21/10/2024 14:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme IDs:58848836; 59742731 e 59907726.

27/08/2024 11:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao (à) servidor (a) titular do feito.

27/08/2024 10:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 12:46:34 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 12:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 13:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 12:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para homologação de arquivamento.

22/07/2024 12:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 002254-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI  19.21.0706.0026907/2024-10  o OFÍCIO N.º 851/2024/2254-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ...

22/07/2024 11:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 002254-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO N.º 850/2024/2254-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Senhor GUILHERMY MORAIS, representant...

15/07/2024 11:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 002254-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO N.º 850/2024/2254-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Senhor GU...

15/07/2024 11:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 850/2024 - noticiante Ofício 851/2024 - CSMP

12/07/2024 09:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 002254-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Públ...

11/07/2024 12:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 002254-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:58848836", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 850/...

11/07/2024 11:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 002254-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Elet...

02/07/2024 09:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici  para autar no arquivamento do feito.

01/07/2024 14:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento por ocasião de arquivamento.

13/05/2024 22:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento.

13/05/2024 09:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

15/12/2023 12:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n. 1344.2023

15/12/2023 12:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

17/10/2023 09:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 1726-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56171045:    CERTIFIC...

10/10/2023 09:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comunicação ao CSMP de instauração de PP.

10/10/2023 09:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1456/2023/2254-369/2022-SUPJP-1ªPJ

03/10/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação: Aguardando assinatura do Ofício nº 1456/2023.

03/10/2023 10:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação de Portaria

14/09/2023 11:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de cientificação do Ofício n. 1344.2023

11/09/2023 10:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1344/2023/2254-369/2022-SUPJP-1ªPJ 

11/09/2023 10:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do OFÍCIO N. 1343.2023

11/09/2023 10:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1343/2023/2254-369/2022-SUPJP-1ªPJ

14/06/2023 08:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 08:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 08:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos

14/06/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 08:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2023 21:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

13/06/2023 21:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 07-06/2023.

13/06/2023 21:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos.

13/06/2023 00:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/05/2023 11:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Em complementação ao certidão ao Id nº 55574681, certifico que juntei aos autos respostas ao Id nº 55735592.   Atenciosamente,    Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial ...

02/05/2023 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n. 199.2023

02/05/2023 11:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

11/04/2023 14:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 002254-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54831663:    CERTIFICO, para ...

26/01/2023 11:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício n. 119/2023

26/01/2023 09:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício 119.2022

25/01/2023 14:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 119/2023/2254-369/2022-SUPJP-1ªPJ

23/01/2023 13:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação de prorrogação via SEI

23/01/2023 10:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de desfragmentação- cumprimento item "b".

05/12/2022 10:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/12/2022 10:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

30/11/2022 23:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/11/2022 12:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 12:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 002254-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao ID: 54631614, a saber:    CERTIFICO, pa...

30/11/2022 11:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2022 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2022 09:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 13:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido para prestar serviço em outro Órgão do MP, movimentado ao servidora Raimundo Wilson Pereira dos Santos para o cu...

28/10/2022 10:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

28/10/2022 00:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação de notícia de fato.

26/10/2022 12:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

25/10/2022 09:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 002254-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1º PJP. Informo que o prazo do presente Atendimento ao Público expiro...

25/10/2022 09:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 002254-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 54254380, com resultado positivo.   Pa...

25/10/2022 09:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 002254-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da manifestação nº 55/2022 da SubProcuradoria Administrativa-Resolução do conflito de competênc...

13/10/2022 11:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 002254-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 3102/2022/2254-369/2022-SUPJP, com a cópia digital integral do presente pro...

13/10/2022 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  De ordem do Subprocurador de Justiça Administrativo, Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, informa-se que o procedimento de conflito de atribuições encontra-se regulamentado pelo ATO PGJ-PI Nº 1.201/2022...

11/10/2022 11:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente processo à Subprocuradoria de Justiça Administrativa.

11/10/2022 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 13:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 002254-369/2022   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, em cumprimento à determinação contida no despacho ministerial ID 54254380, encaminho o presente procedi...

05/10/2022 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 002254-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 3102/2022/2254-369/2022-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 54254380. ...

26/08/2022 11:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos distribuídos automaticamente ao servidor Jânio Valente Barreto, para  o cumprimento das diligências consignadas em despacho constante dos autos.

26/08/2022 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2022 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2022 12:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2022 09:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/07/2022 15:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, em observância ao disposto no despacho ID 53994525 constante dos autos.

18/07/2022 15:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2022 09:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho determinando para redistribuição dos autos para 1 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnaíba (PI).

15/07/2022 11:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

11/07/2022 11:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2022 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 11:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

04/07/2022 13:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba e encaminhado para análise e deliberação.

04/07/2022 13:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP Nº. 002254-369/2022 JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail e seus anexos, encaminhados à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba pelo senhor G...

04/07/2022 13:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual