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Processo: 002297-361/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/07/2023 10:47:44
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 07:16:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Periclitação da Vida e da Saúde » Maus Tratos

Partes

Requerente:

Luiza Da Conceição Sampaio Leal
Eva Silvera Da Conceição

Requerido:

Patricia Maria Sampaio
Ana Priscila Sampaio

Histórico de Movimentações

04/12/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

ID 60554753

04/12/2024 08:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/12/2024 08:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento de Promoção de Arquivamento ao CSMP para ciência 

04/12/2024 08:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/12/2024 08:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

NOTIFICAÇÃO n° 6515-2024 - 3ª PJ (Promoção de arquivamento)

01/12/2024 11:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

23/10/2024 13:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 002297-361/2023 INTERESSADO(A): Eva Silveira da Conceição PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO        O presente procedimento tem por objeto a defesa dos...

22/10/2024 10:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para deliberação

22/10/2024 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/09/2024 13:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2024 10:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2024 10:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE REQUISIÇÃO n° 5122-2024 - 3ª PJ

18/09/2024 23:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

18/09/2024 23:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

  PA SIMP N. 002297-361/2023 INTERESSADO(A): Eva Silveira da Conceição DESPACHO - REQUISIÇÃO         O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses individuais ind...

01/05/2024 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Gerson Gomes Pereira - Para Responsável pela Lotação: Antônio César Gonçalves Barbosa

01/04/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Gerson Gomes Pereira

27/03/2024 15:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

26/03/2024 10:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para deliberação 

26/03/2024 10:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico exaustão de prazo aguardando em secretaria, 60 dias Diante do exposto, cumpridas as determinações ministeriais por parte desta Secretaria, com os registros de praxe, faço os autos concluso...

26/01/2024 09:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2024 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PA SIMP N. 002297-361/2023 INTERESSADA: Eva Silveira da Conceição DESPACHO         À vista do que deliberado em ID 57466047, aguarde-se em Secretaria a suspensão deste procedimento pelo prazo ...

15/01/2024 08:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para deliberação 

15/01/2024 08:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico exaustão de prazo aguardando em secretaria, 60 dias Diante do exposto, cumpridas as determinações ministeriais por parte desta Secretaria, com os registros de praxe, faço os autos concluso...

28/11/2023 12:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/11/2023 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho distribuídos para o servidor Berily após o período de férias. 

20/11/2023 11:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7843/2023 em PDF. 

20/11/2023 11:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6416/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Patrícia Maria Sampaio. 

20/11/2023 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6414/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Francisca da Conceição Sampaio.

10/11/2023 12:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/11/2023 10:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

09/11/2023 13:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

ATA DE REUNIÃO Dados gerais IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO Reunião no âmbito do procedimento administrativo SIMP N. 002297-361/2023, referente à defesa dos direitos e interesses da pessoa idosa EVA SI...

09/11/2023 13:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA   REFERÊNCIA: PA SIMP N. 002297-361/2023         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu Promotor de Justiça subscrito, nos termos ...

09/11/2023 13:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em anexo.

01/11/2023 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resultado Positivo conforme certidão retro. 

01/11/2023 10:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7571/2023 em PDF. 

01/11/2023 09:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª via do OFÍCIO N° 6055/2023 recebido pelo Sr. Raimundo Pereira da Silva em 30/10/2023. 

01/11/2023 09:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª via do OFÍCIO N° 6036/2023 recebido pela Sra. Patrícia Maria Sampaio em 30/10/2023. 

01/11/2023 09:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª via do OFICIO N° 6033/2023 recebido pela Sra. Eva Silveira da Conceição em 30/10/2023. 

01/11/2023 09:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

2ª via do OFICIO N° 6038/2023 recebido pela Sra. Ana Priscila Sampaio em 30/10/2023. 

01/11/2023 09:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7568/2023 em PDF. 

30/10/2023 08:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7477/2023 em PDF. 

26/10/2023 13:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7436/2023 em PDF. 

26/10/2023 13:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7435/2023 em PDF. 

26/10/2023 12:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7434/2023 em PDF.

26/10/2023 10:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6055/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS ao Sr. Raimundo Pereira da Silva.

26/10/2023 10:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6053/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Francisca da Conceição Sampaio.

26/10/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6048/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Maria da Conceição Sampaio Lopes.

26/10/2023 10:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6045/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Luiza da Conceição Sampaio Leal.

26/10/2023 09:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6038/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Ana Priscila Sampaio.

26/10/2023 09:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6036/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Patrícia Maria Sampaio.

26/10/2023 09:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 6033/2023 - SIMP 002297-361/2023/SUPJP/3ªPJ-PICOS à Sra. Eva Silveira da Conceição.

26/10/2023 09:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7411/2023 em PDF. 

26/10/2023 07:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N. 125/2023 para publicação no DOEMPPI. 

25/10/2023 11:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N. 125/2023 ao CAODEC via SEI - Processo 19.21.0700.0035967/2023-20.

25/10/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comprovante de encaminhamento de cópia da PORTARIA N. 125/2023 ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0035963/2023-31.

25/10/2023 09:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para cumprimento 

24/10/2023 08:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo após distribuição manual

24/10/2023 08:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 07:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para distribuição manual após autuação 

24/10/2023 07:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 07:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/10/2023 11:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

01/09/2023 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA N. 125/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 002297-361/2023        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts...

01/09/2023 11:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

NF SIMP N. 002297-361/2023 INTERESSADO(A): Eva Silveira da Conceição DESPACHO - NOTIFICAÇÃO        O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses individuais indispo...

01/09/2023 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em anexo.

01/09/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento prestado, nesta data, a Luiza da Conceição Sampaio Leal, conforme declarações anexas.

01/09/2023 11:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

21/08/2023 13:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para deliberação 

21/08/2023 13:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/07/2023 08:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/07/2023 09:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/07/2023 09:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO n° 4039-2023 - 3ª PJ

24/07/2023 12:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

24/07/2023 12:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca; Ismael Bezerra Nelson)

24/07/2023 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/07/2023 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

12/07/2023 16:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP N. 002297-361/2023 INTERESSADO(A): Eva Silveira da Conceição DESPACHO - SOLICITAÇÃO         O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses individuais indisponí...

11/07/2023 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/07/2023 10:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/07/2023 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40