02/05/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA, COM FULCRO NOS ART. 107, IV C/C ART. 109, VI C/C ART. 21 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688/1941), DECLARAR A EXTINÇÃO DA...

05/04/2023 15:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 14:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2022 14:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

22/11/2022 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência do dia 25/10/2022. 

14/11/2022 15:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 15:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2022 12:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Dia 25/10/2022 - 09:30 0006259-11.2017.8.18.0140 -participação do membro em audiência de instrução e julgamento com oitiva da vítima, uma testemunha de acusação e uma de defesa, dispensada as demais t...

11/10/2022 11:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

07/10/2022 13:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 13:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2022 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da migração dos autos - PJe.

01/06/2022 13:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 12:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2022 12:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2019 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a citação do acusado por edital.

31/05/2019 12:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2019 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2019 11:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2019 10:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ministério Público DENUNCIA RAIMUNDO JOSÉ SOARES COSTA pela prática do crime previsto no artigo 129, § 1º, inciso I e III do CP.

13/02/2019 10:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2018 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação solicitando a realização de exame complementar na vítima.

31/01/2018 08:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 08:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2018 08:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2017 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Manifestação pelo retorno dos autos ao DP de origem, para que a autoridade policial realize novas diligências.

04/10/2017 11:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2017 11:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2017 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2017 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Manifesta-se pela prorrogação do prazo das investigações

24/05/2017 11:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2017 10:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2017 10:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2017 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática