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Processo: 002225-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2024 10:22:43
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 14:28:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar

Partes

Representante:

A Apurar
Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos

Histórico de Movimentações

10/04/2025 14:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/04/2025 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo, em razão da juntada de Id: 62208101. Certifico, por fim, que faço conclusos...

10/04/2025 14:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício Nº. 520/2025-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado, Senhor ALCIONE JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA.   Parnaíb...

10/04/2025 13:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 520/2025-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado, Senhor ALCIONE JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, ...

02/04/2025 13:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 519/2025-002225-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 02 de abril de 2025.   Maria Fernanda de Almei...

02/04/2025 13:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

02/04/2025 13:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 519/2025-002225-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 520/2025-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado, Senhor ALCIONE JOSÉ ARAÚJO DA...

02/04/2025 13:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 02 de abril de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva...

25/02/2025 21:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

25/02/2025 21:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.

10/02/2025 13:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

17/01/2025 13:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

27/11/2024 11:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/11/2024 11:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 27 de novem...

27/11/2024 11:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, conforme determinado no item "c" do despacho ministerial de Id: 60417301, foram feitas várias tentativas de contato telefônico com a Senhora Rosemeire de Jesus Oliveira d...

27/11/2024 11:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1685/2024-002225-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício Nº. 1686/2024-002225-369/2024-SU-1ª. PJ, ao CACOP, via e-mail instituciona...

27/11/2024 10:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

27/11/2024 10:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1685/2024-002225-369/2024-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1686/2024-002225-369/2024-SU-1ª. PJ, ao CACOP, conforme determinação minist...

21/11/2024 12:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

21/11/2024 12:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 12:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

21/11/2024 12:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria Nº. 05-10/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 21 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

21/11/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº. 05-10/2024.   Parnaíba, 21 de novembro de 2024.   Maria ...

21/11/2024 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/10/2024 13:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/10/2024 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/10/2024 12:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

08/10/2024 12:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/09/2024 09:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/09/2024 09:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...

12/09/2024 09:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível realizar a entrega pessoal do Ofício de Nº. 1218/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ROSEMEIRE DE JESUS OLIVEIRA DA ROCHA, Noticiante, con...

12/09/2024 09:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1218/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ROSEMEIRE DE JESUS OLIVEIRA DA ROCHA, Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovan...

12/09/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1217/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 12 de setembro de 2024.   Mari...

12/09/2024 09:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/09/2024 09:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1217/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício de Nº. 1218/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora ROSEMEIRE DE JES...

12/09/2024 08:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 12 de setembro de 2024.   ...

03/09/2024 09:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

03/09/2024 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/08/2024 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

23/08/2024 08:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

10/06/2024 08:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/06/2024 08:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

10/06/2024 08:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 306/06/2024-SPMIP, em resposta ao Ofício Nº. 491/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor HOSPITAL E MATERNIDADE MARQUES BASTO.   ...

09/06/2024 11:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 491/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Diretor HOSPITAL E MATERNIDADE MARQUES BASTO, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data ...

09/06/2024 11:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 490/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, foi enviado via e-mail institucional, comprovante anexo. ...

05/06/2024 14:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

05/06/2024 14:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição Ofício Nº. 490/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO e Ofício Nº. 491/2024-002225-369/2024-SU-1ª PJ Ao Di...

04/06/2024 14:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

04/06/2024 14:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 14:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

04/06/2024 14:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 04 de junho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

04/06/2024 14:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 14:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/06/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

04/06/2024 09:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 15:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação.

28/05/2024 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

28/05/2024 10:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

27/05/2024 14:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

27/05/2024 14:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2024 14:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

27/05/2024 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

23/05/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação. 

23/05/2024 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 002225-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                          ...

23/05/2024 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 10:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59