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Processo: 002253-361/2021

Comarca: Picos
2ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2021 10:53:03
Data/Hora da Consulta: 23/10/2025 00:50:50
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0803385-14.2021.8.18.0032

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Apelante:

2ª Delegacia De Polícia Civil

Apelado:

Charleys Goncalves De Araujo

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2023 09:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Contrarrazões a Agravo.

10/07/2023 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/06/2023 15:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/06/2023 15:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/05/2023 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente.

31/05/2023 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 18:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/05/2023 18:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/12/2022 12:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/12/2022 12:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 11:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/10/2022 11:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/10/2022 11:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/07/2022 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Segue manifestação.

29/06/2022 21:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/06/2022 21:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2022 21:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

29/06/2022 21:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/06/2022 12:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

15/06/2022 08:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/06/2022 08:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/01/2022 08:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 4114896

26/01/2022 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (4114896)
Limite para manifestação: 16/02/2022 - 23:59

26/01/2022 08:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

25/01/2022 20:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/01/2022 19:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

25/01/2022 10:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Resposta ao(s) expediente(s): 4090827

25/01/2022 10:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Ciência tomada por Tallita Luzia Bezerra Araújo - Sistema (4090827)
Limite para manifestação: 15/02/2022 - 23:59

25/01/2022 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2022 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2022 08:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

21/01/2022 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/01/2022 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

05/11/2021 10:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3756862

05/11/2021 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3756862)
Limite para manifestação: 29/11/2021 - 23:59

05/11/2021 09:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

03/11/2021 15:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/11/2021 14:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

27/10/2021 12:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3716532

27/10/2021 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3716532)
Limite para manifestação: 22/11/2021 - 23:59

27/10/2021 10:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

26/10/2021 18:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/10/2021 16:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

22/10/2021 15:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3673453

22/10/2021 15:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3673453)
Limite para manifestação: 17/11/2021 - 23:59

22/10/2021 15:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

20/10/2021 19:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/10/2021 18:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

15/10/2021 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3640450

15/10/2021 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3640450)
Limite para manifestação: 10/11/2021 - 23:59

15/10/2021 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

15/10/2021 10:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

15/10/2021 09:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/10/2021 09:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

14/10/2021 14:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3631975

14/10/2021 14:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3631975)
Limite para manifestação: 09/11/2021 - 23:59

14/10/2021 14:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

14/10/2021 08:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/10/2021 08:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

07/10/2021 13:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3580970

07/10/2021 13:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3580970)
Limite para manifestação: 03/11/2021 - 23:59

07/10/2021 13:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

06/10/2021 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

06/10/2021 09:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/10/2021 09:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

27/09/2021 13:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3523690

27/09/2021 13:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3523690)
Limite para manifestação: 20/10/2021 - 23:59

27/09/2021 13:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

27/09/2021 11:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/09/2021 09:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

22/09/2021 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3501350

22/09/2021 14:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3501350)
Limite para manifestação: 14/10/2021 - 23:59

22/09/2021 14:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

21/09/2021 15:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/09/2021 15:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

15/09/2021 12:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3462497

15/09/2021 12:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Sistema (3462497)
Limite para manifestação: 01/11/2021 - 23:59

15/09/2021 12:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

15/09/2021 09:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/09/2021 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

03/09/2021 20:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

Resposta ao(s) expediente(s): 3407254

03/09/2021 20:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlete Maria da Rocha Cipriano

Ciência tomada por Marlete Maria da Rocha Cipriano - Sistema (3407254)
Limite para manifestação: 20/10/2021 - 23:59

03/09/2021 20:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

03/09/2021 08:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/09/2021 08:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos

30/07/2021 10:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3212830

30/07/2021 10:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (3212830)

30/07/2021 10:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Picos

27/07/2021 10:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/07/2021 10:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2021 10:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/10/2025 01:06:42