Acompanhamento de Processos

Processo: 002331-041/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2017 09:34:24
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 20:05:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Militar - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0006459-18.2017.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Furto (art. 155)

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
21º Distrito Policial

Réu:

José Ismael Rodrigues De Oliveira
Maria Neides Bezerra Pinheiro

Histórico de Movimentações

23/05/2025 15:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2025 09:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/05/2025 09:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2025 09:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/04/2024 11:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    AO JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.       Processo nº: 0006459-18.2017.8.18.0140  Crime: Receptação - Art. 180, caput, do Código P...

17/04/2024 15:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 08:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/04/2024 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/04/2024 10:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    MM. Juiz (a),    Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em face de JOSÉ ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela prática do crime de furto q...

04/04/2024 14:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2024 09:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/03/2024 09:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/08/2023 15:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8063546)
Limite para manifestação: 27/09/2023 - 23:59

25/08/2023 15:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8063546)
Limite para manifestação: 27/09/2023 - 23:59

25/08/2023 10:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

  19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da audiência desig...

22/08/2023 14:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/08/2023 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 11:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/05/2022 12:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

CIENTE.

11/05/2022 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2022 08:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2022 14:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/05/2022 13:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2022 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/08/2021 13:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 10:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/08/2021 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2021 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

28/07/2021 07:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

22/02/2019 08:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da DECISÃO de fls. 64-65, que SUSPENDEU O PROCESSO e o PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art.366 do CPP em face do réu JOSÉ ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ao tempo em que informa não pretender produção antecipada de provas ou a prisão preventiva do acusado neste momento processual. Por fim, pugna pela designação de Audiência de Instrução e julgamento do feito em relação à acusada MARIA NEIDES BEZERRA PINHEIRO.

21/02/2019 12:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2019 11:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2019 11:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2019 11:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

17/10/2018 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/06/2018 11:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requerendo citação por edital.

26/06/2018 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2018 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2018 12:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/06/2018 12:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2018 12:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

16/03/2018 07:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Endereço para citação

01/03/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/02/2018 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2018 12:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 12:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/02/2018 12:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

11/10/2017 14:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia pela pratica dos crimes de furto qualificado ( art. 155, § 4º, I do CPB) e receptação ( art. 180, caput, do CPB).

11/10/2017 14:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2017 10:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/04/2017 10:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2017 09:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03