05/10/2022 16:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva pela prescrição

Ciente da sentença datada de 29.09.2022, ID 32477335, e do despacho retificador, ID 32688915.

04/10/2022 14:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2022 14:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 14:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2022 07:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue pedido de extinção da punibilidade da acusada.

20/09/2022 07:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 14:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 14:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 14:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2022 14:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4120684, 4120685

02/02/2022 14:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Marlete Maria da Rocha Cipriano - Sistema (4120685)
Limite para manifestação: 17/02/2022 - 23:59

02/02/2022 14:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Marlete Maria da Rocha Cipriano - Intimação (4120684)
Limite para manifestação: 22/02/2022 - 23:59

02/02/2022 14:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2022 09:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2021 13:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/03/2021 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2020 12:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

CIENTE DE SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO.

28/01/2020 12:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2019 13:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/08/2019 13:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2019 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da Sentença de homologação proferida em audiência.

28/03/2019 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Proposta de transação penal oral formulada em audiência.

28/03/2019 10:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência dia 27/03/2019.

28/03/2019 10:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 12:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/03/2019 11:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 11:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de redesignação de audiência.

08/03/2019 11:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada audiência em 07 de março de 2019.

08/03/2019 11:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2018 12:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da designação de audiência.

13/12/2018 12:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral realizada em audiência.

13/12/2018 12:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DIA 12.12.2018.

13/12/2018 12:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2018 12:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em uma lauda.

22/10/2018 12:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2018 12:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2018 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Audiência realizada com decisão de acolhimento do parecer ministerial em declinação de competência para o Juizado Especial civil e criminal.

25/09/2018 09:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2017 08:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Pela designação de audiência para proposta de suspensão do processo

27/09/2017 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 10:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2017 10:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2017 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2017 10:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2017 10:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2017 10:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2017 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática de receptação

29/05/2017 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 10:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2017 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática