Acompanhamento de Processos
Processo: 002340-426/2025
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representado:
Superintendencia Municipal De Transportes E Transito
Simplifit Academias
Representante:
Anonimato
24/10/2025 18:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2025 18:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2025 18:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2025 13:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
24/10/2025 13:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
24/10/2025 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2025 07:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão desta Notícia de Fato venceu em 11/10/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 14 de outubro de 2025. Renata Biatriz Leal ...
14/10/2025 07:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2025 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
15/08/2025 09:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 02.08.2025 o prazo da SDU Norte para resposta ao Ofício nº 0383/2025-GAB-33ª PJT, sem nenhuma manifestação. Teresina, 15 de agosto de 2025. Ren...
15/08/2025 09:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2025 14:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em complemento à juntada do Id 63444531, faço a juntada da documentação enviada ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 29 de julho de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - ...
25/07/2025 10:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n. 0306/2025-ASS-33ªPJT enviado ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 25 de julho de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - ...
25/07/2025 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2025 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63366810.
18/07/2025 13:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2025 12:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício nº 306/2025-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...
15/07/2025 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0269/2025-GAB-33ª PJT, apresentado por STRANS em 15.07.2025. Teresina, 15 de julho de 2025. Renata Biatriz Leal de ...
10/07/2025 09:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0306/2025-ASS-33ªPJT foi entregue, nesta data, no setor de transportes do MPPI para envio por meio físico, com os seguintes anexos: despacho inicial e ...
10/07/2025 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2025 11:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 383/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU NORTE. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....
02/07/2025 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do comprovante de envio e comprovante de recebimento do Ofício n. 0269/2025-ASS-33ªPJT enviado para STRANS. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Tatiana Ximenes Assess...
02/07/2025 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2025 13:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0269/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio eletrônico.
01/07/2025 12:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0383/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico.
01/07/2025 12:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0382/2025-GAB-33ªPJT enviado por do SEI nº 19.21.0208.0023725/2025-77.
25/06/2025 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
13/06/2025 14:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2025 14:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2025 14:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2025 14:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
28/05/2025 09:39:07 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data foi realizado atendimento presencial do noticiante que confirmou toda a manifestação registrada na Ouvidoria, assim como complementou ainda que a mencionada academia se localiza no bairro A...
28/05/2025 08:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Envio de Protocolo Eletrônico.
28/05/2025 08:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Encaminhamento de Ofícios.
28/05/2025 08:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de Distribuição.
27/05/2025 07:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2025 11:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 3093/2025 e anexos para conhecimento e eventuais providências. MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA
23/05/2025 11:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2025 11:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31