Acompanhamento de Processos
Processo: 002325-369/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representado:
Agespisa
Representante:
Agencia Parnaibana De Regulacao De Servicos Publicos - Aserpa
07/05/2025 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
30/04/2025 12:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
24/02/2025 12:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/02/2025 12:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002325-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, com a Certidão ID: 61551901 informando da impossibilidade de entrega do Ofício Nº. 36/2025, endereçado ao Diretor-Presidente da AGESPISA, cumpr...
11/02/2025 09:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002325-369/2023 CERTIDÃO Certifico que recebi a devolução de AR do Ofício N.º 36/2025, endereçado ao Diretor-Presidente da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S.A, informando sobre a ...
28/01/2025 08:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002325-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 24 de janeiro de 2025, encaminhei via SEI o Ofício n.º 35/2025, endereçado ao CSMP (PGEA SEI n.º 19.21.0706.0002380/2025-17). Parn...
28/01/2025 08:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 002325-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 27 de janeiro de 2025, foi encaminhado, pelos correios, o Ofício n.º 36/2025/2325369/2023SUPJP, endereçado ao Diretor- Presidente da AGE...
24/01/2025 08:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 35/2025/2325-369/2023-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 36/2025/2325-369/2023-SUPJP-1ªPJ
31/10/2024 15:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.
31/10/2024 14:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2024 14:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão
11/10/2024 15:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
11/10/2024 15:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/10/2024 10:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
11/10/2024 07:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
15/08/2024 11:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão de conclusão Certifico que juntei aos Ids infra cumprimento ao despacho em Id n. 58581389, outrossim juntei ao Id n. 59700389 AR referente ao Ofício n. 705.2024. Destarte, faço os auto...
15/08/2024 09:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de publicação no Diário eletrônico do MPPI.
06/08/2024 13:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
AR Ofício 705.2024.
04/07/2024 09:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
AR - OFÍCIO Nº. 705.2024.2325-369.2023-SUPJP-1ªPJ.
28/06/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 705/2024/2325-369/2023-SUPJP-1ªPJ
25/06/2024 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão Certifico que confeccionei o Ofício n. 705/2024. Atenciosamente, Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat.409
25/06/2024 09:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
25/06/2024 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2024 09:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos.
25/06/2024 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2024 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/04/2024 11:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/04/2024 11:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/04/2024 12:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
06/03/2024 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
27/09/2023 08:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ao gabinete.
27/09/2023 08:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
SIMP nº 002325-369/2023 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56309853: CERTIF...
27/09/2023 08:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Resposta ao Ofício n. 1386.2023
18/09/2023 09:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ciente Ofício n. 1386.2023- 002325-369.2023
14/09/2023 09:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial do Ofício n. 1386.2023
13/09/2023 11:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1386/2023/2325-369/2023-SUPJP-1ªPJ
01/08/2023 10:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.
01/08/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2023 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos
01/08/2023 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2023 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/07/2023 11:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
04/07/2023 11:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2023 23:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para distribuição e cumprimento de despacho nos autos.
30/06/2023 23:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho inicial de autuação.
27/06/2023 13:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue minuta para correção em sharepoint.
26/06/2023 12:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
23/06/2023 08:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
23/06/2023 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2023 12:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
19/06/2023 10:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
15/06/2023 09:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 002325-369/2023 JUNTADA Faço juntada de documentos iniciais do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 15 de junho de 2023. Richardson Soares Mousinho Téc...
15/06/2023 09:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2023 09:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20