10/05/2021 15:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Dessa forma, vislumbramos que não é atribuição do Ministério Público Estadual investigar as supostas irregularidades, e sim do MPF, razão pela qual DECLINAMOS de nossas atribuições e o encaminhamos os presentes à Procuradoria da República no Piauí.

06/10/2020 10:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 10:55:09 • ATOS COMUNS » Voto

07/08/2020 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2020 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 10:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

20/07/2020 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/07/2020 09:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 09:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2020 17:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/07/2020 17:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2020 12:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 05/2019 SIMP nº 002203-255/2017 DESPACHO Determino que o GAECO seja oficiado para que produza Relatório das providências que podem ser adotadas em relação aos fatos descritos nos documentos de fls. 09, 24 e 29. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

19/08/2019 11:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

19/08/2019 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 90/2019 Relativo ao ICP nº 05/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que no dia 19 de agosto de 2019, Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 11h04, compareceu o Secretário de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI, Sr. Adaildo José Francisco (...)

13/08/2019 09:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 245/2019 São Pedro do Piauí, 13 de agosto de 2019. ILMA. Secretária de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI

13/08/2019 09:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 51/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados no ¿Programa Criança Feliz¿ por gestores municipais de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 05/2018 em Inquérito Civil Público nº 05/2019.

13/08/2019 09:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 09:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2019 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 05/2018 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

13/08/2019 09:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 05/2018 SIMP Nº: 002203-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 05/2018 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja feita a correta numeração dos autos; c) seja oficiada a Secretaria de Assistência Social de Agricolândia, a fim desta comparecer no Gabinete da Promotoria em 19/08/2019, às 11:45 hs, para tratar do programa ¿criança feliz¿. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

15/04/2019 09:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

15/04/2019 09:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 30/2019 Referente ao PP nº 05/2018 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 18 (dezoito) de março de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMo. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h, compareceu a Sra. Maíra Carvalho Sousa,

08/03/2019 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019.

01/03/2019 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJSP no 10/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR a Senhora Maíra Carvalho, residente e domiciliada em Agricolândia ¿ PI, Coordenadora do Programa Criança Feliz, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, na data de 18 de março de 2019, às 10h, loca1izada no fórum local, portando os documentos pessoais e, preferencialmente, acompanhada de advogado, a fim de tratar assuntos relacionados ao Procedimento Preparatório nº 05/2018.

01/03/2019 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 05/2018 SIMP Nº: 002203-255/2017 Determino seja notificada a pessoa de Maíra Carvalho, filha do atual secretário de Administração de Agricolândia, para comparecer no gabinete da Promotoria para prestar esclarecimentos, na data de 18/03/2019, às 10:00 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

27/07/2018 09:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

27/07/2018 09:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o lapso temporal entre a expedição e o envio da portaria que instaurou o presente procedimento se deu devido a problemas técnicos no e-mail ¿publicações¿, do MPPI, que foi substituído pelo e-mail ¿diário oficial¿. O referido é verdade e dou fé.

27/07/2018 09:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro, considerando o envio errôneo da Portaria nº 16/2018 ao e-mail "publicações", que, conforme informações da Secretaria Geral do MP, está desativado, reencaminho a referida Portaria para que se proceda a sua publicação. Cordialmente, Rodrigo M Leite Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

27/07/2018 09:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 16 2018, que instaura o PP nº 05/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

18/04/2018 12:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria GPJSP 16 2018, que instaura o PP nº 05/2018, para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

18/04/2018 12:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 16 2018, que instaura o PP nº 05/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

18/04/2018 11:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 16/2018

18/04/2018 11:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados no ¿Programa Criança Feliz¿ por gestores municipais de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a Notícia de Fato nº 164/2017 em Procedimento Preparatório nº 02/2018.

18/04/2018 11:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de três meses; CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; Determino: a) seja convertido esta Notícia de Fato Nº 164/2017 em Procedimento Preparatório, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 174/2017, cujo objeto é sobre o Programa ¿Criança Feliz¿; b) seja tirado cópia do documento de fl. 03, a fim de abrir Procedimento Preparatório em relação ao fato da coleta de lixo em Agricolândia; c) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 06 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

05/12/2017 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 91/2017

05/12/2017 10:02:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento aos requerentes

05/12/2017 10:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

05/12/2017 09:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática