Acompanhamento de Processos
Processo: 002352-369/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Infrações administrativas
DIREITO À EDUCAÇÃO » Gestão » Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Violência Contra Criança e Adolescente
Representante:
Marcelo Augusto P. Cardoso
Representado:
Escola Cívico-militar Roland Jacob
19/03/2025 14:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/03/2025 14:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...
19/03/2025 14:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 243/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educ...
19/02/2025 11:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 243/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entregu...
13/02/2025 11:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 243/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Ilustríssimo Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI), via e-...
13/02/2025 11:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios Nº. 241/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, e Ofício Nº. 242/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODEC via SEI, comprovantes anexo...
13/02/2025 10:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, em virtude de sua autuação.
13/02/2025 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
13/02/2025 10:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
13/02/2025 10:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 241/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 242/2025-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODEC e Ofício Nº. 243/2025-002352-...
13/02/2025 09:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 10-12/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba, 13 de fevereiro de 2025. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...
13/02/2025 09:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a autuação a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº. 10-12/2024. Parnaíba, 13 de fevereiro de 2025....
13/02/2025 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 09:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/01/2025 08:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias.
07/01/2025 00:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.
18/12/2024 15:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
PORTARIA N°. 10-12/202 em anexo.
18/12/2024 15:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
16/12/2024 09:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
13/12/2024 14:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/12/2024 14:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...
13/12/2024 14:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1653/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de...
28/11/2024 09:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1653/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi re...
28/11/2024 09:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1653/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi en...
25/11/2024 13:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. 1653/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), v...
25/11/2024 12:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. 1652/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 25 de novembro de 2024. Maria Fernanda de Al...
25/11/2024 12:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
25/11/2024 12:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1652/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício de Nº. 1653/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁT...
25/11/2024 12:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 25 de novembro de 2024. Maria Fernanda de ...
03/10/2024 12:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
03/10/2024 12:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/10/2024 21:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
26/09/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor.
19/09/2024 13:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/09/2024 13:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presi...
19/09/2024 13:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação do Ofício Nº. 1029/2024-002352-369/20243-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MARCELO AUGUSTO, Responsável pelo e-mail do denuncian...
29/08/2024 10:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio Ofício Nº. 1030/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), via e-m...
19/08/2024 10:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 1030/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de...
19/08/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 1030/2024-002352-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entre...
13/08/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autação.
13/08/2024 14:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2024 14:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
13/08/2024 11:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1029/2024-002352-369/20243-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MARCELO AUGUSTO, Responsável pelo e-mail do denunciante, via e-mail institucional, comprovante ...
13/08/2024 11:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
13/08/2024 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1029/2024-002352-369/20243-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MARCELO AUGUSTO, Responsável pelo e-mail do denunciante e Ofício Nº. 1030/2024-002352-369/2...
13/08/2024 10:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 13 de agosto de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...
13/08/2024 10:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2024 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/07/2024 09:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.
18/06/2024 12:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.
17/06/2024 19:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
10/06/2024 16:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação..
10/06/2024 16:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
10/06/2024 15:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.
07/06/2024 14:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
05/06/2024 14:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
05/06/2024 14:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2024 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
05/06/2024 08:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
04/06/2024 12:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação
04/06/2024 12:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 002352-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
04/06/2024 11:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2024 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59