08/07/2022 08:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento escaneado. Compartilhada. Expediente 2017. Inquérito Civil.

08/07/2022 08:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

06/07/2022 09:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

28/06/2022 11:19:54 • ATOS COMUNS » Voto

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2022 08:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 11:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2022 11:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 08:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para homologação de promoção de arquivamento conforme movimentação de ID: 53184537.

21/03/2022 10:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2022 10:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/03/2022 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento IC 126/2017 - revogação do inciso II do art. 11 da LIA - ausência de dolo específico

07/03/2022 14:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2021 14:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 14:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/10/2021 13:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

08/10/2021 13:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 08:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2021 09:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 13:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 09:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 10:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33218033 e Ofício 177/2021-44ªPJ (ID: 33218053) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

16/07/2021 10:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

30/06/2021 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2021 10:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 12:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

28/06/2021 10:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2021 10:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 11:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 11:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/06/2021 12:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 12:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 11:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

22/06/2021 11:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 16:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 16:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 08:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 11:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/01/2021 12:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 14:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 11:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 16:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 30 de abril de 2020.

26/03/2020 16:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

28/01/2020 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2020 procedi à juntada da resposta da Procuradora-Geral de Justiça ao Ofício nº 510/2010-44ª PJ, encaminhada por e-mail, relacionado ao IC nº 126/2017 (SIMP: 002411-019/2017).

28/01/2020 12:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 126/2017 (SIMP 002411-019/2017), fls. 46, que foram expedidos os Ofícios nº 04/2019 e 05/2019.

28/01/2020 12:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 05 (2020) - DENATRAN - IC 126.2017

28/01/2020 12:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 04 (2020) - PGJ - IC 126.2017

28/01/2020 12:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que se reitere o Ofício nº 510/2019, bem como se oficie ao Denatram requisitando informações quanto à inadimplência do DETRAN-PI.

28/01/2020 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 09:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22.11.2019 - Ofício nº 500/2019 - DENATRAN - IC 126/2017

27/11/2019 11:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 510 (2019) - PGJ - IC 126.2017

27/11/2019 11:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

09/10/2019 13:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 126 2017 - Trâmite

09/10/2019 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 126/2017 (SIMP 002411-019/2017), fl. 37, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 107/2019 e nº 108/2019.

07/10/2019 13:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 108.2019 - IC 126.2017 (Arão Martins do Rego Lobão)

07/10/2019 13:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 107.2019 - IC 126.2017 (Rafael Tajra Fonteles)

19/08/2019 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Secretário Estadual de Fazenda e o Diretor-Geral do DETRAN para que, em querendo, apresentem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiverem.

19/08/2019 09:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 23 (2019) - SEFAZ - IC 126.2017

12/02/2019 10:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 11:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 403/2018, com as advertências de praxe.

11/12/2018 08:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

05/09/2018 13:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 488 (2017) - DETRAN

27/06/2018 10:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 403/2018 - SEFAZ

27/06/2018 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 138/2018 - instauração do IC nº 126/2017

27/06/2018 09:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2018 09:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 14:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 115/2017 - instauração do PP nº 47/2017

26/04/2018 13:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 09:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere o Ofício nº 60/2018.

19/04/2018 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 08:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº 60 2018

26/02/2018 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

26/02/2018 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/02/2018 08:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 09:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 468/2017-GDG - Resposta ao Ofício nº 488/2017

16/10/2017 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2017 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2017 10:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino, assim, a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, notificando-se o Sr. Diretor-Presidente do Detran/PI a fim de que apresente as informações e documentos referentes ao pagamento, ou não, das dívidas supramencionadas.

05/10/2017 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2017 08:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 07:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual