14/02/2022 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procotolo eletrônico. Arquivado definitivamente conforme documento de ID 34663571.

14/02/2022 13:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 08:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

18/01/2022 09:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 10:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2021 08:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 07:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 07:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 18:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2021 22:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 16:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 20:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 20:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 17:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 17:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 08:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2021 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2021 08:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2021 08:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/01/2021 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/11/2020 12:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 20:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 20:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 19:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2020 19:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2020 12:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/10/2020 16:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2020 16:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2020 13:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2020 13:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 13:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2020 13:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 17:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 22:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 17:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 14:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 14:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 14:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2020 14:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/07/2020 11:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 20:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 20:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/07/2020 12:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/07/2020 12:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 16:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não é possível o cancelamento dos movimentos referidos no despacho retro em razão de limitações técnicas no sistema simp, que acarretariam a exclusão dos movimentos realizados posteriormente. Teresina, 28 de abril de 2020.

28/04/2020 16:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Torno sem efeito os seguintes movimentos realizados neste procedimento no sistema SIMP, em 17/02/2020, por se referirem à Notícia de Fato SIMP 002719-019/2019: Certidão ¿ movimentada às 08:40:16; Conclusão ¿ movimentada às 08:42:21; Despacho ¿ movimentado às 08:42:39; Expedição do Ofício n. 34/2020-33ª PJ ¿ movimentada às 08:45:08 Certidão ¿ movimentada às 08:46:05. Proceda-se à exclusão dos ditos movimentos ou, caso não seja possível a exclusão, certifique-se o fato nos autos. Impossibilitada a formação de convicção quanto às providências a serem adotadas no prosseguimento deste feito, posto que depende da análise de documentos existentes apenas nos autos físicos, aguarde-se o retorno ao trabalho presencial para nova conclusão dos autos.

22/04/2020 11:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

13/04/2020 16:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

19/02/2020 13:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/02/2020 13:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 349/2020/CGE/PI enviado em resposta ao Ofício nº 17/2020-33ª PJ.

17/02/2020 08:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/02/2020 08:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo de 10 dias úteis sem resposta da CGE/PI.

17/02/2020 08:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando certificar o transcurso do prazo para a resposta do ofício nº 17/2020-33ª PJ. Após, concluso.

17/02/2020 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/02/2020 08:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

17/02/2020 08:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/2020-33ª PJ enviado à FEPISERH reiterando o ofício de fls. 57.

17/02/2020 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando o ofício de fls. 57.

17/02/2020 08:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

17/02/2020 08:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo de 10 dias úteis sem resposta da FEPISERH.

28/01/2020 13:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

28/01/2020 13:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório da DFAE antes e após o contraditório, o parecer do Ministério Público de Contas e o acórdão de julgamento referentes aos Processos TC/003003/2016 e TC/005215/2015.

28/01/2020 13:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foram juntados aos autos o relatório da DFAE antes e após o contraditório, o parecer do Ministério Público de Contas e o acórdão de julgamento referentes aos Processos TC/003003/2016 e TC/005215/2015.

27/01/2020 13:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2020-33ª PJ enviado à CGE/PI requisitando informações e documentos.

27/01/2020 13:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

27/01/2020 13:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando prazo deste PP e requisitando informações e documentos à CGE/PI.

20/01/2020 13:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

20/01/2020 13:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

20/01/2020 13:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 05/2020 IV Coordenação Regional de Saúde enviado em resposta ao Ofício nº 288/2019-33ª PJ.

08/01/2020 09:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que que procedi à pesquisa no site do TCE/PI e verifiquei que existe o processo TC/003003/2016 de prestação de contas da Coordenação Regional de Saúde IV, em Teresina-PI, referente ao exercício de 2016, cujo relatório da DFAE (cópia anexa) apresenta dados idênticos àqueles constantes do processo TC/006134/2017 (fls. 06/15). Consta no mencionado processo TC/003003/2016 o contrato de 2015 (cópia anexa), na íntegra e assinado, de prestação de serviços técnicos contábeis celebrado entre a noticiada e a Empresa J. S. DE S. SILVA. Ademais, certifico que realizei a pesquisa acerca de atos normativos referentes à obrigatoriedade da criação do Núcleo de Controle Interno no órgão noticiado, juntando aos autos o resultado obtido. No entanto, em pesquisa no SIMP, não foram localizados outros procedimentos investigatórios relativos à Coordenação Regional de Saúde IV que se refiram às irregularidades noticiadas nestes autos em exercícios anteriores a 2017. Por fim, certifico que as irregularidades investigadas neste procedimento preparatório já haviam sido objeto de apontamento dos processos de prestação de contas de 2015 e 2016, conforme demonstram as cópias dos documentos referentes aos processos TC/005215/2015 e TC/003003/2016 a seguir.

18/12/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288/2019-33ª PJ enviado à noticiada requisitando documentos.

18/12/2019 13:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa no site do TCE/PI e no site da CGE/PI e no SIMP bem como solicitação de documentos à noticiada.

01/11/2019 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

01/11/2019 11:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que a resposta ao Oficio n° 203/2019 - 33ª PJ encaminhado à IV Coordenação Regional de Saúde foi recebida por esta Promotoria de Justiça em 01/11/2019. Por este motivo, não foi cumprida a requisição contida no item 2.5 da Portaria n° 12/2019 que instaurou este Procedimento Preparatório de inquérito civil.

01/11/2019 11:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SESAPI/GAB. Nº XX/2019 enviado em resposta ao Ofício nº 203/2019-33ª PJ.

01/11/2019 11:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria nº 12/2019 no Diário Eletrônico do MPPI.

31/10/2019 13:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de que a Portaria foi devidamente cumprida e encaminhada ao Setor de Publicações, ao CACOP e ao CSMP.

31/10/2019 13:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento das determinações da Portaria.

31/10/2019 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 08:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2019 que instaurou procedimento preparatório de inquérito civil visando à apuração dos fatos noticiados.

31/10/2019 08:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que decorreu o prazo de 10 dias úteis sem resposta da parte oficiada.

04/10/2019 13:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

04/10/2019 13:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 203/2019-33ª PJ enviado à IV Coordenação Regional de Saúde reiterando of. 180/2019-33ª PJ.

04/10/2019 13:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiterar of. de fls 165.

04/10/2019 13:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

06/09/2019 13:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

06/09/2019 13:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 180-2019-33ª PJ enviado à IV Coordenação Regional de Saúde solicitando informações e documentos.

06/09/2019 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando notificação da noticiada para apresentar informações e documentos.

06/09/2019 10:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

04/09/2019 09:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis.

04/09/2019 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando prazo desta NF.

30/08/2019 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

30/08/2019 10:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos esclarecimentos da Sra. Daniella Cronemberger.

08/08/2019 11:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail enviado pelo CACOP informando que foi realizada pesquisa no site do TCE/PI e enviando cópia do processo TC n° 006134/2017.

08/08/2019 11:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

08/08/2019 11:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 39/2019 enviado à gestora para apresentar defesa.

08/08/2019 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail enviado ao CACOP solicitando pesquisa e envio de cópia do processo TC/006134/2017.

06/08/2019 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando ao CACOP pesquisa e encaminhamento de cópia do processo TC/006134/2017 registrando que a signatária não tem acesso direto aos sistemas do TCE/PI e notificação da gestora para apresentar defesa.

06/08/2019 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

05/08/2019 08:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 08:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática