27/02/2020 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 08/2019, homologado o arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

27/02/2020 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 10:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 08:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/02/2020 08:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:45:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ Apuração de eventuais irregularidades em contratações de terceirizados no INTERPI e ocorrência de nepotismo. Situações existentes sanadas. HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

09/12/2019 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 11:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do ICP nº 08/2019 ao CSMP, para homologação de arquivamento.

07/10/2019 11:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o manifestante fora devidamente comunicado, conforme o disposto no art. 5,§ 1º da Resolução nº 23/2007, tendo esse recebido a Notificação em 11/09/2019. Em sendo assim, tendo em vista que até a presente dada não foi apresentado recurso a decisão de arquivamento deste órgão ministerial e considerando o disposto no art. 10, § 1º da Resolução retromencionada, encaminho os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado Piauí- CSMP, para que promova a homologação de arquivamento deste Inquérito Civil. Era o que tinha a Certificar.

05/09/2019 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Tendo em vista que não há irregularidades a serem averiguadas quanto ao objeto deste Inquérito Civil Púbico, encaminho- o ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí- CSMP, para que, caso entenda necessário, promova a homologação do arquivamento com ênfase no artigo 10, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

05/09/2019 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando as informações constantes nos autos deste Inquérito Civil Público, não constato haver as irregularidades invocadas pelo manifestante, tendo sido tomadas todas as diligências a fim de sana- las. Em sendo assim, determino que seja confeccionada minuta de arquivamento.

03/09/2019 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento o Ofício nº 368/2019-DG/INTERPI, em resposta ao Of. nº 266/2019-35ªPJ.

03/09/2019 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 11:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos carência de resposta aos ofícios nº 175/2019 e 243/2019 por parte do Diretor - geral do INTERPI.

31/07/2019 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 11:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o ofício nº 243/2019-35ª PJ ao IINTERPI, requisitando informações quanto a eventuais irregularidades de contratações no âmbito do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, mediante generalizada terceirização dos serviços, além de situação de nepotismo.

10/07/2019 10:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Tendo em vista não haver resposta do Ofício nº 175/2019/35ªPJ, encaminhado ao Diretor-Geral do INTERPI, determino a sua reiteração.

09/07/2019 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175-2019 - Solicita informações ao Diretor-Geral do INTERPI

20/05/2019 12:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

20/05/2019 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Oficiar ao Diretor-Geral do INTERPI a fim de que se manifeste quanto às situações de nepotismo e quanto às irregularidades na terceirização no âmbito do órgão.

20/05/2019 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 09:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 09:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em 01/03/2019, faço os autos conclusos ao promotor.

18/03/2019 10:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento respostas da Sra. Regina Lourdes Carvalho de Araújo Costa.

19/02/2019 10:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Feita juntada de termo de audiência realizada em 19/02/2019, às 09h.

19/02/2019 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000112-111/2016 foi apensado.

30/01/2019 13:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 08-2019 Converte o PP nº 07-2017 em ICP nº 08-2019

30/01/2019 13:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 13:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

22/01/2019 09:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Origem.

22/01/2019 09:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento

22/01/2019 09:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Ana Isabel de Alencar Mota Dias, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópias de relatórios de auditorias e acórdãos, obtidos através de consulta ao sistema do TCE/PI, bem como de pesquisa ao portal da transparência.

22/01/2019 08:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e movimentação do protocolo

17/12/2018 08:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/10/2018 10:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (datado de 27/03/2018)

03/10/2018 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 10:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002313-019/2016 foi apensado.

16/04/2018 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2018 11:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 81/2017 - À Diretora-Geral do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI - solicitando no prazo máximo de 10(dez) dias, relação dos servidores (efetivos, comissionados e terceirizados), bem como suas respectivas lotações e remunerações, em virtude de denúncia recebida nesta 35ª Promotoria de Justiça, a respeito de supostas irregularidades no âmbito do Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI.

22/02/2018 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 09/2017 Instauração de Procedimento Preparatório nº07/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante , titular da 35ª Promotoria de Justiça ¿ Núcleo da Fazenda Pública ¿ comarca de Teresina/PI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as funções institucionais do Ministério Público, previstas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, consoante previsão do art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a notícia de fato apresentada pela Associação dos Servidores do Instituto de terras do Piauí, acerca da ocorrência de irregulares contratações, no âmbito do Instituto de Terras do Piauí-INTERPI, mediante generalizada terceirização dos serviços, além de situação de nepotismo; CONSIDERANDO que o noticiante alerta para a possível existência de ¿apadrinhamento¿ na escolha dos servidores terceirizados, dando azo à contratação de parentes da Diretora-Presidente do órgão mencionado; CONSIDERANDO que o noticiante registra o fato de que os laudos de vistoria são elaborados por servidores terceirizados, sem vínculo de lealdade e compromisso para com o Estado, implicando que atividades-fins estariam sendo desenvolvidas por terceirizados; CONSIDERANDO que, durante a vigência dos contratos temporários, deveria o Estado do Piauí adotar medidas hábeis a promover a realização de concurso público, com a urgência que o caso requer; CONSIDERANDO a exigência do concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, na forma prevista na lei (art. 37, I e II, CF/88); CONSIDERANDO que todas as atividades essenciais aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade pública, não são passíveis de terceirização; CONSIDERANDO os serviços do INTERPI caracterizados pela regularidade, continuidade e tecnicidade, qualidades de cargo público que o direciona no sentido de ser provido em caráter efetivo, por meio do concurso público; DETERMINA: 1.a instauração de procedimento preparatório, na forma dos parágrafos 4º a 7º, do artigo 2º, da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, para apurar as possíveis irregularidades citadas; 2.a publicação e registro desta Portaria no sítio eletrônico do Ministério Público/PI e no Diário Oficial ; -oficie-se ao CACOP; -proceda-se à imediata abertura de conclusão, após o cumprimento das medidas destacadas. Teresina, 25 de abril de 2017 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça

04/05/2017 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2017 08:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2017 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2016 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2016 11:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática