Acompanhamento de Processos

Processo: 002340-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2025 11:23:20
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 04:18:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representado:

Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
Simplifit Academias

Representante:

Anonimato

Histórico de Movimentações

24/10/2025 18:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2025 18:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2025 18:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2025 13:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/10/2025 13:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/10/2025 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2025 07:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão desta Notícia de Fato venceu em 11/10/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina,  14 de outubro de 2025.   Renata Biatriz Leal ...

14/10/2025 07:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2025 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/08/2025 09:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 02.08.2025 o prazo da SDU Norte para resposta ao Ofício nº 0383/2025-GAB-33ª PJT, sem nenhuma manifestação. Teresina, 15 de agosto de 2025.   Ren...

15/08/2025 09:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2025 14:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em complemento à juntada do Id 63444531, faço a juntada da documentação enviada ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 29 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - ...

25/07/2025 10:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n. 0306/2025-ASS-33ªPJT enviado ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 25 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - ...

25/07/2025 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2025 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63366810.

18/07/2025 13:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 12:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 306/2025-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

15/07/2025 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0269/2025-GAB-33ª PJT, apresentado por STRANS em 15.07.2025.   Teresina, 15 de julho de 2025.   Renata Biatriz Leal de ...

10/07/2025 09:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0306/2025-ASS-33ªPJT foi entregue, nesta data, no setor de transportes do MPPI para envio por meio físico, com os seguintes anexos: despacho inicial e ...

10/07/2025 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2025 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 383/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU NORTE.  Teresina-PI, 02 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

02/07/2025 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio e comprovante de recebimento do Ofício n. 0269/2025-ASS-33ªPJT enviado para STRANS. Teresina-PI, 02 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assess...

02/07/2025 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2025 13:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0269/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio eletrônico.

01/07/2025 12:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0383/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico.

01/07/2025 12:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0382/2025-GAB-33ªPJT enviado por do SEI nº  19.21.0208.0023725/2025-77.

25/06/2025 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 14:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2025 14:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 14:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 14:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/05/2025 09:39:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data foi realizado atendimento presencial do noticiante que confirmou toda a manifestação registrada na Ouvidoria, assim como complementou ainda que a mencionada academia se localiza no bairro A...

28/05/2025 08:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

28/05/2025 08:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofícios.

28/05/2025 08:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição. 

27/05/2025 07:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2025 11:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3093/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

23/05/2025 11:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2025 11:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31