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Processo: 002190-255/2017

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/11/2017 12:50:25
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 12:01:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Notícia de Fato nº 160/2017

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Requerente:

Aline Raiane Viana Cardoso

Requerido:

João Viana Da Silva Neto

Histórico de Movimentações

23/08/2018 11:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/08/2018 11:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente apresentada pela requerente, com um total de 5 fls.

22/08/2018 11:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Dessa forma, com tal iniciativa, o objeto deste procedimento deixa de existir, razão pela qual procederemos ao arquivamento desta NF 160/2017, consoante disposto no art. 4º, II, da Resolução CNMP Nº 174/2017.

27/07/2018 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Cuida-se de notícia de fato com o escopo de apurar a situação da criança Maria Letícia Viana Cardoso. Termo de declaração à fl. 03. Foi elaborada Recomendação (fls. 19/21). Resposta constante à fl. 32. É o brevíssimo relatório. Com efeito, em 21/03/2018, foi ajuizada ação ordinária (Processo nº 0800162-35.2018.8.18.0072), pela sra. Aline Raiane Viana Cardoso, face o Estado do Piauí, com o escopo de serem adquiridas as latas de leite especial (fls. 35/36). Dessa forma, com tal iniciativa, o objeto deste procedimento deixa de existir, razão pela qual procederemos ao arquivamento desta NF 160/2017, consoante disposto no art. 4º, II, da Resolução CNMP Nº 174/2017. Ainda nesta senda, determino seja observado o art. 4º, §1º de referida resolução.

27/07/2018 11:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, considerando o despacho de fls. 16, procedo o arquivamento do presente procedimento.

22/03/2018 09:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CONSIDERANDO teor do Ato PGJ/PI Nº 649/2017, o qual estabeleceu como recesso natalino o período compreendido entre 20/12/2017 a 06/01/20181; CONSIDERANDO conteúdo da Portaria PGJ/PI Nº 3093/2017, o qual estabeleceu escala de férias para os Membros do MPPI, dentre os quais, este Presentante da Promotoria de São Pedro do Piauí2; CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí3; Determino: a) seja prorrogada esta Notícia de Fato Nº 160/2017, com data retroativa a 27/12/2017 (validade até 27/03/2018); b) seja contatado o Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS, a fim de solicitar auxílio quanto à elaboração de minuta de ACP sobre aquisição de leite especial para criança; c) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 06 de março de 2018.

15/02/2018 09:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 07/2018, com um total de 01 fls.

05/02/2018 12:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de São Pedro do Piauí ¿ PI, com um total de 03 fls.

18/01/2018 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada de e-mail enviados em cumprimento de despacho

18/01/2018 10:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 02/2017 São Pedro do Piauí, 18 de janeiro de 2017. Senhora Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí,, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça em respondência na Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Mario Alexandre Costa Normando, encaminho cópia da Recomendação Administrativa SIMP nº 2190-255/2017, Notícia de Fato nº 160/2017. Atenciosamente, RODRIGO MORAIS LEITE Assessor do Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI À Senhora Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI: Ana Lourdes Aquino

18/01/2018 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 01/2017 São Pedro do Piauí, 18 de janeiro de 2017 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI De ordem do EXMO. Promotor de Justiça em respondência na Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Mario Alexandre Costa Normando, encaminho cópia da Recomendação Administrativa SIMP nº 2190-255/2017, Notícia de Fato nº 160/2017. Atenciosamente, RODRIGO MORAIS LEITE Assessor do Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI Ao Prefeito de São Pedro do Piauí: Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

18/01/2018 09:55:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA SIMP Nº 2190-255/2017 Notícia de Fato nº 160/2017

18/01/2018 09:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada de laudo médico

27/11/2017 13:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada de e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, em cumprimento a despacho de fls. 12 nos autos da Notícia de Fato nº 160/2017, registrada sob o nº SIMP 2190-255/2017, solicito "auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, a fim deste providenciar, junto à central de regulação (número de registro 1141096), a urgência de consulta para o especialista "gastro-pediatra" da criança Maria letícia Viana Cardoso". Ademais, encaminho, em anexo, o Termo de Declarações GPJSP-PI nº 94/2017. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"

27/11/2017 13:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Solicite-se apoio do CAO da Saúde para solicitar urgência à Central de Regulação

27/11/2017 12:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada de documentação pertinente dos requerentes

27/11/2017 12:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 94/2017

27/11/2017 12:52:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Atendimento aos requerentes

27/11/2017 12:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/11/2017 12:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2017 12:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50