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Processo: 002332-426/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/08/2024 08:55:00
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 18:24:33
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Câmara Municipal De Dom Expedito Lopes - Pi

Representado:

Municipio Dom Expedito Lopes-pi

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

30/07/2025 08:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/07/2025 08:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/07/2025 08:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/07/2025 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID:63395491), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 22 de julho de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

22/07/2025 10:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 3526.2025_SIMP 002332-426/2024_SUPJP_1ªPJ 

22/07/2025 10:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000318.07.2025 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

18/07/2025 14:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail

18/07/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 3706.2025 - Prefeito de Dom Expedito Lopes - SIMP 002332-426_2024_1PJ

15/07/2025 13:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/07/2025 11:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/07/2025 11:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/07/2025 12:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID:63282968), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 14 de julho de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

14/07/2025 12:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 3392.2025_SIMP 002332-426/2024_SUPJP_1ªPJ

13/06/2025 09:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiterac¿a¿o_encaminhado ao Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail

13/06/2025 09:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta do TCE, encaminhada via e-mail Segue link do documento encaminhado pelo TCE, juntado no Share Point: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/Enx-Qfes5qBFswaF0YvNshUBCsVwzgxDnw9YdyRO...

13/06/2025 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolo_001812_361_2025

27/05/2025 13:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao TCE, via Protocolo Web

27/05/2025 13:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 2743.2025_Presidente TCE_SIMP_SIMP 002332-426/2024_1PJ 

27/05/2025 13:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado3 ao Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail

27/05/2025 13:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 2742.2025 - Prefeito de Dom Expedito Lopes - 002332-426/2024_1PJ

23/05/2025 09:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/05/2025 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

23/05/2025 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2025, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

23/05/2025 09:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

04/04/2025 12:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 62138804), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 04 de abril de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

04/04/2025 12:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 1854.2025_SIMP 002332-426/2024_SUPJP_1ªPJ

19/03/2025 13:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiterac¿a¿o_encaminhado a¿ Empresa Douglas Mikael, via whatsapp

17/02/2025 10:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento da Empresa Douglas Mikael, via whatsapp

17/02/2025 10:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ Empresa Douglas Mikael, via whatsapp

17/02/2025 10:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 993.2025_Empresa Douglas Mikael_SIMP 002332-426/2024_1PJ 

17/02/2025 10:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado2 ao Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail

17/02/2025 10:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 992.2025 - Prefeito de Dom Expedito Lopes - 002332-426/2024_1PJ

17/02/2025 10:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado para publicac¿a¿o no DOEMP, via e-mail

17/02/2025 10:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comunicac¿a¿o de instaurac¿a¿o ao CACOP e CSMP, via SEI

11/02/2025 21:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/02/2025 13:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/02/2025 13:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 13:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/02/2025 13:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/02/2025 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/02/2025 12:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao gabinete para fins de regularização de prazo. Picos/PI, 10 de fevereiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

16/01/2025 11:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento da Empresa Douglas Mikael, via whatsapp

15/01/2025 11:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado a¿ Empresa Douglas Mikael, via e-mail

15/01/2025 11:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 205.2025_Empresa Douglas Mikael_SIMP 002332-426/2024_1PJ

15/01/2025 10:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/01/2025 12:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/01/2025 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/01/2025 13:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/01/2025 08:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Pesquisa TCE/Sagres 

10/01/2025 08:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/01/2025 09:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 61190447), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 08 de janeiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

08/01/2025 09:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 94.2025_SIMP 002332-426/2024_SUPJP_1ªPJ

08/01/2025 09:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da resposta do Município de Dom Expedito Lopes, via e-mail. 

13/12/2024 13:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento do Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail2

12/12/2024 14:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiterac¿a¿o_encaminhado ao Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail

28/11/2024 11:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento do Munici¿pio, via e-mail2

28/11/2024 11:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

14/11/2024 13:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao Munici¿pio de Dom Expedito Lopes, via e-mail

14/11/2024 13:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 6165.2024_Prefeito de Dom Expedito Lopes_SIMP 002332-426/2024_1PJ

05/11/2024 16:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 08:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 08:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 08:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2025, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares. Prorrogado em gabinete para regularização do prazo.

05/11/2024 08:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/11/2024 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/11/2024 08:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 60663939), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 04 de novembro de 2024 Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

04/11/2024 08:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 7441.2024_SIMP 002332-426/2024 SUPJP_1ªPJ

04/11/2024 08:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio 239 2024 - Resposta ao Procedimento MPPI - Caso Secretaria de Obras

01/11/2024 09:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento do Munici¿pio, via e-mail

30/10/2024 09:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiterac¿a¿o ao Munici¿pio, via e-mail

29/10/2024 10:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/10/2024 10:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/09/2024 11:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/09/2024 11:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/09/2024 09:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO 5139/2024

20/09/2024 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2024 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Elis Marina Luz Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

06/09/2024 09:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

06/09/2024 09:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2024 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 09:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/09/2024 08:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 08:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

06/09/2024 08:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/08/2024 07:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/08/2024 07:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 09:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 3707/2024 e anexos para conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

15/08/2024 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2024 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46