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Processo: 002230-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/04/2017 11:22:36
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 08:53:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0006241-87.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antônio Charles Ribeiro de Almeida

50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
5º Distrito Policial

Réu:

Fernando Andrade Barboza

Histórico de Movimentações

25/09/2023 09:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/09/2023 10:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/09/2023 12:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

13/09/2023 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

13/09/2023 08:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 08:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Família e Sucessões - Teresina

22/11/2019 08:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Contrarrazões de Apelação requerendo o total improvimento da Apelação do réu.

20/11/2019 11:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/11/2019 11:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

30/10/2019 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da Sentença de fls. 131 /139 V que condenou o réu FERNANDO ANDRADE BARBOZA a pena de 09 nove ) anos, 0 6 seis ) meses e 0 1 um ) dia de reclusão e ao pagamento de 19 doze nove ) dias multa.

30/10/2019 08:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2019 15:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada em 26.08.2019, concluída.

29/10/2019 15:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2019 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/10/2019 12:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

12/09/2019 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Alegações finais requerendo a condenação do acusado FERNANDO ANDRADE BARBOZA como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 2º, incisos I e II do CP e art. 244-B da lei 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). Que seja fixado o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) a título de reparação de danos, por conta da não restituição dos bens da vítima SÔNIA HELENA DOS REIS. Exasperando-se a pena base em face da culpabilidade, conduta social e personalidade, e negando para o réu o direito de recorrer em liberdade.

29/08/2019 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2019 11:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2019 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

11/06/2019 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aditamento à denúncia para incluir novo crime.

05/06/2019 14:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada em 22.05.2019, concluída.

24/05/2019 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2019 11:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

27/03/2019 15:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada em 15.03.2019, continuação posterior.

27/03/2019 15:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Antonio Tavares dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2019 15:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 3ª Vara Criminal - Teresina

21/03/2019 08:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Cota - novo endereço da vítima

18/03/2019 10:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2019 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2019 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2019 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

24/05/2017 11:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela prática de roubo

17/04/2017 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/04/2017 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2017 11:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03