Acompanhamento de Processos
Processo: 002370-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 64/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representado:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo/pi
Representante:
Sigiloso
30/09/2025 08:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 0020402257 - SEDUC Ofício 1419 em resposta ao ofício 3454-2025 - SUPJO.
19/09/2025 15:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3454-2025 - SUPJO. REQUISIÇÃO à SEDUC-PI PPIC 64-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2025.
19/09/2025 14:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3453-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ PPIC 64-2025 - 2ª PJO e CE.
19/09/2025 14:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3452-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF PPIC 64-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/10/2025.
19/09/2025 14:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1148414_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 64-2025 - 2ª PJO" "SEI_1148422_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 64-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 109-...
18/09/2025 12:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
18/09/2025 12:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 002370-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
18/09/2025 12:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2025 12:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2025 12:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2025 12:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2025 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 109-2025...
18/09/2025 11:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
18/09/2025 11:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Pasta de documentos referentes à resposta ao Ofício nº 3210/2025-SUPJO ID: 64094143. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhado...
18/09/2025 11:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2025 10:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras-PI, 18 de setembro de 2025. Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada da...
18/09/2025 10:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO PARCIAL Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado parcial, tendo em vista a ausência de resposta ao ofício n.º 3212/2025-2ªPJO. Isso posto, torno os autos c...
12/09/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 3210/2025-SUPJO. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?id=%2Fsites%2Fsedeoeiras%2FDocumentos%20Compartil...
03/09/2025 07:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Aguardando resposta até dia 17/09/2025.
01/09/2025 07:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 3211-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ.
01/09/2025 07:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Oficio 3210-2025-SUPJO - Encaminhamento de requisição ao Pref de São Miguel do Fidalgo.
29/08/2025 14:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/08/2025 13:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 143/2025 - SIMP nº 002370-426/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo indevido de cargos de professores do município de São Miguel do Fidalgo/PI. DESPACHO MANDADO Trata...
29/08/2025 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
29/08/2025 10:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
29/08/2025 10:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Oficio 3178-2025-SUPJO.
27/08/2025 12:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3178-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/09/2025.
27/08/2025 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
27/08/2025 08:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/08/2025 08:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 143/2025 - SIMP nº 002370-426/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo indevido de cargos de professores do município de São Miguel do Fidalgo/PI. DESPACHO MANDADO Tr...
27/08/2025 08:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/08/2025 16:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
26/08/2025 16:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63178960, conforme diligências no(s) ID(s): 63200189 do SIMP, com resultado negativo. ...
04/07/2025 11:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2496-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SMF NF 143-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/07/2025.
03/07/2025 09:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/07/2025 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
03/07/2025 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/07/2025 07:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 143/2025 - SIMP nº 002370-426/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo indevido de cargos de professores do município de São Miguel do Fidalgo/PI. DESPACHO MANDADO Trata...
25/06/2025 14:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
25/06/2025 14:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62627783, conforme diligências nos IDs: 62639600, 62639901, 62640186 e 63052055 do SI...
25/06/2025 14:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/06/2025 08:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Repassado para fins de juntada.
23/06/2025 08:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 1969/2025. LINKS DE ACESSO AS PASTAS DE DOCUMENTOS: https://seducpigov-my.sharepoint.com/personal/gse_seduc_pi_gov_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id...
23/06/2025 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
27/05/2025 10:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1969-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEDUC-PI NF 143-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/06/2025.
27/05/2025 10:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1968-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ NF 143-2025 - 2ª PJO e CE.
27/05/2025 10:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1967-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMED de SMF NF 143-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/06/2025.
26/05/2025 12:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
26/05/2025 12:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 143/2025 sob o protocolo SIMP 002370-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...
26/05/2025 12:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2025 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
26/05/2025 12:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/05/2025 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 002370-426/2025 Assunto: Apurar suposto acúmulo indevido de cargos de professores do município de São Miguel do Fidalgo/PI. DESPACHO MANDADO Tra...
26/05/2025 10:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/05/2025 10:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2025 09:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 3130/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...
26/05/2025 09:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
26/05/2025 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31