Acompanhamento de Processos

Processo: 002279-426/2024

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/08/2024 08:56:06
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 15:55:40
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PP 96/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

01/08/2025 13:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2888-2025- SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO IC 96-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/08/2025.

31/07/2025 11:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

31/07/2025 11:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2025 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 96/2024 (SIMP nº 002279-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, em inobservância às hipóteses...

30/07/2025 15:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2025 15:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 60/2025 com resultado positivo.

30/07/2025 15:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício SMS/PI nº 045/2025 em resposta ao Ofício nº 2577/2025-SUPJO

29/07/2025 12:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício nº 158/2025 /PGM-PMO em atenção ao Ofício n.º 2576/2025-SUPJO

29/07/2025 11:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/07/2025 12:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta em Secretaria cujo prazo encerrará em 25/07/2025.

11/07/2025 12:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/07/2025 11:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Agurdar em Secretaria o prazo de envio de resposta. 

11/07/2025 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2025 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/07/2025 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/07/2025 10:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 60/2025 convertendo o PP nº 96/2024 em IC nº 96/2024 acostada ao One Drive. 

11/07/2025 10:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/07/2025 09:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos ao gabinete para fins das providências necessárias.

11/07/2025 09:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas ao Ofício n.º 2576/2025-SUPJO cujo prazo encerrará em 25/07/2025. Autos aguardando comprovante de entrega pessoal para fins de contagem do prazo para resposta ao Ofício n....

11/07/2025 09:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2577/2025-SUPJO

11/07/2025 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2576/2025-SUPJO

28/05/2025 13:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

28/05/2025 13:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2025 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 96/2024 (SIMP nº 002279-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, em i...

28/05/2025 12:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/05/2025 11:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/05/2025 11:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/04/2025 13:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/04/2025.

08/04/2025 13:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1287/2025-SUPJO

08/04/2025 12:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1286/2025-SUPJO

08/04/2025 10:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

08/04/2025 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

08/04/2025 09:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2025 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 96/2024 (SIMP nº 002279-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, ...

08/04/2025 09:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/04/2025 09:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 94...

01/04/2025 11:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Repassado para fins de juntada.

01/04/2025 11:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 154/2025-SESAM, em resposta ao Ofício nº 939/2025-SUPJO.

01/04/2025 11:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

17/03/2025 13:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 940-2025. Encaminha Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/04/2025.

17/03/2025 13:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 939-2025. Encaminha Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras 

17/03/2025 11:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

17/03/2025 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/03/2025 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 96/2024 (SIMP nº 002279-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, ...

17/03/2025 08:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2025 16:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 16:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61612203 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61619050 do SIMP, com resultado nega...

17/02/2025 13:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 624-2025. Encaminha Requisição à SEMUSA de Colônia do PI PPIC 96-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/03/2025.

17/02/2025 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

17/02/2025 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/02/2025 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da requisição acostada ao OneDrive 

14/02/2025 14:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/02/2025 14:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61299079 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61329204, 61329446, 61586270 e 61...

14/02/2025 14:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Oficio_09_2025_SMS_COLONIA_DO_PIAUI_assinado.

13/02/2025 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Oficio_09_2025_SMS_COLONIA_DO_PIAUI_assinado.

05/02/2025 10:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

05/02/2025 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

22/01/2025 11:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 236-2025. Encaminha NOTIFICAÇÃO ao Sr. Luís Felipe PPIC 96-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/02/2025.

22/01/2025 11:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 235-2025. Encaminha Requisição à SEMUSA de Colônia do PI PPIC 96-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2025.

22/01/2025 11:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

22/01/2025 10:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/01/2025 10:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 96/2024 (SIMP nº 002279-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, ...

21/01/2025 11:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/01/2025 11:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/12/2024 11:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 27/12/2024.

05/12/2024 11:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 3203/2024-2ªPJO

05/12/2024 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 3196/2024-2ªPJO

05/12/2024 11:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

04/12/2024 08:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

04/12/2024 08:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002279-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

03/12/2024 15:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/12/2024 15:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 15:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/12/2024 15:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/12/2024 14:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - Portaria 188-2024...

03/12/2024 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/12/2024 12:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/12/2024 10:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/12/2024 10:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60650133 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60670563 e 60670698 do SIMP, com ...

04/11/2024 10:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2890-2024. Encaminha Solicitação ao Sr. Lu´s Felipe NF 197-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/11/2024.

04/11/2024 10:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2889-2024. Encaminha Solicitação à SEMUSA de Colônia - NF 197-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

04/11/2024 08:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

04/11/2024 07:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/11/2024 16:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n° 197/2024 - SIMP nº 002279-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, em inobservância às hipótese...

01/11/2024 16:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/11/2024 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

18/09/2024 09:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 2479-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2024.

12/09/2024 13:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2479-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao Sr. LUIZ FELIPE DE SOUSA ANDRADE. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/09/2024 13:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2478-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí  

12/09/2024 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

12/09/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60075244. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

12/09/2024 08:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/09/2024 08:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 197/2024 - SIMP nº 002279-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, em inobservância às hipóteses exc...

12/09/2024 08:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/09/2024 08:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

19/08/2024 09:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 2226-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2024.

14/08/2024 12:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2228-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Colônia do Piauí. Autos aguardando entrega do Ofício nº 2226/2024-2ª PJO para contagem de prazo.

14/08/2024 12:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2226-2024. Encaminhamento de Notificação à Sr. LUIZ FELIPE DE SOUSA ANDRADE 

14/08/2024 08:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

14/08/2024 08:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de comunicação ao manifestante via Ouvidoria MPPI da instauração da Notícia de Fato nº 197_2024.

14/08/2024 08:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 197/2024 sob o protocolo SIMP 002279-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

14/08/2024 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 08:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

13/08/2024 13:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/08/2024 13:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002279-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos pelo cirurgião-dentista Luiz Felipe de Sousa Andrade, em inobservância às hipóteses ex...

13/08/2024 10:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/08/2024 09:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para providências.

13/08/2024 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 08:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3628/2024 para conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

13/08/2024 08:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 08:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03