22/10/2025 15:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 15:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

21/10/2025 11:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

21/10/2025 11:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedidos para manifestação em AP

21/10/2025 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença - assinatura física

21/10/2025 10:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000309.10.2025 - Solicitante: TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

21/10/2025 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Ata de audiência em PDF

23/09/2025 21:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2025 21:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4525/2025   Certifico que a(s) diligência(s) ...

23/09/2025 21:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2025 11:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4525/2025   Certifico que a(s) diligência(s) ...

23/09/2025 11:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2025 11:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2025 10:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2025 10:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2025 10:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2025 10:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ded cópia de Recomendação ao CSMP, via SEI 19.21.0700.0035537/2025-81, em 22/09/2025.

19/09/2025 12:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

19/09/2025 12:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei a Recomendação Administrativa Nº 08/2025 à Procuradoria Geral do Município de Picos/PI via e-mail e aplicativo WhatsApp, ...

19/09/2025 12:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme despacho anterior

19/09/2025 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 00002233-361/2022 DESPACHO Visto e etc. Ao gabinete: 1. Envie a Recomendação Administrativa nº 08/2025 ao Município de Picos/PI, devendo certificar o seu cumprimento nos autos; À Secr...

19/09/2025 11:40:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/09/2025 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Informativo da empresa sobre a suspensão das atividades

19/09/2025 11:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado da UESPI

19/09/2025 08:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2025 10:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2025 10:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2025 10:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2025 10:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2025 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2025 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 17:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2025 16:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 16:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício 4553/2025 ao PROCON/MPPI, via SEI 19.21.0700.0034194/2025-64, em 10/09/2025.

10/09/2025 15:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 15:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 10:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 10:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 10:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4555/2025

10/09/2025 10:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4554/2025

10/09/2025 10:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4553/2025

10/09/2025 10:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4552/2025

10/09/2025 10:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4551/2025

10/09/2025 10:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2025 10:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 16:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 16:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4547/2025

09/09/2025 16:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 16:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 16:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 16:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2025 16:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO CIRCULAR 33/2025

09/09/2025 16:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4546/2025

09/09/2025 16:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4545/2025

09/09/2025 16:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4544/2025

08/09/2025 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento, urgente

08/09/2025 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 002233-361/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSIDERANDO a Resolução n° 82, de 29 de fevereiro de 2012, alterada pela Resolução n°-159, de 14 ...

08/09/2025 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO - MANDADO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para averiguar e fiscalizar as condições do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na ci...

29/08/2025 09:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, a pedido da Assessoria.

26/08/2025 11:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2025 11:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2025 13:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 002233-361/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSIDERANDO a Resolução n° 82, de 29 de fevereiro de 2012, alterada pela Resolução n°-159, de 14 ...

25/08/2025 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2025 15:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   1. Dados Gerais Pauta da audiência: Discutir as medidas a serem adotadas para regularização e continuidade adequada do serviço de transporte público coletivo urb...

22/08/2025 14:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2025 10:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar a ata de audiência

20/08/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2025 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 3919/2025   Certifico o cumprimento da(s) dil...

12/08/2025 17:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2025 09:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2025 09:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2025 09:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2025 16:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2025 16:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de impossibilidade de entrega do Ofício 3739/2025 via aplicativo Whatsapp.

30/07/2025 16:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2025 17:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2025 17:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2025 17:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3740/2025/SUPJP

22/07/2025 17:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3739/2025/SUPJP

22/07/2025 17:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3738/2025/SUPJP

10/07/2025 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2026, por Tiara de Carvalho Oliveira - 7ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

09/07/2025 17:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 18:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2025 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para averiguar e fiscalizar as condições do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Pi...

27/06/2025 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Infere-se dos autos que o protocolo em epígrafe encontra-se com o prazo extrapolado. Assim, considerando a necessidade de prosseguimento do feito, sobretudo a nece...

11/06/2025 12:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

11/06/2025 12:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que, na presente data, constatei, por meio do endereço eletrônico https://www2.picos.pi.gov.br/secretarias/administracao/prefeitura-de-picos-disponib...

11/06/2025 08:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2025 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2025 11:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2886/2025   Certifico que o feito carece de r...

08/06/2025 11:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2025 09:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

02/05/2025 19:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2025 19:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Visto e etc. Considerando as informações constantes na certidão de Id 62348572, determino o retorno dos autos à Secretaria Unificada, a fim de que aguarde a resp...

28/04/2025 11:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 11:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2235/2025   Considerando que este Procediment...

10/03/2025 10:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 10:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1421/2025

27/02/2025 09:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

23/01/2025 08:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2025 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para averiguar e fiscalizar as condições do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Pi...

16/01/2025 11:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 11:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 296/2025   Considerando que este Procedimento e...

14/11/2024 09:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 7198 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 19/11/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: Em atenção ao Despacho exarado nos autos.

14/11/2024 09:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 6140/2024

06/11/2024 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 14:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2024 14:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo urbano de passageiro...

23/09/2024 09:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6598/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligênc...

19/09/2024 08:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 14:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

20/08/2024 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 17:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2024 17:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo público...

09/07/2024 16:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

SIMP nº 002233-361/2022 TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL 1. Dados Gerais Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 10h00min, na Sede das Promotorias de Picos, realizou-se au...

08/07/2024 12:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 4602/2024   Cumprida(s) integralmente a(s) diligênc...

26/06/2024 08:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio de cópia de Despacho de Prorrogação de Prazo ao E. CSMP, via SEI 19.21.0700.0022434/2024-09, em 19/06/2024.

19/06/2024 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho exarado nos autos.

19/06/2024 10:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3397/2024

17/06/2024 10:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 08:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2024 08:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo púb...

13/06/2024 08:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo público...

22/05/2024 12:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

13/05/2024 11:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 14:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 14:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2222/2024   Cumpridas integralmente as diligênc...

19/03/2024 12:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2024 10:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2024 09:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 933/2024

22/02/2024 10:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/02/2024 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2024 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo público...

01/02/2024 12:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

26/01/2024 15:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

22/01/2024 16:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 08:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 08:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 81/2024   Considerando que este Procedimento en...

19/12/2023 14:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2023 10:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 6044/2023

23/10/2023 11:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

17/10/2023 16:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

17/10/2023 16:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo púb...

16/10/2023 10:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

11/10/2023 13:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

SIMP nº 002233-361/2022   TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   1. Dados Gerais Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 10h, na Sede das Promotorias de Picos, reali...

06/10/2023 13:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

06/10/2023 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6987/2023   Considerando que este Procedimento ...

06/10/2023 10:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2023 10:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 5715/2023

06/10/2023 10:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 6983/2023   Certifico que até a presente data, ...

17/08/2023 09:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, nesta data, os procedimentos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável após o período de férias. 

10/08/2023 09:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFICIO N° 3671/2023-002233-361/2022/SUPJP/rPJ-PICOS recebido pela Empresa L.D.L. TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 04/08/2023. 

08/08/2023 12:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOTA AO OFICIO N° 3670/2023-002233-361/2022/SUPJP/7ªPJPICOS encaminhada pela CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS via e-mail em 08/08/2023. 

04/08/2023 13:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, para acompanhamento, em virtude de fruição de férias a partir de hoje até o dia 16/08.

03/08/2023 11:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 10:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 09:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4016/2023

24/07/2023 09:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 5071/2023   Certifico que até a presente data, ...

11/07/2023 09:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 12:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 12:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 12:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3671/2023

05/07/2023 12:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 3670/2023

20/06/2023 19:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/06/2023 10:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

05/06/2023 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo púb...

23/05/2023 12:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 12:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data (23/05/2023), realizo juntada de despacho proveniente de SIMP n. 000020-318/2022, no qual tem temática pertinente ao objeto deste procedimento. 

18/05/2023 10:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

16/05/2023 14:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, conforme certidão retro.

16/05/2023 14:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 3304/2023   Cumpridas integralmente as diligênc...

12/05/2023 19:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 15:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho após redistribuição

10/05/2023 15:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 15:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 14:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento, em razão das férias desta servidora.

27/04/2023 11:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2023 10:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2023 09:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2944/2023

27/04/2023 09:57:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2944/2023   Certifico que até a presente data, ...

19/04/2023 13:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 11:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 10:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4420 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 10/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Em cumprimento a Despacho exarado nesses autos.

29/03/2023 10:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1796/2023

29/03/2023 10:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1795/2023

28/03/2023 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 14:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 14:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

27/03/2023 14:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 13:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 13:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 13:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2023 10:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

20/03/2023 10:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2023 10:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 14:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minutas

10/03/2023 14:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 002233-361/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de averiguar e fiscalizar, no ano de 2023, as condições do serviço de transporte coletivo público...

10/03/2023 14:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002233-361/2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso das atribuições previstas no artigo...

10/03/2023 14:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 002233-361/2022   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objetivo de averiguar as condições do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, notadament...

24/02/2023 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

17/02/2023 10:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

15/12/2022 13:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada ID: 54888687 nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

15/12/2022 12:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 3433.2021 - Secretaria de Transporte de Picos

30/11/2022 08:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de respostas à Secretaria de Transporte

14/11/2022 08:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos que estavam comigo, estagiária da Secretaria Unificada, enquando a servidora responsável, Carla Danielle, estava de férias.

07/11/2022 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data realizo o encaminhamento dos procedimentos da servidora em questão para a estagiária da Secretaria Unificada com a finalidade de acompanhamento e cumprimento pelo período de f...

07/11/2022 13:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2022 08:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 09:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 12:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 12:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 12:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2022, por Carla Danielle Machado Fontinele - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID: 54543273

26/10/2022 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2022 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2022 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento

11/10/2022 14:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

11/10/2022 14:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

21/09/2022 12:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada da documentação retro ID 54411897, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

21/09/2022 12:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de dilação de prazo

31/08/2022 12:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3033 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 05/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Ofício nº 3433.2021 - Secretaria de Transporte de Picos_SIMP 002233-361.2022_7PJ

31/08/2022 12:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3433.2021 - Secretaria de Transporte de Picos_SIMP 002233-361.2022_7PJ

24/08/2022 14:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

24/08/2022 14:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 14:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição e cumprimento

18/08/2022 15:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

18/08/2022 15:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

19/07/2022 10:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual