Acompanhamento de Processos

Processo: 002403-041/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 29/06/2021 07:48:01
Data/Hora da Consulta: 08/09/2025 12:08:52
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0818668-44.2021.8.18.0140

Procurador:

Procuradoria:

Antônio de Moura Júnior

1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia Especializadas

Apelante:

Jose Sergio Pereira Da Silva
Ariel Monteiro Das Neves Da Silva
Edinaldo Paz Machado

Histórico de Movimentações

19/05/2025 12:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/05/2025 06:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 06:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

06/05/2025 06:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/04/2025 18:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

30/04/2025 18:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2943246)
Limite para manifestação: 30/04/2025 - 23:59

11/04/2025 12:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2025 12:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/04/2025 12:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2025 11:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/04/2025 11:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/04/2024 15:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO E RAZÕES RECURSAIS

23/04/2024 15:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2024 08:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2024 08:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/04/2024 08:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/04/2024 01:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2024

01/04/2024 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Alegações finais.

18/03/2024 14:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2024 13:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/01/2024 13:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE O MPPI

26/01/2024 13:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 10:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/01/2024 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/10/2023 08:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Segue Manifestação em anexo. 

17/10/2023 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

11/10/2023 09:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/10/2023 08:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Para revisão, nos termos do Art. 28 do CPP.

11/10/2023 08:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

06/10/2023 14:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/10/2023 12:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem da Exma. Sra. Promotora de Justiça Dra. Rita Teixeira, declino da atribuição para o manuseio dos presentes autos, em virtude da necessidade de encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça na...

06/10/2023 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carlos Eduardo Ramos da Silva)

05/10/2023 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/10/2023 14:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/09/2023 12:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

MANIFESTAÇÃO ANPP - ENCAMINHAMENTO À INSTÂNCIA REVISORA.

31/08/2023 13:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 11:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/08/2023 11:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/01/2023 16:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO

25/01/2023 16:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2023 14:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 13:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/01/2023 13:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/09/2022 13:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO INFORMA ENDEREÇOS

22/09/2022 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2022 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2022 08:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/09/2022 08:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2022 21:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO INFORMA NOVO ENDEREÇO ACUSADO

29/08/2022 21:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2022 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2022 07:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2022 07:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 07:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/08/2022 07:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/06/2022 13:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

03/05/2022 13:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/05/2022 13:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/03/2022 21:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

29/03/2022 21:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 14:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2022 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (4102866)
Limite para manifestação: 08/02/2022 - 23:59

24/01/2022 10:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/01/2022 10:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

14/12/2021 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3895811

14/12/2021 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2021 10:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Sistema (3895811)
Limite para manifestação: 24/01/2022 - 23:59

29/11/2021 09:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/11/2021 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

20/10/2021 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3630257

20/10/2021 09:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Sistema (3630257)
Limite para manifestação: 08/11/2021 - 23:59

20/10/2021 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 14:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/10/2021 14:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

10/08/2021 07:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 3250902

10/08/2021 07:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Sistema (3250902)
Limite para manifestação: 26/08/2021 - 23:59

10/08/2021 07:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 12:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/08/2021 12:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

02/08/2021 10:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Resposta ao(s) expediente(s): 3158443

28/07/2021 11:25:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2021 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

15/07/2021 08:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/07/2021 08:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2021 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/07/2021 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

06/07/2021 12:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Resposta ao(s) expediente(s): 3076726

06/07/2021 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2021 11:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2021 16:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Everangela Araujo Barros Parente - Sistema (3076726)
Limite para manifestação: 22/07/2021 - 23:59

01/07/2021 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/07/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2021 15:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2021 15:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2021 07:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/06/2021 07:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2021 07:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/09/2025 01:10:37