27/02/2024 01:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

23/02/2024 08:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 08:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2023 13:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Segue em anexo Contrarrazões.

09/11/2023 13:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 15:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de Acórdão.

18/09/2023 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 11:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

18/09/2023 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2023 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

14/08/2023 22:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 22:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2023 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue Manifestação Ministerial. 

19/05/2023 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 10:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

19/05/2023 09:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJPI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Reso...

08/05/2023 23:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 23:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/05/2023 23:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2022 10:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação em anexo.

01/12/2022 05:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 05:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2022 05:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

01/12/2022 05:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2022 10:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Contrarrazões de apelação

17/10/2022 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2022 08:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 08:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 09:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

26/09/2022 08:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 15:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2022 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2022 08:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2022 08:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

12/09/2022 08:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 11:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carlos Eduardo Ramos da Silva)

05/09/2022 09:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 09:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2022 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por esta representante, requer que a presente ação penal seja julgada PROCEDENTE com a consequente condenação dos acusados JOSÉ MAURÍCIO LOPES VERAS como incur...

28/05/2022 18:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 12:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 12:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2022 19:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Segue pedido de juntada do link de acesso às midias da audiência.

24/05/2022 19:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 13:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 12:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 12:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2022 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2022 09:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Audiência de Intrução e Julgamento realizada dia 11/05/2022, concluída.

25/04/2022 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/05/2022 às 11:30. Ademais, o Ministério Público requer que o acusado JOSÉ MAURICIO LOPES VERAS seja intimado no endereço sito no...

19/04/2022 14:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2022 11:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 11:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2022 12:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3985144

07/01/2022 12:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Intimação (3985144)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

07/01/2022 12:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2022 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 15:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

16/12/2021 15:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 10:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 09:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 09:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2021 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

04/10/2021 16:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3559056

04/10/2021 16:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Sistema (3559056)
Limite para manifestação: 20/10/2021 - 23:59

04/10/2021 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2021 11:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2021 07:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3499127, 3508183

24/09/2021 07:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3508183)
Limite para manifestação: 01/10/2021 - 23:59

24/09/2021 07:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Sistema (3499127)
Limite para manifestação: 11/10/2021 - 23:59

23/09/2021 19:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 12:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2021 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3316705

20/08/2021 08:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Sistema (3316705)
Limite para manifestação: 06/09/2021 - 23:59

19/08/2021 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2021 11:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 11:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2021 11:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 13:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 3234349

09/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

02/08/2021 08:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 08:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 08:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2021 09:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3179312

20/07/2021 09:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3179312)

20/07/2021 09:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2021 08:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2021 08:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2021 13:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3145498)
Limite para manifestação: 23/07/2021 - 23:59

16/07/2021 12:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3145498

16/07/2021 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 14:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2021 14:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 08:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 08:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2021 12:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3080264)
Limite para manifestação: 28/07/2021 - 23:59

06/07/2021 08:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3080264

06/07/2021 08:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 12:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2021 12:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática