01/12/2020 11:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Resposta ao(s) expediente(s): 219040

27/11/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

27/11/2020 19:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 19:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2020 20:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Resposta ao(s) expediente(s): 179099

01/08/2020 17:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 17:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

01/08/2020 17:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/06/2020 11:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 166857

29/06/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

29/06/2020 20:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 20:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

29/06/2020 20:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2019 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Pelo exposto, a Procuradora de Justiça ora signatária opina pelo CONHECIMENTO do presente Recurso para, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que a base de cálculo da pena de multa seja o salário mínimo vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49, §1º, do Código Penal.

08/10/2019 09:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

08/10/2019 09:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2019 09:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002201-054/2018 foi desapensado.

13/08/2019 14:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

contrarrazões

13/08/2019 12:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/08/2019 12:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 13:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2019 10:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Ciente de sentença

11/06/2019 09:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2019 14:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

Memoriais

25/04/2019 14:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2019 12:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

requerimento de juntada de mídia.

22/03/2019 11:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 11:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2019 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

22/03/2019 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002201-054/2018 foi apensado.

22/03/2019 11:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2019 07:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

MP requereu acareação e que a CEF seja oficiada.

15/02/2019 07:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Audiência realizada em 13/02/2019.

28/11/2018 08:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

13/11/2018 09:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2018 09:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática