Acompanhamento de Processos
Processo: 002330-361/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Promotor:
Promotoria:
Thiago Queiroz de Brito
1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Representante:
Anonimo
Representado:
Denilson Lopes De Sousa
Municipio De Fronteiras
03/07/2025 06:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/05/2025 12:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico que a presente audiência anteriormente designada não foi realizada em razão de conflito entre a pautas de audiências criminais do Membro desta PJ. Em sendo assim, procedo a conclu...
19/05/2025 12:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
19/05/2025 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Envio de Acervo do Usuário: Eduardo Palacio Rocha - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão
22/04/2025 06:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Envio de Acervo do Usuário: Paula Rayane de Sousa Alencar - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha
01/04/2025 14:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Despacho retrô. Procedi a execução das determinações: 1 - A retira dos documentos em duplicidade os quais encontrav...
01/04/2025 12:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
01/04/2025 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
01/04/2025 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/11/2024 14:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/11/2024 14:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que diante do envio de resposta da Câmara de Vereadores da cidade de Fronteiras-PI, através de peticionamento externo, procedo a conclusão dos autos para ulte...
08/11/2024 14:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Juntada de Petição Externa: 0000132.11.2024 - Solicitante: Sebastião Hiarley Ramos Bezerra Sá - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
24/10/2024 11:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 145/2024 através de email funcional: camaramunicipalfronteiras@yahoo.com.br. Fronteiras-PI, 24 de outubro de 2024 Paula Ray...
24/10/2024 11:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofícío 144/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público através de SEI nº 19.21.0195.0040173/2024-51. Fronteiras-PI, 24 de outubr...
16/10/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Portaria 13/2024 ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 16 de outubro de 2024 ...
08/10/2024 15:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/10/2024 15:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2024 15:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/10/2024 15:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
11/09/2024 19:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
DESPACHO Diante do lapso temporal e do exacerbado acervo deste Membro Ministerial, o qual atua como titular na Promotoria da cidade de Pio IX, respondendo pela 29ª Zona Ele...
11/09/2024 19:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2023, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.
Parágrafo único. No prazo do caput, o membro do Ministério Público poderá colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, sendo vedada a expedição de requisições.
09/09/2024 06:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Envio de Acervo do Usuário: Paula Rayane de Sousa Alencar - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha
19/08/2024 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
19/08/2024 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
19/08/2024 11:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
28/06/2024 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
09/06/2024 06:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/12/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de denuncia enviada através dos Correios. Fronteiras-PI, 15 de dezembro de 2023
15/12/2023 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
15/09/2023 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2023 12:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
25/07/2023 11:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Conforme despacho ID: 56457584, nesta data faço remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Fronteiras.
25/07/2023 11:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Ofício nº 4058.2023_PJ de Fronteiras_Declínio de Atribuição_SIMP SIMP 002330-361.2023_1ªPJ
24/07/2023 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
24/07/2023 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca; Ismael Bezerra Nelson)
24/07/2023 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
24/07/2023 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Anexo.
20/07/2023 08:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
P. Extra. NF. Declínio de Atribuições.
13/07/2023 14:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/07/2023 14:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
13/07/2023 14:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2023 14:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02