Acompanhamento de Processos
Processo: 002432-054/2016
Local Atual: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0003917-97.2016.8.18.0031
Procurador:
Procuradoria:
Antônio Ivan e Silva
3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Jânio Henrique De Souza Pereira
14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2928162)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59
03/04/2025 06:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2025 06:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
03/04/2025 06:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 002431-054/2016 foi desapensado.
03/04/2025 06:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/12/2024 15:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (12186092)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59
10/12/2024 14:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz, Segue, em anexo, contrarrazões de apelação.
09/12/2024 09:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/12/2024 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/07/2024 11:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (10854029)
Limite para manifestação: 26/07/2024 - 23:59
19/07/2024 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz, Segue, em anexo, ciente de sentença.
17/07/2024 10:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/07/2024 10:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/09/2023 10:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
Alegações finais em forma de memoriais.
22/08/2023 14:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/08/2023 01:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/07/2023 14:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado para confecção de minuta.
28/06/2023 08:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/06/2023 08:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/02/2023 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/08/2022 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de audiência.
17/08/2022 14:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
16/08/2022 14:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/08/2022 14:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/05/2022 11:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2022 12:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
Ciente de migração dos autos para o sistema pje.
28/03/2022 13:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo minutado.
28/03/2022 11:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado para confecção de minuta de ciente de migração dos autos
26/03/2022 16:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/03/2022 16:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/07/2019 08:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior
23/07/2019 08:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
22/07/2019 13:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por Fernando Soares de Oliveira Junior) - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2019 13:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
22/07/2019 13:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
17/10/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/02/2017 09:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
06/02/2017 09:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
11/01/2017 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/01/2017 05:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
09/01/2017 05:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba
01/12/2016 08:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
30/11/2016 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
denúncia
10/10/2016 11:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
redistribuição interna no órgão.
09/09/2016 08:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
09/09/2016 08:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
O protocolo 002431-054/2016 foi apensado.
09/09/2016 08:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antonio Barbosa Maciel (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2016 08:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 01:06:15