017 13:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2017 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2017 12:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2017 10:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente de decisão

02/06/2017 10:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela restituição da coisa apreendida

02/06/2017 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2017 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática