18/08/2022 09:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:33449223.

18/08/2022 09:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:33449223, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-...

09/04/2022 07:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2022 07:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2022 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 10:08:37 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2022 13:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 12:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 12:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 09:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 14:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 14:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

06/08/2021 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2021 14:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

29/07/2021 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 17:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 17:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 17:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 17:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2021 11:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2021 11:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 08:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 15:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 15:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 11:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 10:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 10:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 10:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 08:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 18:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 12:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 12:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 11:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 10:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2020 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2020 09:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2020 11:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 11:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2020 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/11/2020 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 10:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE PROCEDIMENTO

14/09/2020 15:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 08:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 08:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 08:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 08:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram encontradas duas Notícias de Fato com a indicação de protocolo SIMP nº 002307-054/2019, conforme a sequência de eventos que adiante se descreve: 1) o procedimento em epígrafe se originou após as informações prestadas no Atendimento do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais nº 20/2019, registrado em 19/09/2019; 2) tal procedimento foi autuado como Notícia de Fato pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba em 23/09/2019, recebendo o número de protocolo SIMP 002307-054/2019; 3) foi determinado em Despacho do Promotor de Justiça em substituição na 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba o envio de cópias dos autos para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, entre outras deliberações; 4) foram enviadas cópias dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba por meio do Memorando nº 045/2019 ¿ 6ª PJ/PHB, recebido no destinatário em 02/10/2019; 5) de posse da cópia dos autos, foi despachado pelo Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba o registro e autuação como Notícia de Fato, entre outras deliberações; 6) por um equívoco, o protocolo SIMP foi redistribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em vez de ser criado um novo protocolo SIMP para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba; 7) os autos sob nº 002307-054/2019 passaram a tramitar na 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, sendo desenvolvidas várias movimentações, expedições de ofícios, certidões e juntadas; 8) Consequentemente, não houve mais deliberações pela 6ª Promotoria de Justiça. Certifico, por fim, que o prazo de conclusão do procedimento em epígrafe se esgotou em 17/03/2020, razão pela qual encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

19/03/2020 08:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de AR BI914151929BR, referente ao Ofício nº 203/2020/002307-054/2019/2ªPJ/PHB/SU/MP-PI. Aproveitando o ensejo, faço juntada da comunicação recebida via e-mail institucional, contendo manifestação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente sobre o ofício citado.

19/03/2020 08:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado via Correios o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 203/2020/002307-054/2019/2ªPJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado a Sua Excelência a Senhora EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, sendo registrado no AR BI914151929BR, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/03/2020 08:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 203/2020/002307-054/2019/2ªPJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado a Sua Excelência a Senhora EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

19/03/2020 08:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 203/2020/002307-054/2019/2ªPJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado a Sua Excelência a Senhora EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 07:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 10:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data procedi à prorrogação do prazo, conforme determinado em despacho de folhas 26/27.

26/11/2019 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em observância ao despacho consignado às folhas 26/27 do feito.

25/11/2019 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

24/11/2019 15:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2019 15:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para análise e providências.

24/11/2019 15:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da contrafé dos ofícios 167 e 168/2019, destinados à Coordenadoria Regional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e ao Secretário de Meio Ambiente do município de Parnaíba-PI, respectivamente.

24/11/2019 15:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, entreguei os ofícios de números 167 e 168/2019 ao motorista ministerial, para encaminhar ao destinatário.

31/10/2019 15:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 15:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2019 14:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

02/10/2019 09:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

19/09/2019 13:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Automática