Acompanhamento de Processos
Processo: 002338-426/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
22/07/2025 09:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Naylson, referente à notificação nº 108/2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...
13/07/2025 09:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho foi enviado ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...
13/07/2025 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 656/2025 fora recebido pela SEMED de São Gonçalo do Piauí, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datad...
13/07/2025 09:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofícios nº 655/2025 e 656/2025 foram enviados aos Destinatários, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digital...
13/07/2025 09:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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13/07/2025 09:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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11/07/2025 08:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a NOTIFICAÇÃO Nº 108/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo destinatário, conforme documento comprobatório anexo. União ...
11/07/2025 08:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a NOTIFICAÇÃO Nº 108/2025 fora enviada ao destinatário, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado dig...
09/07/2025 09:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
09/07/2025 08:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 6 - O ENVIO DE DESPACHO À OUVIDORIA DO MPPI
09/07/2025 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 5 - O ENVIO DE DESPACHO AO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI
09/07/2025 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 04 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/PI
09/07/2025 08:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO MUNICÍPIO DE UNIÃO
09/07/2025 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 02 - NOTIFICAÇÃO DO SERVIDOR NAYLSON SOARES DA SILVA
09/07/2025 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/07/2025 13:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/07/2025 12:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...
07/07/2025 11:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos o expediente ministerial, o requerido não apresentou resposta à notificação recebida no ID 62973471, transcor...
07/07/2025 11:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta, inicialmente juntada no IC 001264-426/2025, apresentada pelo Município de União, onde alega que o servidor requerido apresentou pedido de red...
13/06/2025 11:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 89/2025 foi devidamente RECEBIDA pelo destinatário, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado ...
13/06/2025 11:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 89/2025 foi enviada ao destinatário, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...
12/06/2025 12:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/06/2025 12:34:51 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, a Procuradora do Município, Dra. Débora Afonso de Alburquerque Costa, compareceu a esta Promotoria de Justiça, acompanhada do Dr. Raimundo ...
12/06/2025 12:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/06/2025 09:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/06/2025 12:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 489/2025, encaminhando a recomendação, fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme ...
10/06/2025 07:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/06/2025 06:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
05/06/2025 14:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
05/06/2025 14:27:24 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Naylson Soares Silva compareceu a esta Promotoria a fim de informar que realizou o pedido de desligamento da função de diretor, conforme documento...
05/06/2025 14:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
05/06/2025 14:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 16ª Zona Eleitoral - União
03/06/2025 10:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 489/2025 fora enviado ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. M...
03/06/2025 09:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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03/06/2025 09:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO NEGATIVA Certifico, para os devidos fins, que deixei de proceder com a requisição ao Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de União/PI, tendo em vista que o Município não pos...
03/06/2025 09:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do resultado da Busca Integrada de Dados (BID), referente ao Sr. Naylson Soares da Silva. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...
03/06/2025 09:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 486/2025; 487/2025 e 488/2025 foram enviados ao CACOP, CSMP e Ouvidoria, via SEI e e-mail, conforme protocolo anexo. União,...
03/06/2025 09:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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03/06/2025 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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03/06/2025 09:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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03/06/2025 09:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos publicados em DOEMP: ANO IX - Nº 1795 Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2025 Publicação: Terça-feira, 3 de Junho de 2025, pági...
03/06/2025 09:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria e as recomendações foram enviadas ao DOEMP e à Imprensa do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinad...
31/05/2025 12:49:22 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2025 12:48:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2025 06:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...
31/05/2025 06:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
31/05/2025 06:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2025 06:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 11 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
31/05/2025 06:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 10 - COMUNICAÇÃO DA OUVIDORIA SOBRE A PORTARIA
31/05/2025 06:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 09 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO
31/05/2025 06:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 08 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO INVESTIGADO
31/05/2025 06:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 07 - REALIZAÇÃO DE CALCULO DE VALORES RECEBIDOS
31/05/2025 06:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 06 - PESQUISA EM SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
31/05/2025 06:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 05 - NOTIFICAÇÃO DOS INVESTIGADOS PARA DEFESA
31/05/2025 06:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 4 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CACOP E CSMP
31/05/2025 06:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03 - ENVIO DE PORTARIA AO DIÁRIO E À IMPRENSA DO MPPI
31/05/2025 06:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2025 06:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2025 06:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...
31/05/2025 06:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 483/2024 fora enviado à Ouvidoria, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...
31/05/2025 06:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
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31/05/2025 06:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho foi enviado ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ...
31/05/2025 06:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 03 - COMUNICAÇÃO DA OUVIDORIA DO MPPI
31/05/2025 06:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 2 - EXPEDIÇÃO DE DESPACHO AO DOEMP
31/05/2025 06:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/05/2025 11:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/05/2025 11:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...
30/05/2025 11:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, conforme determinação contida no IC 001264-426/2025, faço a juntada dos documentos referentes ao Sr. NAYLSON SOARES SILVA, a fim de que este procedimento tramite exclusi...
27/05/2025 17:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
27/05/2025 17:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
27/05/2025 11:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Considerando a distribuição de Notícia de Fato de matéria Cível para esta Promotoria de Justiça com atribuição criminal, encaminho os presentes autos ao Promotor de Justiça com atribuição para aferir ...
27/05/2025 11:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
23/05/2025 10:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2942/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
23/05/2025 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2025 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/08/2025 01:11:39