09/01/2025 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Ciente de sentença (improcedente), constante em id: 67874405 - PJe

16/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12187672)
Limite para manifestação: 22/01/2025 - 23:59

06/12/2024 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Felipe Paes Landim Neiva - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2024 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2024 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva por outras causas

Ciente da sentença datada de 17.04.2024, ID 55931382.

19/04/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 13:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2024 20:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de extinção da punibilidade e de intimação das defesas para apresentaresm alegações finais.

28/03/2024 08:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 13:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 13:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 13:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/12/2021 13:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/12/2021 10:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 10:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2021 09:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 11:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2019 09:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Estabilização da competência

09/08/2019 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 09:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 08:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2019 12:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 47ª PJ - MATÉRIA DE NÃO ATRIBUIÇÃO DESTA PROMOTORIA

26/07/2019 12:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

17/07/2019 12:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2019 12:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 006713-041/2016 foi desapensado.

15/05/2019 12:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 12:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 12:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 14:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

PETIÇÃO EXTERNANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 275 a 276

14/05/2019 14:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 11:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 10:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2019 14:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro

Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 15/04/2019 às 09:00.

24/04/2019 14:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - DEFERIMENTO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS

24/04/2019 14:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2018 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA de fl.236-237, que DECRETOU a extinção da punibilidade do réu FRANCISCO HUDSON ARAÚJO DE SOUSA, em virtude de seu falecimento, bem como DESIGNOU audiência de instrução e julgamento para o dia 28/11/2019 quantos aos acusados LUIS AFONSO LIMA DE JESUS, FRANCISCO PIMENTEL CUNHA NERY, CLÉSSIO DAVID DE MELO SILVA, FRANCISCO RAYAN DOS SANTOS OLIVEIRA, RAFAEL DA COSTA CARVALHO e MÁRIO DANIEL DA SILVA NASCIMENTO.

18/12/2018 13:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 13:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2018 13:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 12:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/12/2018 10:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor do réu.

05/10/2018 12:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 12:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 12:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2018 12:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

05/10/2018 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2018 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Denúncia

07/05/2018 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2018 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2018 10:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2018 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 09:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 006713-041/2016 foi apensado.

26/02/2018 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2017 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela autoridade policial.

17/04/2017 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2017 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática