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Processo: 002379-369/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/07/2022 10:34:46
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 22:04:24
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Romilson Viana Dos Santos

Histórico de Movimentações

30/04/2025 18:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 531/2025-002379-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba-PI, 30 de abril de 2025 Maria Fernanda de Almeida S...

30/04/2025 18:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

30/04/2025 18:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 531/2025-002379-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba-PI, 30 de abril de 2025 Maria Fernanda d...

26/02/2025 22:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/02/2025 11:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

12/02/2025 10:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

18/12/2024 13:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/12/2024 13:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço conclusos os Autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 18 de dezem...

18/12/2024 13:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço da resposta ao Ofício Nº. 1754/2024-002379-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP.   Parnaíba-PI, 18 de dezembro de 2024   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

11/12/2024 13:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1754/2024-002379-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba-PI, 11 de dezembro de 2024   Maria Fernanda de A...

10/12/2024 13:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1754/2024-002379-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parnaíba-PI, 10 de dezembro de 2024   Ma...

10/12/2024 13:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

10/12/2024 13:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico expedição do Ofício Nº. 1754/2024-002379-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CACOP, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60444972.   Parnaíba-PI, 12 de dezemb...

11/10/2024 15:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2024 08:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

10/10/2024 10:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

14/05/2024 09:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/05/2024 09:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta do Ofício de N.º 241/2024/2379-369/...

14/05/2024 09:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício de N.º 241/2024/2379-369/2022, endereçado Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Municípi...

25/04/2024 13:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO 40/2024 - PROJUR e anexo, em resposta ao Ofício N.º 240/2024/2379-369/2022, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.   Par...

23/04/2024 12:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de N.º 240/2024/2379-369/2022, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI e Ofício de N.º 241/2024/2379-369/2022, endereçado Gestora da Cent...

23/04/2024 12:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de N.º 240/2024/2379-369/2022, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI e Ofício de N.º 241/2024/2379-369/2022, endereçado Gestora da Cent...

17/04/2024 11:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Titular do feito, por ocasião de sua autuação.

17/04/2024 11:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2024 11:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

16/04/2024 10:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício N.º 238/2024/2379-369/2022, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício N.º 239/2024/2379-369/2022, endereçado ao CACOP, via e-mail institucional, comprovantes e...

14/04/2024 22:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

14/04/2024 22:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios N.º 238/2024/2379-369/2022, endereçado ao CSMP, Ofício N.º 239/2024/2379-369/2022, endereçado ao CACOP, Ofício N.º 240/2024/2379-369/2022, endereçado ao Se...

14/04/2024 22:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 02-03/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba-PI, 14 de abril de 2024 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

14/04/2024 22:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a autuação e conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 02-03/2024.   Parnaíba-PI 14 de abril de 2024 Maria Fernanda de A...

14/04/2024 22:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2024 22:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2024 00:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

09/03/2024 00:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 02-03/2024.

09/03/2024 00:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

04/03/2024 12:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

28/02/2024 10:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

31/07/2023 10:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/07/2023 10:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os Autos ao Promotor Presidente.  ...

31/07/2023 10:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício N.º 935/2022/2379-369/2022, endereçado a Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Parnaíba-PI e ...

29/06/2023 10:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício N.º 934/2023/2379-369/2022, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba-PI, 29 de junho de 2023   Maria Fernanda de Almeida Silva As...

29/06/2023 09:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios N.º 935/2022/2379-369/2022, endereçado a Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Parnaíba-PI e Ofício N.º 936/2023/2379-369...

29/06/2023 09:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

29/06/2023 09:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios N.º 934/2023/2379-369/2022, endereçado ao CSMP, Ofício N.º 935/2022/2379-369/2022, endereçado a Gestora da Central de Licitações e Contratos Administra...

29/06/2023 09:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório, conforme determinação ministerial.   Parnaíba-PI 29 de junho de 2023   Ma...

26/04/2023 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/04/2023 12:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

24/04/2023 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/04/2023 13:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 002379-369/2022    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55174461:    CERTIFICO, p...

12/04/2023 13:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Resposta ao Ofício de nº 409/2023

10/04/2023 10:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora Juliana da Silva Santos, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, enco...

09/04/2023 22:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

30/03/2023 14:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   nesta data, faço a juntada do recibo do Ofício N.º 409/2023/2379-369/2022, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Parnaíba-PI.   Pa...

30/03/2023 14:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício N.º 409/2023/2379-369/2022, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Parnaíba-PI, comprovante anexo.   Parnaí...

30/03/2023 14:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício N.º 409/2023/2379-369/2022, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Parnaíba-PI, conforme, determinação...

20/03/2023 13:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

20/03/2023 13:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício N.º 409/2023/2379-369/2022, endereçado à Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Parnaíba-PI, conforme, determinação...

14/02/2023 13:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/02/2023 09:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/02/2023 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

16/01/2023 11:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/01/2023 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor Presidente em razão da juntada de ID: 54961404.   Parnaíba, 16 de janeiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...

16/01/2023 11:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 04/2023-PROGER/PMP, em resposta ao Ofício N.º 3974/2022/2379-369/2022, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundi...

16/01/2023 10:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documento.

13/12/2022 11:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/12/2022 11:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os Autos ao Promotor Presidente.  ...

12/12/2022 14:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício N.º 3974/2022/2379-369/2022, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fun...

12/12/2022 14:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício N.º 3974/2022/2379-369/2022, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista...

12/12/2022 14:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios N.º 3972/2022/2379-369/2022, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício N.º 3973/2022/2379-369/2022, endereçado ao CACOP, via e-mail institucional, comprovantes ...

12/12/2022 14:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/12/2022 14:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios N.º 3972/2022/2379-369/2022, endereçado ao CSMP, Ofícios N.º 3973/2022/2379-369/2022, endereçado ao CACOP e Ofício N.º 3974/2022/2379-369/2022, endereç...

12/12/2022 13:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, em razão da autuação do procedimento.  

12/12/2022 13:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2022 12:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/12/2022 11:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior)

12/12/2022 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

12/12/2022 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação no Diário do MPPI da Portaria N.º 06-11/2022   Parnaíba-PI, 12 de dezembro de 2022   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...

12/12/2022 10:00:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que procedi a autuação dos autos de Notícia de Fato em Procedimento preparatório, conforme Portaria N.º 06-11/2022.   Parnaíba-PI, 12 de dezembro de 2022   Maria Fern...

12/12/2022 09:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2022 09:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/11/2022 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/11/2022 11:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/11/2022 12:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/11/2022 14:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/09/2022 12:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2022 12:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

13/09/2022 12:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do N.º 2625/2022/2379-369/2022, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba-PI. ...

05/09/2022 11:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício N.º 2625/2022/2379-369/2022, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista...

31/08/2022 12:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

31/08/2022 12:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício N.º 2625/2022/2379-369/2022, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba-PI, confome determin...

29/08/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

29/08/2022 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 10:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

29/08/2022 10:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que procedi a autuação dos autos em Notícia de Fato, confome determinação ministerial.   Parnaíba-PI, 29 de agosto de 2022   Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...

29/08/2022 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/08/2022 07:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído automaticamente à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no cumprimento das diligências consignadas em despacho constante dos autos.

02/08/2022 07:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2022 13:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/07/2022 13:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

27/07/2022 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

21/07/2022 13:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

21/07/2022 13:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2022 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

Despacho para distribuição dos autos.

19/07/2022 09:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

15/07/2022 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2022 14:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/07/2022 14:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Juntada atendimento nº 08/2022

14/07/2022 10:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39