30/10/2025 14:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da portaria n. 76/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 30 de outubro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...

24/10/2025 11:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0518/2025-ASS-33ª PJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0040397/2025-13.

15/10/2025 16:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2025 16:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

15/10/2025 16:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2025 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

15/10/2025 10:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2025 20:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/10/2025 20:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2025 14:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão da Notícia de Fato venceu em 26/09/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 07 de outubro de 2025.   Renata Biatriz Leal de M...

07/10/2025 14:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2025 06:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2025 13:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 04/08/2025 o prazo de 10 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0308/2025-ASS-33ªPJT pela SDU Leste, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 05 de agost...

22/07/2025 11:04:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que nesta data foi realizado atendimento presencial do Sr. Sebastião Wryas Silva Moura e da Sra. Priscila Bezerra Dantas de Araújo, pela Dra. Janaína Rose Rib...

22/07/2025 09:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0309/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 22 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

21/07/2025 08:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0308/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 21 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT- Mat. 15852

18/07/2025 13:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0309/2025-ASS-33ªPJT enviado para representante jurídica da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, por meio eletrônico.

18/07/2025 13:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0308/2025-ASS-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico.

16/07/2025 13:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/07/2025 10:56:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Nesta data foi realizado atendimento telefônico do Sr. Leonardo Laurentino Nunes Martins, Advogado com registro na OAB/PI 11.328, representante jurídico da Kalor Produções Propaganda e Marketing, que ...

11/07/2025 10:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 14:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do protocolo SIMP 002914-426/2025, ante a determinação contida naquele protocolo, no qual foi apensado a este SIMP. Teresina-PI, 08 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes ...

08/07/2025 14:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002914-426/2025 foi apensado.

08/07/2025 14:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0283/2025-ASS-33ªPJT enviado em 08.07.2025.   Teresina, 08 de julho de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessor...

08/07/2025 09:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 11:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Termo de Compromisso firmado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing e a SDU Leste enviado na sexta, dia 04/07/2025, diretamente ao WhatsApp Institucional da Promot...

07/07/2025 11:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0283/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio eletrônico à representante jurídica e ao noticiante, ambos da Kalor Produções Propaganda e Marketing.  

04/07/2025 14:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 28/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC enviado no SEI n. 19.21.0208.0022662/2025-66. Teresina-PI, 04 de julho de 2025.   ...

02/07/2025 09:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao Despacho - Id 63162242, que a nova solicitação de apoio técnico ao CAODEC foi formulada dentro do SEI n. 19.21.0208.0022662/2025-66, que ainda estava pendente de cumprimen...

02/07/2025 08:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Despacho Id 63162242.

02/07/2025 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2025 13:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 28/06/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 01 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJ...

01/07/2025 13:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email e dos documentos enviados pelo noticiante ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício n. 0264/2025-ASS-33ªPJT. Informo que o arquivo .dwg enviado f...

27/06/2025 11:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos comprovantes de recebimento ao Ofício n. 0264/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 27 de junho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

26/06/2025 11:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0264/2025-ASS-33ªPJT enviado para o noticiante e a representante jurídica da KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING por meio eletrônico.

25/06/2025 14:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

25/06/2025 12:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer Técnico n. 10/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC em atendimento à solicitação de apoio técnico formulada ao CAODEC. Teresina-PI, 25 de junho de 2025....

25/06/2025 12:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi solicitado apoio técnico ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0022662/2025-66. Teresina-PI, 25 de junho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT ...

24/06/2025 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/06/2025 10:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos e email enviados pela assessoria jurídica da Kalor Produções Propaganda e Marketing ao email desta promotoria de justiça. Informo, por oportuno, que foi envi...

23/06/2025 14:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer Técnico n. 09/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC em resposta a solicitação de apoio técnico enviado pelo SEI n. 19.21.0208.0019888/2025-80. Teresina-...

23/06/2025 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

06/06/2025 13:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho ID 62695954, nesta data solicitei apoio técnico ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0019888/2025-80. Teresina, 06 de junh...

06/06/2025 11:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n. 0361/2025-GAB-33ªPJT enviado para a 28ª PJT por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0020696/2025-89.

02/06/2025 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

30/05/2025 12:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 249/2025-ASS-33ªPJT.  Certifico que o projeto de acessibilidade do evento em formato .dwg foi encaminhado ao e-mail desta pro...

29/05/2025 15:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a assessoria ministerial da 28ª Promotoria de Justiça entrou em contato e informou que a reunião designada para o dia 30.05.2025, às 11h30min, nos autos do SIMP n....

29/05/2025 15:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 249/2025-ASS-33ªPJT

29/05/2025 14:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2025 14:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2025 13:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO:  Kalor Produções Propaganda e Marketing Ltda., qualificada nos autos, requer, por meio da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 3021/2025, seja firmado termo de compromisso de ajustamento de c...

29/05/2025 12:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2025 12:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolo Eletrônico.

26/05/2025 12:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofícios.

26/05/2025 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Distribuição.

26/05/2025 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2025 08:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 3021/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências.

21/05/2025 08:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual