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Processo: 002400-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2023 08:27:44
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 18:01:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho

Partes

Representante:

Brenda Karla Furtado Araujo

Representado:

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Histórico de Movimentações

12/03/2025 13:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 250/2025/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Se...

13/02/2025 13:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 250/2025/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CELINA DA COSTA TOURINHO, Conselheira Pres...

13/02/2025 10:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0005524/2025-04 o OFÍCIO Nº. 249/2025/2400-369/2023/SUPJP/1ªPJ, endereçado a...

13/02/2025 10:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 249 e 250/2025

13/02/2025 10:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 249/2025/2400-369/2023/SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssi...

10/02/2025 08:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 12-01/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrônico do Min...

07/02/2025 09:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que a Portaria Nº. 12-01/2025 foi encaminhada via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0004458/2025-74 ao CAODS. Parnaíba, 7 de feverei...

06/02/2025 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/02/2025 21:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria Nº. 12-01/2025 em anexo.

05/02/2025 21:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

27/01/2025 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

27/01/2025 07:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

19/12/2024 10:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1524/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ...

08/11/2024 10:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1524/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CELINA DA COSTA TOURINHO, Conse...

06/11/2024 13:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1524/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CEL...

06/11/2024 13:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1524/2024

06/11/2024 13:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1524/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CELINA DA COSTA TOURINHO, Conse...

24/10/2024 14:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/10/2024 10:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

24/10/2024 08:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

14/10/2024 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

16/09/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

13/09/2024 08:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que deixei de cumprir o item "c" Despacho ID: 60050910 em razão dos documentos juntados no movimento ID: 60074806, mot...

13/09/2024 08:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033943/2024-61 o OFÍCIO Nº. 1251/2024/2400-369/2023-SUPJP-1ªPJ, e...

13/09/2024 08:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1251/2024

13/09/2024 08:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1251/2024/2400-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALV...

12/09/2024 08:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 899/2024/2400-369/2023-S...

10/09/2024 10:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

10/09/2024 10:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/09/2024 00:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

06/09/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 899/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ,...

15/08/2024 10:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o AR OI422805258BR, que encaminhou via Correios o OFÍCIO Nº. 899/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, ender...

24/07/2024 14:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR OI422805258BR, o OFÍCIO Nº. 899/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senho...

19/07/2024 12:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 899/2024

19/07/2024 12:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 899/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora CELINA DA COSTA TOURINHO, Consel...

27/06/2024 15:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/06/2024 20:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

21/06/2024 13:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 58905241, com juntada de resposta no Movimento ID: 58998785, razão...

04/06/2024 11:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 463/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Senhora BRENDA KARLA FURTADO ARAUJO, Not...

04/06/2024 08:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0019940/2024-36 o OFÍCIO Nº. 462/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, en...

04/06/2024 08:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 462 e 463/2024.

04/06/2024 08:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 462/2024/2400-369/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...

29/05/2024 12:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhada via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0019642/2024-31 a Portaria Nº 19-05/2024 ao CAODS. Parnaíba, 29 ...

29/05/2024 12:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 19-05/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...

22/05/2024 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2024 08:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2024 08:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/05/2024 11:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 19-05/2024.

21/05/2024 11:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

19/05/2024 20:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo.

04/09/2023 10:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1293/2023/2400-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor MARCELO HENRIQUE VELOSO DA S...

17/08/2023 12:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 002400-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1293/2023/2400-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor MARCELO...

07/08/2023 09:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1292/2023/2400-369/2023-SUPJP-1ªP...

07/08/2023 09:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1292, 1293, 1294 e 1295/2023

07/08/2023 09:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 002400-369/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1292/2023/2400-369/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora BREN...

26/07/2023 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 09:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/07/2023 12:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

25/07/2023 08:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2023 13:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/07/2023 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/07/2023 11:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

23/06/2023 12:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 002400-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de e-mails com solicitações referentes ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 23 de junho de 2023. Richardson Soare...

23/06/2023 12:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

23/06/2023 08:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

23/06/2023 08:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 12:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

20/06/2023 10:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

20/06/2023 08:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 002400-369/2023   JUNTADA   Faço juntada de documentos iniciais do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 20 de junho de 2023. Richardson Soares Mousinho Téc...

20/06/2023 08:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2023 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42