06/05/2025 10:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

06/05/2025 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2024 12:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

apresentação de contrarrazões ao recurso especial. 

19/11/2024 09:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2024 15:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

CIENTE

17/10/2024 15:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

10/10/2024 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

10/10/2024 10:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2024 08:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual.   Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça Substituta Ato PGJ 611/2016.

23/09/2024 11:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

19/09/2024 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2024 11:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

02/09/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 05:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

30/08/2024 05:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2024 16:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

12/07/2024 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2024 12:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/07/2024 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2024 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

24/06/2024 11:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2024 11:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

04/04/2024 14:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 14:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2024 14:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

04/04/2024 14:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2024 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (9152732)
Limite para manifestação: 29/01/2024 - 23:59

17/01/2024 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

15/01/2024 13:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 13:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2024 10:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (9091894)
Limite para manifestação: 26/01/2024 - 23:59

09/01/2024 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA, PIAUÍ.       REF. AO PROCESSO N°.: 0001462-09.2009.8.18.0031   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de se...

08/01/2024 18:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 18:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2023 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (8979825)
Limite para manifestação: 18/12/2023 - 23:59

11/12/2023 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Alegações finais já protocoladas no ID 46479524

11/12/2023 14:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 14:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 13:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

14/09/2023 13:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 11:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo para alegações finais de porte de arma. 

31/08/2023 13:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 13:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2023 09:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/08/2023 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 09:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo com estagiária gabrielle para produção de minuta de alegações finais. 

27/07/2023 08:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 08:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2023 12:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/07/2023 08:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2023 12:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/07/2023 09:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção e movimentação. 

11/07/2023 13:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 13:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2023 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

19/05/2023 10:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/05/2023 08:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2023 13:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

25/01/2023 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção e movimentação. 

25/01/2023 12:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2022 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Ata de audiência.

15/08/2022 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

15/08/2022 11:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo minutado

11/08/2022 08:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 08:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2022 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Ciente de migração de sistemas 

12/04/2022 13:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 13:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 11:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

10/08/2021 09:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos para correção e movimentação

09/08/2021 10:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 08:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 10:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2020 11:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/11/2020 12:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo minutado.

20/11/2020 10:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 08:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2020 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/09/2020 12:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO MINUTADO

09/09/2020 09:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2020 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2016 07:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/11/2016 17:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

27/10/2016 13:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2016 10:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2016 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática