Acompanhamento de Processos

Processo: 002424-435/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2024 09:36:14
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 07:01:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Robert Francisco Mendes Brandão Filho

Histórico de Movimentações

29/04/2025 11:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61649134), a saber:   Providência ...

03/04/2025 08:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais ( acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), oca...

31/03/2025 12:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/03/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: MATHEUS SILVA FRANCO - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

19/03/2025 11:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 665/2025.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a ROBERT FRANCISCO MENDES BRANDÃO FILHO, conforme descrito na devolutiva dos correios ...

11/03/2025 09:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 665/2025.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a ROBERT FRANCISCO MENDES BRANDÃO FILHO, exp...

10/03/2025 09:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 665/2025.2424-435/2024/SURCM-MPPI

27/02/2025 07:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002424-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/02/2025 12:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

19/02/2025 12:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   002424-435/2024 DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil que tem por objeto apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por Robe...

19/02/2025 10:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Resposta extemporânea ao Ofício 279/2025 juntada.

19/02/2025 10:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002424-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

19/02/2025 09:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/02/2025 10:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 14 de fevereiro de 2025.   MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário...

14/02/2025 10:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no ID 60865212, ID 60949516, ID 61237085 e ID 61237144, a saber:     ...

14/02/2025 10:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO Nº 279/20...

03/02/2025 08:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 279/2025.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SESAPI, expediente devidamente recebi...

30/01/2025 07:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 279/2025.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SESAPI, expediente por mim enviado via e-m...

30/01/2025 07:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 279/2025.2424-435/2024/SURCM-MPPI

29/01/2025 08:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado no Id nº 61237085 e Id nº 61237144, foram juntadas as cópias integrais dos depoimentos de ANTÔNIO MENDES DA SILVA e de FRANCISCO DE PADUA CO...

16/01/2025 08:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002424-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

14/01/2025 13:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/01/2025 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   TERMO DE AUDIÊNCIA IC nº 046/2024.002424-435/2024   Aos 14(quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11h10min,...

14/01/2025 12:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   TERMO DE AUDIÊNCIA IC nº 046/2024.002424-435/2024   Aos 14(quatorze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11h, na S...

14/01/2025 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

A pedido.

06/12/2024 12:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4830/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Superintendência Regional do Ministério d...

06/12/2024 12:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4830/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI

06/12/2024 08:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4720/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Francisco de Padua Costa Neves, expe...

06/12/2024 08:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4719/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Antonio Mendes da Silva, expediente ...

03/12/2024 13:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/12/2024 12:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4720/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Francisco de Padua Costa Neves, expediente ...

03/12/2024 12:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4719/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Antonio Mendes da Silva, expediente devidam...

03/12/2024 11:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4720/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI

03/12/2024 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4719/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI

03/12/2024 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 046/2024.002424-435/2024      D E S P A C H O    Trata-se de Inquérito Civil que tem por objeto apurar a possível prática de ato de improbidade a...

02/12/2024 10:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para deliberação acerca da resposta ao Ofício 4228/2024.

02/12/2024 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002424-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

26/11/2024 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/11/2024 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior IC nº 046/2024.002424-435/2024    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil que tem por objeto apurar a possível prática de ato de improbidade administra...

22/11/2024 13:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000337.11.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

18/11/2024 10:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 18 de novembro de 2024.   MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário ...

18/11/2024 10:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 60456950), a saber:   Providência ...

18/11/2024 10:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO N.º 4229/...

18/11/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO N.º 4228/...

14/11/2024 09:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4229/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SESAPI-PI, expediente devidamente re...

14/11/2024 09:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4228/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Superintendência Regional do Ministé...

05/11/2024 11:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento a Portaria 46/2024 (ID 60456950), realizei pesquisa nos portais da transparência e não foram encontrados resultados diferentes das pesquisas realizadas no ...

04/11/2024 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002424-435/2024 RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI    Aos 04(quatro) dias do mês de novembro de 2024, realizei pesquisa no sistema SAGRES do TCE/PI com o fim d...

01/11/2024 08:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para pesquisa no SAGRES e SINESP.

01/11/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4229/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde do Estado...

01/11/2024 08:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4228/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI, destinado a Superintendência Regional do ...

01/11/2024 08:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 46/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1664, páginas 37 e 38, disponibilizada no dia 30 de outubro de 2024.   Campo Maior, 01 de n...

30/10/2024 12:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4229/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI

30/10/2024 12:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4228/2024.2424-435/2024/SURCM-MPPI

30/10/2024 09:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4227/2024.2424-435/2024, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0...

30/10/2024 09:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento a Portaria 046/2024 (ID 60456950), enviei esta, via e-mail institucional, em formtao word, para publicação no DOEMP. O referido é verdade e dou fé.     ...

14/10/2024 13:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/10/2024 13:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: MATHEUS SILVA FRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 13:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/10/2024 13:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 13:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/10/2024 11:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 002424-435/2024   PORTARIA N° 046/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

14/10/2024 09:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/10/2024 09:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 002424-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

14/10/2024 09:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24